Trabalhista – Horário de verão termina no próximo domingo
Trabalhista – Horário de verão termina no próximo domingo
O horário de verão terminará à 0h do próximo domingo (dia 19.02.2017), ocasião em que os relógios deverão ser atrasados em 60 minutos em relação à hora legal nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.
A adoção do referido horário teve por objetivo reduzir a demanda máxima durante o horário de pico de carga do sistema elétrico brasileiro e, dessa forma, melhorar o aproveitamento e aumentar as disponibilidades de energia elétrica no País.
(Decreto nº 6.558/2008 – DOU 1 de 09.09.2008)
Fonte: Editorial IOB
Outras:
- Medida preventiva contra coronavírus
- Novas alíquotas da Previdência entraram em vigor em 1º de março
- Dispensa da declaração da RAIS ano-base 2019 abrange os grupos 1 e 2 do eSocial
- Medida Provisória altera regras da contratação por tempo determinado no serviço público
- Medida Provisória Nº 919 DE 30/01/2020 – Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020
- Requerimento CCT Sindromed/Sinprafarma
- CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL 2020
- Portaria SEPRT Nº 950 DE 13/01/202
- Portaria SEPRT Nº 914 DE 13/01/2020
- Convenção Coletiva Sindromed/RJ e SEC/RJ
- Resolução ANVISA/DC Nº 304 DE 17/09/2019
- Meu INSS: agora todos os serviços do INSS em um só canal
- Lei Nº 13853 DE 08/07/2019
- Lei Nº 8457 DE 08/07/2019
- Lei Nº 8457 DE 08/07/2019
- Portaria SEPREVT Nº 716 DE 04/07/2019
- Resolução SMAC Nº 4 DE 13/06/2019
- Resolução SMAC Nº 4 DE 13/06/2019
- Lei nº 8.374, de 10.04.2019 – DOE RJ de 11.04.2019
- eSocial – Fim do prazo de convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 do leiaute