Trabalhista – Divulgados os cronogramas de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep referentes ao exercício de 2016/2017

Trabalhista – Divulgados os cronogramas de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep referentes ao exercício de 2016/2017

O abono salarial assegurado aos participantes do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) será pago, respectivamente, pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil S/A no período de 28.07.2016 a 30.06.2017, de acordo com os cronogramas a seguir:

PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS)

O crédito em conta para correntistas da Caixa será efetuado a partir de julho/2016 conforme tabelas abaixo:

O crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir do 3º dia útil anterior ao início de cada período de pagamento, conforme cronograma anterior.

(Resolução Codefat nº 768/2016 – DOU 1 de 1º.07.2016)

Fonte: Editorial IOB

Outras:

• Medida preventiva contra coronavírus
• Novas alíquotas da Previdência entraram em vigor em 1º de março
• Dispensa da declaração da RAIS ano-base 2019 abrange os grupos 1 e 2 do eSocial
• Medida Provisória altera regras da contratação por tempo determinado no serviço público
• Medida Provisória Nº 919 DE 30/01/2020 – Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020
• Requerimento CCT Sindromed/Sinprafarma
• CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL 2020
• Portaria SEPRT Nº 950 DE 13/01/202
• Portaria SEPRT Nº 914 DE 13/01/2020
• Convenção Coletiva Sindromed/RJ e SEC/RJ
• Resolução ANVISA/DC Nº 304 DE 17/09/2019
• Meu INSS: agora todos os serviços do INSS em um só canal
• Lei Nº 13853 DE 08/07/2019
• Lei Nº 8457 DE 08/07/2019
• Lei Nº 8457 DE 08/07/2019
• Portaria SEPREVT Nº 716 DE 04/07/2019
• Resolução SMAC Nº 4 DE 13/06/2019
• Resolução SMAC Nº 4 DE 13/06/2019
• Lei nº 8.374, de 10.04.2019 – DOE RJ de 11.04.2019
• eSocial – Fim do prazo de convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 do leiaute