LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO SESDEC Nº 559 DE 29 DE JANEIRO DE 2009

21 julho 2013  por

RESOLUÇÃO SESDEC Nº 559 DE 29 DE JANEIRO DE 2009

DETERMINA A DESINTERDIÇÃO DE MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.  

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: o comunicado da Diretora do Departamento de Controle Sanitário do Laboratório Central Noel Nutels e Laudo de Análise 3424.01/2005, da desinterdição do medicamento BENZOILMETRONIDAZOL 4%, marca FLAGYL ®, fabricado por AVENTIS PHARMA LTDA., situada na Rua Conde Domingos Papais, nº 413 – Suzano – SP, expedido pelo Laboratório Central Noel Nutels;

RESOLVE:

Art. 1º – Determinar a desinterdição do medicamento BENZOILMETRONIDAZOL 4%, marca FLAGYL ®, fabricado por AVENTIS PHARMA LTDA., situada na Rua Conde Domingos Papais, nº 413 – Suzano – SP.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2009

SÉRGIO CÔRTES

Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil

Outras: