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DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2012. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO DESPACHOS DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE DE 24.08.2012 Processo n.º 0009/550227/2009 Autorizo o cancelamento PARCIAL, no valor de R$ 6.000,00(Seis Mil), da Nota de Empenho 2012/0009 da firma BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., assim como a referida reserva. Processo n.º 0964/000078/2011 Autorizo o cancelamento TOTAL, no valor de R$ 3.500,00(Três Mil e Quinhentos Reais), da Nota de Empenho 2012/0496 da firma LEMAC PRODUTOS MED. HOSPITALARES LTDA, assim como a referida reserva. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUINTA- FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 15.12.2011 09/004554/2011 – RATIFICO a Dispensa de Licitação de acordo com o Inciso IV do artigo 24 c/c artigo 26 da Lei 8666/93, alterado pela Lei 8883/94 e pela Lei 9648/98, para aquisição de medicamentos em atendimento a demandas judiciais, objeto do processo administrativo 09/ 004554/11, adjudicando-os em favor das seguintes empresas:
SUBSECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES S/SUBVIS/SVFSS – SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE DESPACHO DA SUPERINTENDENTE EXPEDIENTE DO DIA 21/12/2011
PROCESSO COM RATIFICAÇÃO DA LICENÇA SANITÁRIA SIMPLIFICADA N° 00051/2010.
09/927107/2010-Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda Avenida Bartolomeu Mitre, 617 loja A – Leblon
REVOGADA A LICENÇA SANITÁRIA SIMPLIFICADA N° 00051/2010.
09/927107/2010 – Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. Avenida Bartolomeu Mitre, 617 loja A – Leblon. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ SEXTA- FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 13.12.2011 PROC. N° E-08/2377/2011 – APROVO a despesa para aquisição do produto nutncional MF 6 – latas, visando atender a determinações do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 147/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 132/2011, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R$ 1 000,00 (um mil reais), em conformidade com o art 1° a Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31 863/2002 e 31 864/2002. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUINTA- FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIAL EXPEDIENTE DE 16.12.2011
‘Processo n° : 09/004964/2011 – NAD n° 2411/2011 1 .OBJETO: Aquisição de suplementos alimentares para atender à mandados judiciais. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. 3.FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso IV, da Lei n° 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei n° 8883/94, de 08/06/94. 4.RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo em vista a emergência no atendimento. 5.VALOR: R$ 59.142,30 (cinqüenta e nove mil, cento e quarenta e dois reais e trinta centavos) . 6.AUTORIZADO POR: Maria Ozana Gomes. 7.RATIFICAÇÃO: Anamaria Carvalho Schneider. * Omitido no D.O.Rio de 19.12.2011
‘Processo n° : 09/004964/2011 – NAD n° 2410/2011 1 .OBJETO: Aquisição de suplementos alimentares para atender à mandados judiciais. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. 3 FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso IV, da Lei n° 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei n° 8883/94, de 08/06/94. 4.RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo em vista a emergência no atendimento. 5.VALOR: R$ 2.268,00 (dois mil e duzentos e sessenta e oito reais) 6.AUTORIZADO POR: Maria Ozana Gomes. 7.RATIFICAÇÂO: Anamaria Carvalho Schneider.
DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 20.12.2011
Autorizo a anulação total dos empenhes abaixo relacionados: , EMPENHO 2011/250 0904/000381/2011 UNIVERSAL ACM Diagnostica a Comerão e Representações Ltda R$100 2011/467
SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS HOSPITAL MUNICIPAL JESUS DESPACHO DO ORDENADOR EXPEDIENTE 16/12/2011
•••Processo n°: 09/575.150/2009 – NAD n° 533 a 538/2011 1 OBJETO Aquisição de Material Médico Cirúrgico – Grupo III 2 PARTES SMSDC/Hospital Municipal Jesus e CBS MÉDICO CIENTIFICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA, CONEXÃO COM E REP DE MATERIAL MÉDICO HOSP LTDA, CCL – CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIAIS LTDA, CEI – COMERCIO EXP E IMP DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA eCREMER S/A 3 FUNDAMENTO Lei n° 10520/02, Artigo 1, Caput 4 RAZÃO Pregão Presencial n° 0039/2009 5 VALOR R$ 243 490,80 (duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta centavos).6 AUTORIZADO POR Anane Molmaro Vaz de Souza.
•••Processo n°: 09/69/000.428/2011 – NAD n° 539/2011 1 OBJETO Fornecimento de Fresas e Braças para Craniótomo.2 PARTES Secretaria Municipal de Saúde e TECHINICARE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO LTDA. 3 FUNDAMENTO Artigo 25, I, da Lei n° 8 666/93 de 21/06/93, e com alterações pela Lei n° 8 883/94, de 08/06/94. 4 RAZÃO Inexigibilidade de Licitação, tendo em vista representante exclusivo . 5 VALOR R$ 10 500,00 (dez mil e quinhentos reais) 6 AUTORIZADO POR Anane Molmaro Vaz de Souza 7 RATIFICAÇÃO Paulo Roberto da Silva Peres.
—09/69/000 428/2011 -TECHINICARE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO LTDA RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da empresa TECHINICARE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO LTDA com base no Inciso I, do Artigo 25 da lei n° 8.666/93 com alterações resultantes da lei n° 8.883/94 e da lei n° 9.648/98, objeto do processo 09/69/000.428/2011, adjudicando o Fornecimento de Fresas e Brocas para Craniótomo, no valor total de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) para o Hospital Municipal Jesus.
SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SUBHUE) SUPERINTENDÊNCIA DE INSTITUTOS MUNICIPAIS INSTITUTO MUNICIPAL PHILIPPE PINEL DESPACHOS DA DIRETORA EXPEDIENTE DE 06.12.2011
Processo N°: 09/79/000.058/2011 – NAD N° 183 /2011 1 .OBJETO: Aquisição de Material Médico Cirúrgico (Grupo IV). 2.PARTES: INSTITUTO MUNICIPAL PHILIPPE PINEL e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 3 FUNDAMENTO: Artigo 1 Inciso Caputda Lei N° 10520 de 17/07/2002 e suas alterações (Pregão) 4. RAZÃO: Pregão Eletrônico N° 0041/2009 5.VALOR: R$ 14,50 (Quatorze Reais e Cinqüenta Centavos) 6.AUTORIZAÇÂO: Antônio Vitor Costa Barbosa.
* OMITIDO EM D.O. DE 07/12/2011
EXPEDIENTE DE 06.12.2011 Processo N°: 09/79/000.057/2011 • NAD N° 184/2011 1.OBJETO: Aquisição de Material Médico Cirúrgico (Grupo III). 2.PARTES: INSTITUTO MUNICIPAL PHILIPPE PINEL e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 3 FUNDAMENTO: Artigo 1 Inciso Caputda Lei N° 10520 de 17/07/2002 e suas alterações (Pregão) 4.RAZÂO: Pregão Eletrônico N° 0039/2009 5.VALOR: R$ 792,00 (Setecentos e Noventa e Dois Reais) 6.AUTORIZAÇÃO: Antônio Vitor Costa Barbosa. * OMITIDO EM D.O. DE 07/12/2011
DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ QUINTA- FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 14.12.2011
PROC. Nº E-08/10625/2010 – APROVO a despesa para aquisição devários itens de kits e reagentes necessários para a realização dediagnóstico e tratamento de pacientes falcêmicos do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 191/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 131/2011, em favor de TECNOPOINT PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R$27.940,00 (vinte e sete mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.
PROC. Nº E-08/1379/2011 – APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 082/2011, com a finalidade de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas referente ao item 01, visando o atender os pacientes de 0 (zero) a 06( seis) meses que estão expostos ao vírus HIV, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 0119/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 082/2011, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 29.129,50 (vinte e nove mil cento e vinte e nove reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.
Id: 1239243
De 20.12.2011
Proc nº E-08/000.294/2011 – HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de kits e reagentes para o processamento de ensaios bioquímicos (teste para dosagem de ácido úrico, albumina e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: TEST-FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, em um único lote, perfazendo a licitação o valor total de R$1.349.591,95 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos). DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ SEGUNDA- FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO
09/003898/2011 – RATIFICO a dispensa de licitação de acordo com o inciso IV do artigo 24 c/c artigo 26 da Lei 8 666/93, alterado pela Lei n° 8 883/94 e pela Lei 9 648/98 para aquisição de msumos em atendimento a demandas judiciais, objeto do processo administrativo n° 09/003898/ 2011 adjudicando-os em favor das seguintes empresas:
EMPRESA VALOR DMCF COMERCIAL CIRÚRGICA LTDA EPP R$71 250,00 METABOLICA COMERCIO E SERVIÇOSHOSPITALARES LTDA R$ 3 672 00 N1PAC0MERCI0DISTRIBUIÇÃ0EREPRESENTAÇÃ0H0SPITALARLTDA R$ 1 3 672,00 MMK COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA R$29686,74 NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA R$7914,00 VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA R$31464,24 TOTAL R$157 659,64
SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO DESPACHOS DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 15/12/2011
Processo n° : 09/62/000103/2011- NAD n° 815 / 2011 1 OBJETO Fornecimento de Ortese e Prótese. 2 PARTES Secretana Municipal de Saúde e TECHNICARE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO LTDA. 3 FUNDAMENTOS Artigo 25 Caput, da Lei n° 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei n° 8883/94, de 08/06/94. 4 RAZÃO Inexigibilidade de licitação, tendo em vista a inviabilidade de Competição. 5 VALOR R$ 1 500,00 (hum mil e quinhentos reais). 6 AUTORIZADO POR Mareio de Carvalho Esser. 7 RATIFICAÇÃO Rubens Giambroni Filho. “Omitido no DO de 16/12/2011. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ QUARTA- FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS De 30.11.2011
Proc. nº E-08/390/2011 – APROVO a despesa para aquisição de latas Aptamil soja 2, visando atender os pacientes cadastrados pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 163/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 123- C/2011, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 8.550,00 (oito mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.
Proc. nº E-08/390/2011 – APROVO a despesa para aquisição de vários itens de suplementos alimentar, visando atender os pacientes cadastrados pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 163/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 123- D/2011, em favor de VENÂNCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 14.872,00 (quatorze mil oitocentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ TERÇA- FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 05.12.2011
*PROC. Nº E-08/006.995/2011 – HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (carbonato de cálcio, clorexidina e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BH FARMA COMERCIO LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R$ 22.140,00; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 04, 17, 18, 20 e 22, perfazendo o valor de R$ 453.202,50; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, no item 23, perfazendo o valor de R$ 329.400,00; DROGAFONTE LTDA, no item 15, perfazendo o valor de R$ 21.960,00; ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 09 e 27, perfazendo o valor de R$ 38.970,00; EXFARMA LTDA, no item 11, perfazendo o valor de R$ 52.245,00; GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 19 e 21, perfazendo o valor de R$ 96.238,20; HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 08 e 10, perfazendo o valor de R$5.970,00; INDUSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUIMICA LTDA, nos itens 02 e 13, perfazendo o valor de R$149.025,00; MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 24, perfazendo o valor de R$17.250,00; NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, nos itens 14 e 26, perfazendo o valor de R$ 46.950,00 e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 25, perfazendo o valor de R$5.445,00; perfazendo a licitação o valor total de R$1.238.795,70 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil setecentos e noventa e cinco reais e setenta centavos). Itens Fracassados: 03, 05, 06, 07, 12, 16 e 28. *Republicado por incorreções no original publicado no D.O de: 06/12/2011.
Id: 1235372
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 135/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CARBONATO DE CÁLCIO, CLOREXIDINA E OUTROS). Detentora(s) do(s) Registro(s): BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no item 01, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 04, 17, 18, 20 e 22, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, no item 23, DROGAFONTE LTDA, no item 15, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 09 e 27, EXFARMA LTDA, no item 11, GEOLAB IN- ÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 19 e 21, HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 08 e 10, INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUIMICA LTDA, nos itens 02 e 13, MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 24, NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, nos itens 14 e 26 e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 25. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Presencial nº 006/2011. Proc. nº E-08/006.995/2011. Data de Assinatura: 06/12/2011. Valor total: R$1.238.795,70 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil setecentos e noventa e cinco reais e setenta centavos). DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ SEGUNDA- FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS De 16.112011
Proc. nº E-08/4898/2010 – APROVO a despesa para aquisição de vários itens de testes sorológicos, visando otimizar a utilização dos recursos, diminuir os custos e aumentar a garantia da qualidade do sangue, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 179/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 120/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2011, conforme solicitação do HEMORIO, em favor de TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 3.512.000,00 (três milhões, quinhentos e doze mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.
Id: 1234481
PORTARIA Nº 954 DE 05 DE DEZEMBRO DE2011.
CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78eoDecretonº 41659, de 23/01/2009, RESOLVE:
Art. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:
Empresa: Lemarc Produtos Médicos Hospitalares Ltda. Endereço: Avenida das Américas, nº 3959, Loja 213 – Barra da Tijuca – Rio de Janeiro – RJ. CNPJ: 09.300.300/0001-60 Proc. nº E-08/101.509/2008 Atividade: Armazenar, Expedir, Importar Produtos Correlatos. Licença: 783/2011
Empresa: Q-Med Brasil Comércio e Importação de Produtos Médicos Ltda. Endereço: Avenida das Américas, nº 500, Bloco 09, Sala 123 – Barra da Tijuca – Rio de Janeiro RJ. CNPJ: 07.489.498/0001-47 Proc. nº E-08/102.048/2005 Atividade: Armazenar, Distribuir, Expedir e Importar Produtos Correlatos. Licença: 786/2011
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2011 NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES Superintendente de Vigilância Sanitária DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ TERÇA- FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE PROMOÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SUBPAV) COORDENADORA DE SAÚDE DA AP- 2.2 DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE 30/11/2011
Processo n°: 09/560289/2009 – NAD n° 381/2011 1 OBJETO Aquisição de Material Médico Cirúrgico. 2 PARTES Coordenadona de Saúde AP 2 2 e BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. 3 FUNDAMENTOS Caput do Art 1 ° da Lei n° 10 520 de 17/07/02 e suas alterações. 4 RAZÃO PP0039/2009. 5 VALOR R$ 12 558,90 (doze mil, quinhentos e cinqüenta e oito reais, noventa centavos). 6 AUTORIZADO POR Flavia Mana Leal Niobey.
Processo n°: 09/560309/2009 – NAD n° 385/2011 1 OBJETO Aquisição de Material Médico Cirúrgico. 2 PARTES Coordenadona de Saúde AP 2 2 e BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. 3 FUNDAMENTOS CaputdoArt 1 ° da Lei n° 10 520 de 17/07/02 e suas alterações. 4 RAZÃO PP0041/2009. 5 VALOR R$ 6 094,56 (seis mil, noventa e quatro reais, cinqüenta e seis centavos). 6 AUTORIZADO POR Flavia Mana Leal Niobey. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ TERÇA- FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 05.12.2011
Proc. nº E-08/006.995/2011 – HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (carbonato de cálcio, clorexidina e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BH FARMA COMERCIO LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R$ 22.140,00; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 04, 17, 18, 20 e 22, perfazendo o valor de R$453.202,50; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, no item 23, perfazendo o valor de R$ 329.400,00; DROGAFONTE LTDA, no item 15, perfazendo o valor de R$ 21.960,00; ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 09 e 27, perfazendo o valor de R$ 38.970,00; EXFARMA LTDA, no item 11, perfazendo o valor de R$ 52.245,00; GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 19 e 21, perfazendo o valor de R$ 96.238,20; HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 08 e 10, perfazendo o valor de R$5.970,00; INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, nos itens 02 e 13, perfazendo o valor de R$ 149.025,00; MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 24, perfazendo o valor de R$17.250,00; NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, nos itens 14 e 26, perfazendo o valor de R$ 46.950,00 e VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 25, perfazendo o valor de R$5.985,00; perfazendo a licitação o valor total de R$1.239.335,70 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil trezentos e trinta e cinco reais e setenta centavos). Itens Fracassados: 03, 05, 06, 07, 12, 16 e 28.
Id: 1232351
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2011. Objeto: AQUISIÇÃO E KITS E REAGENTES (TESTE PARA DOSEAMENTO QUANTITAVO DA FERRITINA NO SORO E OUTROS). Detentora do Registro: TECNO POINT PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, em um unico lote. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura a Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 191/2011. Processo nº E- 8/010.625/2010. Data de Assinatura: 29/11/2011. Valor total: R$ 98.755,00 (cento e noventa e oito mil setecentos e cinquenta e cinco reais). Id: 1232246
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (NAN AR E MF6). Detentora do Registro: NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no item 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 147/2011. Processo nº E-08/002.377/2011. Data de Assinatura: 29/11/2011. Valor total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ SEXTA- FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 30.11.2011 Proc. nº E-08/010.626/2010 – HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de kits e reagentes necessários à realização de testes imunológicos (teste anti hav, teste anti hbsag e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: TEST-FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA,em um único lote, perfazendo a licitação o valor total de R$ 3.193.630,00 (três milhões, cento e noventa e três mil seiscentos e trinta reais). Id: 1231143
SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 10.11.2011
PROCESSO Nº E-08/539/2010 – APROVO a despesa para aquisição de suplementos nutricionais, visando atender a diversos pacientes em cumprimento a determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 222/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 25-B/2011, conforme solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R$ 14.140,40 (quatorze mil cento e quarenta reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.
DE 16.11.2011 PROCESSO Nº E-08/4753/2010 – APROVO a despesa para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, visando atender aos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 25/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35 — C/2011, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R$ 2.272.816,00 (dois milhões, duzentos e setenta e dois mil oitocentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.
PROCESSO Nº E-08/4753/2010 – APROVO a despesa para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, visando atender aos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 25/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35 – E/2011, em favor de TOP LINE COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 249.825,00 (duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e vinte cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. PROCESSO Nº E-08/9625/2008 – APROVO a despesa para aquisição de testes para dosagem Imunoglobulina, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 200/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 05/2011, em favor de TECNO POINT MEDICO – HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 31.837,50 (trinta e um mil oitocentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.
DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ QUINTA- FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS De 18.11.2011
Proc. nº E-08/1379/2011 – APROVO a despesa para aquisição de quilogramas de fórmula láctea infantil (leite em pó – lata), visando atender os pacientes de 0 ( zero) a 6 (seis) meses que estão expostos ao vírus HIV, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 0119/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 082/2011, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 56.259,00 (cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.
DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUARTA- FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 17.10.2011
09/051742/2011 – NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIAL LTDA Face ao pronunciamento da S/SUBG/CIL/GPL – Multas, RELEVO a penalidade que deveria ser imposta à empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIAL LTDA, CNPJ 01.925.587/0001-02, correspondente à nota fiscal n° 11354, referente ao processo instrutivo 09/017474/2011, com fulcro no artigo 601 do RGCAF. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ TERÇA- FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 25.11.2011
Proc. nº E-08/002.377/2011 – HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (nan ar e mf6), para atendimento as demandas do mandado judicial, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no item 02, perfazendo a licitação o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Item Fracassado: 01.
Id: 1229556
Proc. nº E-08/010.625/2010 – HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de kits e reagentes (teste para doseamento quantitativo da ferritina no soro e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta Detalhe, em favor da seguinte empresa: TECNO POINT PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, em um único lote, perfazendo a licitação o valor total de R$ 198.755,00 (cento e noventa e oito mil setecentos e cinquenta e cinco reais). DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ SEGUNDA- FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21.11.2011
•Processo n°: 09/004795/2010 – NAD n° 1980/2011 1 OBJETO:Aquisição de formula infantil. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. 3.FUNDAMENTO: Artigo 1 Inciso Caput da Lei n° 10.520 de 17/07/02 4.RAZÃO: PREGÃO n° 78/2011 5.VALOR: R$ 71.880,00 (setenta e um mil e oitocentos e oitenta reais) 6.AUTORIZAÇÃO: Maria Ozana Gomes. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ SEGUNDA- FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (ALFARÉ, APTAMIL SOJA 2, BENEFIBER E OUTROS). Detentora (s) do (s) Registro (s): A.L.B DA FONSECA – EPP, no item 01, MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA, no item 21, NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no item 02, VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 08, 09 e 10. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 163/2011. Processo nº E-08/000.390/2011. Data de Assinatura: 03/11/2011. Valor total: R$210.782,00 (duzentos e dez mil setecentos e oitenta e dois reais). DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ SEGUNDA- FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS De 09.11.2011 Proc. nº E-08/4898/2010 – APROVO a despesa para aquisição de vários itens de testes sorológicos, visando otimizar a utilização dos recursos, diminuir os custos e aumentar a garantia da qualidade do sangue. mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 179/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 120/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2011, conforme solicitação do HEMORIO, em favor de TEST-FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 2.809.600,00 (dois milhões, oitocentos e nove mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUINTA- FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 01/11/2011 D.O RIO DE 03/11/2011
Onde se lê:Processo n° 09/62/000 607/2010 – NAD n° 643/2011 1 OBJETO Aquisição De Material Medico Cirúrgico. 2 PARTES Secretaria Municipal de Saúde e BARRlER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. 3 FUNDAMENTOS Inciso CAPUT do Artigo 1, da Lei 10520 de 17/07/ 2002 e suas alterações. 4 RAZÃO PREGÃO n° 041/2009. 5 VALOR R$ 24 415,20 (vinte e quatro mil, quatrocentos e quinze reais e vinte centavos). 6 AUTORIZADO POR Mareio de Carvalho Esser.
Leia – se: Processo n° 09/620 447/2009 – NAD n° 643/2011 1 OBJETO Aquisição De Material Medico Cirúrgico. 2 PARTES Secretaria Municipal de Saúde e BARRlER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. 3 FUNDAMENTOS Inciso CAPUT do Artigo 1, da Lei 10520 de 17/07/ 2002 e suas alterações. 4 RAZÃO PREGÃO n° 041/2009. 5 VALOR R$ 24 415,20 (vinte e quatro mil, quatrocentos e quinze reais e vinte centavos). 6 AUTORIZADO POR Mareio de Carvalho Esser DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUARTA- FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 31.10.2011
09/000985/2009 – BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA De acordo com o pronunciamento da Direção do Hospital Maternidade Alexander Fleming, AUTORIZO a prorrogação do período de vigência do contrato n° 564/2009, referente à aquisição de papel cirúrgico, pertencente à classe 6515, para atender o Hospital Maternidade Alexander Fleming, mantido com a empresa BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS E SERVIÇOS LTDA, na forma do artigo 57, inciso II da Lei n° 8.666/93, alterada pela Lei n° 8.883/94 e pela Lei n° 9.648/98, publicada no DOU. de 28.05.98, com ônus, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 03.11.2011 a 02.11.2012. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUINTA- FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL COORDENADORIA DE SAÚDE DA AP 5.III DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 31/10/2011
Processo n°: 09/53/000195/2011 – NAD n° 367/2011 1 OBJETO Materiais para uso medicinal, cirúrgico e odontológico. 2 PARTES Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil – Coordenadona de Saúde da Área Programática 5 3 e Lemarc Produtos Médicos Hospitalares Ltda. 3 FUNDAMENTOS Artigo 1 inciso caput da Lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações (Pregão). 4 RAZÃO Pregão. 5 VALOR R$ 21 000,00 (Vinte e um mil reais). 6 AUTORIZADO POR Ana Carla Bicaco de Mattos. * Omitido do D O do dia 01/11/2011.
SUBSECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES S/SUBVISA/SVFSS – SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
FICAM NOTIFICADOS OS REQUERENTES ABAIXO RELACIONADOS QUE ATENDENDO À RESOLUÇÃO SMG “N” N° 779 DE 25/03/2008 DEVERÃO RETIRAR O DOCUMENTO CONCEDIDO NA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE, SITO À RUA DO LAVRADIO, 180 2° ANDAR – CENTRO, NO PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO. APÓS O PERlDOO OS PROCESSOS SERÃO ARQUIVADOS. PROCESSO COM RATIFICAÇÃO DA LICENÇA SANITÁRIA SIMPLIFICADA N° 00248/2010.
09/926596/2010 – Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. Estrada dos Bandeirantes, 316 loja Taquara. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUARTA- FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL COORDENADORIA DE SAÚDE DA AP-2.1 DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 08/11/11 Processo n°: 09/21/000.321/2010 – NAD n° 277/2011 1.OBJETO: Curativo. 2.PARTES: Coordenadoria de Saúde da AP 2.1 e LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. 3. FUNDAMENTO: Artigo 1, Inciso Caput da Lei n° 10.520 de 17/07/2002 e suas alterações. 4.RAZÃO: Pregão. 5.VALOR: R$ 17.640,00 (dezessete mil, seiscentos e quarenta reais). 6.AUTORIZAÇÃO: Deivson Sardinha S. da Silva.
COORDENADORIA DE SAÚDE DA AP-3.1 DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 08/11/2011
•Processo N° .: 0931/000.506/2011 NAD N° 324/2011 1- Objeto: Aquisição de Materiais para Laboratório Patologia com Cessão. 2- Partes: Coordenadoria de Saúde da AP-3.1/SMSDC e Tecno Point Produtos Médico Hospitalares LTDA. 3- Fundamento: ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI 8666 DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES (DISPENSA) 4- Razão: DISPENSA 5- Valor: R$ 335.480,00 (Trezentos e trinta e cinco Mil, quatrocentos e oitenta Reais). 6- Autorizado por: Márcia Reis da Silva. 7- Ratificado por: Hugo Marques Fagundes Júnior
* Processo N° .: 0931/000.506/2011 NAD N° 326/2011 1- Objeto: Aquisição de Materiais para Laboratório Patologia com Cessão. 2- Partes: Coordenadoria de Saúde da AP-3.1/SMSDC e Universal ACM Diagnostica Comércio e Representações LTDA. 3- Fundamento: ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI 8666 DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES (DISPENSA) 4- Razão: DISPENSA 5- Valor R$ 374.610,00 (Trezentos e setenta e quatro Mil, seiscentos e dez Reais). 6- Autorizado por: Márcia Reis da Silva 7- Ratificado por: Hugo Marques Fagundes Júnior DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ QUARTA- FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS De 27.10.2011
PROCESSO Nº E-08/003790/2010 – APROVO a despesa referente ao contrato nº 37/2011 para aquisição de Teste ANTI HAV IGM, ANTI HAV IGG, ANTI HBC IGM, ANTI-HBC, HBEAG, HBSAG, ANTI-HBS, ANTI-HCV e HTLV I/II (Item 01/Qtde = 1.200, Item 02/Qtde = 500, Item 03/Qtde = 400, Item 04/Qtde = 2.800, Item 05/Qtde = 400, Item 06/Qtde = 400, Item 07/Qtde = 2.800, Item 08/Qtde = 1.500, Item 09/Qtde = 2.300 e Item 10/Qtde = 300), mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 071/2011, tendo por finalidade diagnostigar as Hepatites no estado, conforme solicitado pelo Laboratório Central Noel Nutels. Esta nad refere-se a 2ª parcela, em favor da UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COM E REP. LTDA, no valor de R$ 378.200,00 (trezentos e setenta e oito mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº10520/2002 – Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ TERÇA- FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 26.10.2011
09/004206/2011 – RATIFICO a Dispensa de Licitação de acordo com o Inciso IV do artigo 24 c/c artigo 26 da Lei 8666/93, alterado pela Lei 8883/94 e pela Lei 9648/98, para aquisição de medicamentos em atendimento a demandas judiciais, objeto do processo administrativo 09/004206/2011, adjudicando-os em favor das seguintes empresas:
COORDENADORIA DE SAÚDE DA AP 4.0 DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 31/11/2011
*Processo n°: 09/000985/2009 – 09/675130/09 – NAD n° 336/2011 1 OBJETO Fornecimento Papel Grau Cirúrgico. 2 PARTES Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COM ESERV LTDA. 3 FUNDAMENTO Artigo 25, CAPUT, da Lei n° 8666/93 de 21/06/93 e suas alterações. 4 RAZÃO Inexigibihdade, tendo em vista a prorrogação do contrato e elaboração do 3° Termo aditivo. 5 VALOR R$171 744 00 (cento e setenta e um mil, setecentos e quarenta e quatro reais). 6 AUTORIZADO POR GUSTAVO FERNANDO PAES. *omitida publicação de 31/11/2011.
SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS GERAIS E ESPECIALIZADOS HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE DESPACHOS DO VICE-DIRETOR EXPEDIENTE DE 31/10/2011
‘Processo n° 0009/635 040/2009- NAD n° 530/2011 1 OBJETO Prorrogação de ata de registro de preço de papel grau cirúrgico para o Hospital Municipal da Piedade 2 PARTES Hospital Municipal da Piedade e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 3 FUNDAMENTO Artigo 1 inciso Caput da Lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações. 4 RAZÃO Pregão . 5 VALOR R$ 119 088,00(cento dezenove mil e oitenta oito reais). 6 AUTORIZADO POR Janete Abreu Moreira Pinto. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ SEXTA- FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 17.10.2011
09/31/000506/2011 – RATIFICO a dispensa de licitação a favor das empresas LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, AFLV COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S/A, UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA, BIODINÂMINA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA e ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, com base no inciso IV do artigo 24 da Lei n° 8.666/93, com alterações resultantes da Lei n° 8.883/94 e da Lei n° 9.648/98, objeto do processo n° 09/31000506/2011, adjudican do a aquisição de insumos para testes específicos de patologia com cessão de equipamentos, no valor total de R$ 160.900,66 (cento e sessenta mil, novecentos reais e sessenta e seis centavos), R$ 185.306,85 (cento e oitenta e cinco mil, trezentos e seis reais e oitenta e cinco centavos), R$ 36.366,00 (trinta e seis mil e trezentos e sessenta e seis reais), R$ 374.610,00 (trezentos e setenta e quatro mil e seisceritos e dez reais), R$ 25.116,00 (vinte e cinco mil e cento e dezesseis reais), R$ 36.960,00 (trinta e seis mil e novecentos e sessenta reais), R$ 267.342,50 (duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos), respectivamente, totalizan do R$ 1.422.082,01 (hum milhão, quatrocentos e vinte e dois mil, oitenta e dois reais e um centavo), para um perío do de 180 (cento e oitenta) días. O Contrato conterá cláusula rescisória de mo do a propiciar a dissolução da contratação tão logo se conclua o novo processo licitatório n° 09/004635/2011.
DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUARTA- FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIAL EXPEDIENTE DE 11.10.2011
“Processo n° 09/003744/2011 – NAD n° 1757/2011 1 OBJETO Aquisição de medicamentos para atenderá manda dos judiciais. 2 PARTES Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA3 FUNDAMENTO Artigo 24, Inciso IV, da Lei n° 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei n° 8883/94, de 08/06/94. 4 RAZÃO Dispensa de licitação, ten do em vista a emergência no atendimento. 5 VALOR R$ 2 589,28 ( dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos). 6 AUTORIZA DO POR Mana Ozana Gomes. 7 RATIFICAÇÃO Anamana Carvalho Schneider
“Processo n° 09/003747/2011 – NAD n° 1764/2011 1 OBJETO Aquisição de medicamentos para atender a manda dos judiciais. 2 PARTES Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.3 FUNDAMENTO Artigo 24, Inciso IV, da Lei n° 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei n° 8883/94, de 08/06/94. 4 RAZÃO Dispensa de licitação, ten do em vista a emergência no atendimento. 5 VALOR R$ 3 536,88 (três mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos). 6 AUTORIZA DO POR Mana Ozana Gomes. 7 RATIFICAÇÃO Anamana Carvalho Schneider
DESPACHOS DO ORDENA DOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 14.10.2011.
09/516349/2008 -Autorizo a Anulação Total da Nota de Empenho, conforme informações abaixo: Nota de Emp Valor (R$) Favoreci do 2011/495 R$59 770,00 TECNO POINT PRODUTOS MED HOSP LTDA
DIARIO OFICIAL DO ESTA DO DO ERJ QUARTA- FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2011 SECRETARIA DE ESTA DO DE SAUDE COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 117/2011 Objeto AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES (BOLSA DE COLOSTOMIA CONVATEC) Detentora do Registro VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, em um único item Vigência 12 ( doze) meses conta dos a partir da assinatura da Ata Modalidade Pregão Eletrônico n° 170/2011 Proc n° E-08/003.878/2010 Data de Assinatura 13/10/2011 Valor total R$ 13.457,00 (treze mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais).
DIARIO OFICIAL DO ESTA DO DO ERJ SEGUNDA- FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2011 SECRETARIA DE ESTA DO DE SAUDE SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENA DOR DE DESPESAS DE 30.09.2011 Proc n° E-08/8002/2009 – APROVO a despesa para Reforço da 2011NE06907, ten do em vista indisponibihdade orçamentária na atual data, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 29 800,00 (vinte e nove mil oitocentos reais), em conformidade com o art 1º da Lei Federal n° 10 520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31 863/2002 e 31 864/2002.
Proc n° E-08/4753/2010 – APROVO a Anulação Parcial da 2011NE006098, face necessidade de utilização do sal do orçamentário ainda não utiliza do, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R$ 3 049 607,00 (três milhões, quarenta e nove mil seiscentos e sete reais), em conformidade com o art 1° da Lei Federal n° 10 520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31863/2002 e 31 864/2002.
Id 1209386
PORTARIA N° 905 DE 07 DE OUTUBRO 2011
CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, consideran do o art 2° do Decreto n° 1754 de 14/03/78 e o Decreto n° 41659 de 23/01/2009, RESOLVE:
Art.1° – Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo menciona dos:
Empresa Oscar Iskin & Cia Ltda Endereço Rua Mace do Sobrinho, – RJ CNPJ 33 020 512/0001-79 Proc n° E-08/9011 129/1963 Atividade Importar, Exportar, Armazenar relatos Licença 602/2011
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2011 NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES Superintendente de Vigilância Sanitária
DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ SEXTA- FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA DESPACHO DO DIRETOR DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIENTE DE 03/10/2011
Processo n°: 09/700688/2009 NAD n. 324 e 325/2011 1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO CIRÚRGICO – (4° GRUPO – BISTURI E OUTROS). 2- PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CIRÚRGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTA DORA LTDA. 3- FUNDAMENTOS: ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/ 07/2002 E SUAS ALTERAÇÕES(PREGÃO). 4- RAZÃO: PREGÃO .5- VALOR: R$ 5.429,46 (Cinco mil, quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos). 6- AUTORIZA DO POR: Raphael Azeve do de Moraes.
* Omiti do no DO Rio 30/09//2011
IMÃS JULIANO MOREIRA DESPACHOS DO DIRETOR DESPACHO DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 06.10.2011
Processo n° 09705170/2009- NAD n° 222/ 2011 à 226/2011
1. OBJETO: Aquisição de material médico cirúrgico. 2. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e CONEXÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; COLOPLAST DO BRASIL LTDA; CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO REPRESENTAÇÃO LTDA; BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDAE CREMER S/A. 3. FUNDAMENTO: Artigo 1 inciso CAPUT da Lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações (Pregão). 4. RAZÃO: Pregão. 5. VALOR: R$ 23.428,80 (Vinte e três mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). 6. AUTORIZA DO POR: Marcos José de Souza Martins.
S/SUBVISA/SVFSS – SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E _ FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE DESPACHO DA SUPERINTENDENTE EXPEDIENTE DO DIA 06/10/2011
PROCESSOS COM REQUERIMENTO DE REVALIDAÇÃO DO TERMO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SEGUN DO A RESOLUÇÃO SMSDC N° 1758, DE 03 DEJUNHO DE 2011- PROCESSOS COM SOLICITAÇÃO DE VISTORIA DEFERI DOS.
09/924002/2011 – Nutric Nutricional Comércio Ltda. Rua Goiás, 150 galpão – Engenho de Dentro.
DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ SEXTA- FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOSDO SUBSECRETARIO EXECUTIVO DESPACHOSDO ORDENADOR DE DESPESAS DE 27.09.2011
Proc. nº E-08/8002/2009 – APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2010, para aquisição de testes ante HIV 1 e 2 (3ª geração), com a finalidade de atender na rotina e na campanha fique sabendo do programa DST/AIDSdo Ministério da Saúde, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 119.200,00 (cento e dezenove mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.
De 30.09.2011 Proc. nº E-08/1865/2010 – APROVO a despesa para aquisição de suplementos nutricionais para atendimento aos pacientes portadores de fibrose cística, atendidos pela SES, mediante a realizaçãodo Pregão Eletrônico n° 102/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 063-A e B/2011, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 47.023,50 (quarenta e sete mil vinte e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.
DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ QUINTA- FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
PORTARIA Nº 900 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011
CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA , no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78eoDecretonº 41659, de 23/01/2009, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:
EMPRESA: Flex Lab Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Ltda. ENDEREÇO: Rua Conde de Bonfim, nº 255 Salas 605/606 – Tijuca – Rio de Janeiro- RJ CNPJ: 02.620.178/0001-60 PROC. Nº: E-08/101.909/2004 ATIVIDADE: Distribuir, Exportar e Importar Produtos Correlatos. LICENÇA: 591/2011
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2011 NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES Superintendente de Vigilância Sanitária
DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ QUARTA- FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS De 22.09.2011
Proc. nº E-08/8002/2009 – APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2010, para aquisição de testes ante HIV 1 e 2 (3ª geração), com finalidade de atender na rotina e na campanha Fique Sabendo do programa DST/AIDS do Ministério da Saúde, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 119.200,00 (cento e dezenove mil duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.
DIARIO OFICIAL DO MUNDO ERJ TERÇA- FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL S/SUBVISA/SVFSS – SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE DESPACHO DA SUPERINTENDENTE EXPEDIENTEDO DIA 03/10/2011
PROCESSOS COM REQUERIMENTO DE REVALIDAÇÃODO TERMO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SEGUNDO A RESOLUÇÃO SMSDC N° 1758, DE 03 DE JUNHO DE 2011 – DEFERIDOS.
09/929760/2011 – Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. Rua Conde de Bonfim, 208 loja A – Tijuca. Atividades: Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial, Dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial e comércio de cosméticos, perfumes, produtos de higiene pessoal, correlates, plantas medicinais e alimentos permitidos pela legislação vigente.
09/929761/2011 – Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. Rua General Roca, 836 loja – Tijuca. Atividades: Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial, Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial e comércio de cosméticos, perfumes, produtos de higiene pessoal, correlates, plantas medicinais e alimentos permitidos pela legislação vigente.
09/929762/2011 – Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. Estradados Bandeirantes, 316 loja -Taquara. Atividades: Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial, Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial e comércio de cosméticos, perfumes, produtos de higiene pessoal, correlates, plantas medicinais e alimentos permitidos pela legislação vigente.
09/929765/2011 – Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. Rua Conde de Bonfim, 375 loja A – Tijuca. Atividades: Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial, Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial e comércio de cosméticos, perfumes, produtos de higiene pessoal, correlates, plantas medicinais e alimentos permitidos pela legislação vigente.
PROCESSOS COM REQUERIMENTO DE REVALIDAÇÃODO TERMO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO, EM CARÁTER EX- CEPCIONAL, SEGUNDO A RESOLUÇÃO SMSDC N° 1758, DE 03 DE JUNHO DE 2011 – INDEFERIDOS.
09/929758/2011 – Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. Rua Conde de Bonfim, 340 e 340 A – Tijuca.
09/929759/2011 – Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. Avenida Olegário Maciel, 188 loja – Barra da Tijuca.
09/929764/2011 – Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. Rua Conde de Bonfim, 40 loja A – Tijuca.
DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ TERÇA- FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 22.09.2011
Proc. nº E-08/3518/2008 – APROVO a despesa para aquisição de cera p/ osso, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES e UPAs, mediante a formalização do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 140/2009 do Pregão Eletrônico n° 041/2009, para prorrogação do prazo até 03/11/2011 e o acréscimo de 25% das quantidades registradas, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil quatrocentos reis), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.
DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ QUARTA- FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 19.09.2011
PROC. Nº E-08/9066/2008 – APROVO a Anulação da 2011NE05094, considerando a suspensão temporária da empresa, referente à aquisição de unidades de Cândula de Encubação nº 18, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES e das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 028/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 134/2009, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 578,40 (quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.
PROC. Nº E-08/3544/2009 – APROVO a Anulação Total da 2011NE04519, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos devido ao término na vigência da Ata, referente à aquisição de lençóis descartáveis com elásticos, aventais para procedimentos e mascaras cirúrgicas, visando atender as necessidades das unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° M 214/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 157- A,D/2010, em favor de BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.
DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ TERÇA- FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE DESPACHOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIENTE DE 26/09/2011
Processo n ° 09/691.830/2009 NAD n°. 550/2011 1 .OBJETO: MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRÚRGICO E O0ONTOLOGICO. 2.PARTES: SMSDC/HOSPITAL MUNICPAL LOURENÇO JORGE e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 3 FUNDAMENTOS: Artigo 1 .Inciso caput, da Lei n° 10.520 de 17/07/ 2002 e suas alterações. 4.RAZÃO: PREGÃO 5.VALOR: R$ 485,75 (Quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) 6-AUTORIZADO POR: Alexandre Thurler Paes
DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ SEGUNDA- FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIAL EXPEDIENTE DE 19.09.2011
•Processo n°: 09/002858/2011 – NAD n° 1593/2011 1 .OBJETO: Aquisição de insumos para atender à mandados judiciais. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.3. FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso II, da Lei n.° 8666/1993 de 21/06/ 1993, com alterações pela Lei n.° 8883/1994, de 08/06/1994. 4.RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo em vista o valor inferior ao limite da licitação. 5.VALOR: R$ 242,20 (duzentos e quarenta e dois reais e vinte centavos) 6.AUTORIZADO POR: Maria Ozana Gomes . DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUINTA- FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO De 13.09.11
•Processo n° 09/002856/2011 -NAD n° 1582/2011 1 OBJETO Aquisição de insumos para atender à mandado judicial. 2 PARTES Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. 3 FUNDAMENTO Artigo 24, Inciso IV, da Lei n° 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei n° 8883/94, de 08/06/94. 4 RAZÃO Dispensa de licitação, tendo em vista a emergência no atendimento 5 VALOR R$ 7 622,72 (sete mil, seiscentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos) 6 AUTORIZADO POR Mana Ozana Gomes 7 RATIFICAÇÃO Anamana Carvalho Schneider
COORDENADORA DE SAÚDE DA AP-2.1 DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 19/09/11 DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 19/09/11 Processo n° 09/21/000 320/2010 – NAD n° 193/2011 1 OBJETO Aquisição de Materiais e produtos Biológicos e Laboratoriais. 2 PARTES Coordenadona de Saúde da AP 2 1 e TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA 3 FUNDAMENTO Artigo 1, Inciso Caput da Lei 10 520 e suas alterações (Pregão). 4 RAZÃO PP028/2010. 5 VALOR R$ 1 080,00 (um mil e oitenta reais). 6 AUTORIZAÇÃO Deivson Sardinha S da Silva. Omitido no D O de 20/09/2011
DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ SEGUNDA- FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO DESPACHOS DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 15/09/2011
Processo n° 09/62/000 516/2011 – NAD n° 496/2011 1 OBJETO Aquisição de insumos para patologia com cessão em caráter emergencial. 2 PARTES Secretaria Municipal de Saúde e TECNOPOINT PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. 3 FUNDAMENTOS Artigo 24, Inciso IV, da Lei n° 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei n° 8883/94, de 08/06/94. 4 RAZÃO Dispensa de licitação, tendo em vista a emergência no atendimento. 5 VALOR R$ 83 938,00 (oitenta e três mil, novecentos e tnnta e oito reais). 6 AUTORIZADO POR Mareio de Carvalho Esser. 7 RATIFICAÇÃO Rubens Giambroni Filho.
Omitido no D O de 16/09/2011
SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES DESPACHO DA COORDENADORA MÉDICO-ASSISTENCIAL EXPEDIENTE DE 15.09.11
Processo n° 09/65/000191/2011 – NAD n° 363/2011 1 OBJETO Aquisição de Medicamentos. 2 PARTES Hospital Maternidade Fernando Magalhães e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. 3 FUNDAMENTO Artigo 24, inciso II, da Lei 8666 de 21/06/1993, com suas alterações. 4 RAZÃO Dispensa. 5 VALOR TOTAL R$ 3 060,00 (três mil sessenta reais). 6 AUTORIZADO POR Mana Elizabeth Doimo Zunta.
Omitido DO 16/09/2011
SUBSECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES S/SUBVISA/SVFSS – SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE DESPACHO DA SUPERINTENDENTE PROCESSOS COM REQUERIMENTO DO TERMO DE ASSENTIMENTO SANITÁRIO – DEFERIDOS.
FICAM NOTIFICADOS OS REQUERENTES ABAIXO RELACIONADOS QUE ATENDENDO À RESOLUÇÃO SMG “N” N° 779 DE 25/03/2008 DEVERÃO RETIRAR O DOCUMENTO CONCEDIDO NA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE, SITO À RUA DO LAVRADIO, 180 2° ANDAR – CENTRO, NO PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO. APÓS O PERÍODO OS PROCESSOS SERÃO ARQUIVADOS PROCESSOS COM REQUERIMENTO DE DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO INDEFERIDOS.
09/924544/2009 – Venâncio Produtos Famacêuticos Ltda. Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 980 – Copacabana
DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUARTA- FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIAL EXPEDIENTE DE 08.09.2011
Processo n° .: 09/003595/2011 – NAD n° 1550/2011 1 .OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender à mandados judiciais. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. 3.FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso IV, da Lei n° 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei n° 8883/94, de 08/06/94. 4.RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo em vista a emergência no atendimento. 5.VALOR: R$ 21.136,75 (vinte e um mil, cento e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos). 6.AUTORIZADO POR: Maria Ozana Gomes. 7.RATIFICAÇÂO: Anamaria Carvalho Schneider. * Omitido no DO Rio de 09.09.2011
SUBSECRETÁRIA DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE COORDENADORIA DE SAÚDE DA AP 1.0 DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 31.08.2011
Processo n° .: 09/01/000.369/2010 – NAD n°. 285/2011 1 .OBJETO: Aquisição de material para patologia com cessão para as unidades de saúde da CAP 1.0. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil – CAP 1.0 e UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICACOMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 3.FUNDAMENTO: Artigo 1, Inciso caputda Lei n°. 10520 de 17/07/2002 e suas alterações (pregão – 028/2010). 4.RAZÃO : Pregão – 028/2010. õ.VALOR: R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais). 6.AUTORIZAÇÂO: Adriana Elisa Lemos de Oliveira
•OMITIDO NO D.O DE 31.08.2011.
SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE DESPACHOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Processo n ° 0963/000390/2010 NAD n°. 499/2011 1. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRÚRGICO E ODONTOLOGICO. 2. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. 3. FUNDAMENTOS: Artigo 1, Inciso Caput da Lei n° 10520 de 17/07/ 2002 e suas alterações. 4. RAZÃO: PREGÃO. 5. VALOR: R$ 5.880,00 (Cinco mil, oitocentos e oitenta reais). 6-AUTORIZADO POR: Alexandre Thurler Paes.
SUBSECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES S/SUBVISA/SVFSS – SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE DESPACHO DA SUPERINTENDENTE EXPEDIENTE DO DIA 13/09/2011 PROCESSOS COM REQUERIMENTO DE REVALIDAÇÃO DO TERMO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SEGUNDO A RESOLUÇÃO SMSDC N° 1758, DE 03 DE JUNHO DÉ 2011 – INDEFERIDOS.
09/928878/2011 – Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. Rua Conde de Bonfim, 208 loja A – Tijuca.
09/928879/2011 – Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. Rua Conde de Bonfim, 340 e 340 A – Tijuca.
09/928880/2011 –Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. Avenida Professor Manoel de Abreu, 761 loja – Vila Isabel.
09/928881/2011 –Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. Rua Buenos Aires, 165 e 167 – Centro.
09/928882/2011 – Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. Praça Saens Pena, 55 loja A – Tijuca. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ TERÇA- FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS GERAIS E ESPECIALIZADOS HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE DESPACHOS DO VICE-DIRETOR EXPEDIENTE DE 12/09/2011
Processo n° 0968/000 147/2011 – NAD n° 447, 448, 449, 450, 451e 452/2011 1 OBJETO Aquisição de material de médico cirúrgico para o Hospital Municipal da Piedade. 2 PARTES Hospital Municipal da Piedade e CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES S/A, CONEXÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, TOP LINE COMERCIAL LTDA, COMERCIAL RIO MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, MEDO K COMÉRCIO LTDAe STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. 3 FUNDAMENTO Artigo 24 inciso II da Lei 8666 de 21/06/1993 e suas alterações. 4 RAZÃO DISPENSA .5 VALOR R$ 5 545,20 (cinco mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) 6 AUTORIZADO POR Janete Abreu Moreira Pinto DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ SEGUNDA- FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO
09/002221/2011 – Ratifico a Dispensa de Licitação de acordo com o Inciso IV do artigo 24 c/c artigo 26 da Lei 8666/93, aterado pela Lei 8883/ 94 e pela Lei 9648/98, para aquisição de medicamentos em atendimento a demandas judiciais, objeto do processo administrativo 09/002221/ 2011, adjudicando-os em favor das seguintes empresas:
09/002495/2011 – RATIFICO a dispensa de licitação de acordo com o inciso IV do artigo 24 c/c artigo 26 da Lei 8 666/93, alterado pela Lei n° 8 883/94 e pela Lei 9 648/98, para aquisição de medicamentos em atendimento a demandas judiciais, objeto do processo admmistrtativo n° 09/ 002495/2011, adjudicando-os em favor das seguintes empresas:
09/002638/2011 – RATIFICO a dispensa de licitação de acordo com o inciso IV do artigo 24 c/c artigo 26 da Lei n° 8 666/93, alterado pela Lei n° 8 883/94 e pela Lei 9 648/98, para aquisição de medicamentos em atendimento a demandas judiciais, objetoa do processo administrativo n° 09/002683/2011, ajudicando-os em favor das seguintes empresas:
DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ SEGUNDA- FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS De 29.06.2011
Proc. nº E-08/4753/2010 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 25/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-E/2011, para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, em favor de TOP LINE COMERCIAL, no valor de R$ 225.450,00 (duzentos e vinte e cinco mil quatrocentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.
Proc. nº E-08/4753/2010 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 25/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-C/2011, para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 3.478.100,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e oito mil e cem reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.
Proc. nº E-08/9625/2008 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 200/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 05/2011, para aquisição de teste para dosagem de imunoglobulina, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MEDICO – HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 60.867,30 (sessenta mil oitocentos e sessenta e sete reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ TERÇA- FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL S/SUBVISA/SVFSS – SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE DESPACHO DA SUPERINTENDENTE EXPEDIENTE DO DIA 05/09/2011
PROCESSOS COM REQUERIMENTO DE REVALIDAÇÃO DO TERMO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SEGUNDO A RESOLUÇÃO SMSDC N° 1758, DE 03 DE JUNHO DE 2011 – INDEFERIDOS.
09/928054/2011 – Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. Rua da Quitanda, 89 – Centro.
09/928170/2011 –Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. Praça Saenz Pena, 31 – Tijuca.
09/928383/2011 – Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. Rua Conde de Bonfim, 375 loja A – Tijuca. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ SEGUNDA- FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO A HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 01.09.2011.
0961/000670/2011 – Autorizo a Anulação Parcial da Nota de Empenho, conforme informações abaixo:
Nota de Emp. Valor (R$) Favorecido 2011/389 R$ 200,000,00 ARTERIAL LIFE SERVIÇOS E COM. LTDA DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ SEXTA- FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO DESPACHOS DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 01/09/2011
Processo n°: 09/620.128/2009 – NAD n° 482/2011 1 .OBJETO: Aquisição de papel grau cirúrgico . (ADITIVO). 2.PARTES:Secretaría Municipal de Saúde e BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. 3.FUNDAMENTOS: Inciso CAPUT do Artigo 1, da Lei 10520 de 17/07/ 2002 e suas alterações. 4.RAZÂO: PREGÃO n° 23/2009. 5.VALOR: R$ 162.868,00 (cento e sessenta e dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais). 6.AUTORIZADO POR: Mareio de Carvalho Esser.
DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUINTA- FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 18.08.2011
09/051501/2011 – Face ao pronunciamento da S/SUBG/CIL/GPL – Multas, RELEVO a penalidade que deveria ser imposta à empresa VENÂNCIO PROD FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 00 285 753/0001-90, correspondente à nota fiscal n° 14 214, referente ao processo instrutivo 09/ 001665/2011, com fulcro no artigo 601 do RGCAF.
09/002856/2011 – RATIFICO a dispensa de licitação de acordo com o inciso IV do artigo 24 c/c artigo 26 da Lei 8 666/93, alterado pela Lei n° 8 883/94 e pela Lei 9 648/98, para aquisição de suplemento alimentares em atendimento a demandas judiciais, objeto do processo administrativo n° 09/002856/2011 adjudicando-os em favor das seguintes empresas:
DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE ATOS DO SECRETÁRIO SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 23.08.2011
PROC. Nº E-08/1451/2010 – APROVO a despesa para aquisição de painéis cromogênicos para identificação de microorganismos gram positivs gram negativos, trato unitário e leveduras, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 170/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 201/2010, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO – HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 93.220,00 (noventa e três mil duzentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º – Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.
PROC. Nº E-08/3822/2009 – APROVO a despesa para aquisição de kits e reagentes necessários para realização de diagnósticos e tratamento de pacientes falcêmicos do HEMORIO, mediante a formalização do Primeiro Termo Aditivo á Ata de Registro de Preços nº 008/2010 do Pregão Eletrônico n° 188/2009, para prorrogação do prazo por mais 09 (nove) meses e acréscimo de 16,08% das quantidades registradas referentes aos itens 01 e 03, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO – HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º- Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ SEGUNDA- FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 24.08.2011
09/003595/2011 – RATIFICO a dispensa de licitação de acordo com o inciso IV do artigo 24 c/c artigo 26 da Lei 8.666/93, alterado pela Lei n° 8.883/94 e pela Lei n° 9.648/98, para aquisição de medicamentos em atendimento a demandas judiciais, objeto do processo administrativo n° 09/003595/2011, adjudicando-os em favor das seguintes empresas:
09/77/000070/2011 -AUTORIZO, o Hospital Municipal Nossa Senhora do Loreto, a fazer uso da Ata de Registro de Preço n° 01/2010, referente ao Pregão Presencial n° 39/2009 – processo n° 09/002899/2009, com valor pretendido de R$ 6.422,50 (seis milquatrocentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos) para a empresa BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, R$ 1.249,00 (um mil e duzentos e quarenta e nove reais) para a empresa CCL CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, R$ 33.074,50 (trinta e três mil, setenta e quatro reais e cinqüenta centavos) para a empresa CREMER S/A, R$ 619,20 (seiscentos e dezenove reais e vinte centavos) para a empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA, R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) para a empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, R$ 72.198,00 (setenta e dois mil e cento e noventa e oito reais) para a empresa CONEXÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, R$ 107.280,00 (cento e sete mil e duzentos e oitenta reais) para a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e R$ 1.957,00 (um mil, novecentos e cinqüenta e sete reais) para a empresa PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP, conforme disposto no Decreto Municipal n° 28.055 de 12.06.2007.
SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIAL EXPEDIENTE DE 24.08.2011
Processo n°: 09/004795/2010 – NAD n° 1460/2011 1.OBJETO: Aquisição de 5.000 (cinco mil) latas de leite. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. 3 FUNDAMENTO: Artigo 1 Inciso Caput da Lei n° 10.520 de 17/07/02. 4.RAZÂO: PREGÃO n° 78/2011. 5.VALOR: R$ 29.950,00 (vinte e nove mil e novecentos e cinqüenta reais). 6 AUTORIZAÇÃO: Maria Ozana Gomes. * Omitido no D.O Rio de 25.08.2011
HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO DESPACHOS DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE DE 22/08/2011.
Processo n°.: 0009/550227/2009- NAD n°. 416/2011. 1. OBJETO: Aquisição de Materiais para Uso Medicinal, Cirúrgico e Odontológico. 2. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. 3. FUNDAMENTO: Artigo 1, Inciso CAPUT da Lei n° . 10520 de 17/07/ 2002, e suas alterações. 4. RAZÃO: Pregão. 5. VALOR: R$ 107.680,80 (Cento e Sete Mil Seiscentos e Oitenta Reais e Oitenta Centavos). 6. AUTORIZADO POR: EDUARDO VIANA ALMAS. •Omitido no DO. Rio: 22/08/2011.
DESPACHOS DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE DE 22/08/2011.
Processo n° .: 0009/550215/2009- NAD n°. 422/2011. 1. OBJETO: Aquisição de Materiais para Uso Medicinal, Cirúrgico e Odontológico. 2. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. 3. FUNDAMENTO: Artigo 1, Inciso CAPUT da Lei n°. 10520 de 17/07/ 2002, e suas alterações. 4. RAZÃO: Pregão. 5. VALOR: R$ 34.745,28 (Trinta e Quatro Mil Setecentos e Quarenta e Cinco Reais e Vinte Oito Centavos). 6. AUTORIZADO POR: EDUARDO VIANA ALMAS.
•Omitido no DO. Rio: 22/08/2011. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 15.08.2011
Proc. nº E-08/382/2011 – APROVO a despesa para aquisição de suplementos nutricionais, visando atender aos pacientes portadores de Fibrose Cística, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 100/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 077/2011, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R$ 24.592,50 (vinte e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUINTA- FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK DESPACHOS DA DIRETORA EXPEDIENTE DE 23/08/2011
Processo n°. 09/595.830/09 – NAD n°. 224/2011 à 227/2011. 1 .OBJETO: Aquisição de Material Médico Cirúrgico. 2.PARTES: Hospital Municipal Paulino Werneck e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., Conexão Comércio e Representação de Material Hospitalar Ltda., CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda. e Barrier Comércio e Serviços Ltda. 3.FUNDAMENTO: Artigo I, caput da Lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações (Pregão). 4.RAZÃO: PP-0039/2009. 5.VALOR: R$ 359.214,24 (trezentos e cinqüenta e nove mil e duzentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos). 6.AUTORIZADO POR: Olga de Abreu Figueiredo da Silva. Processo n° 09/595.830/2009 – Autorizo a anulação parcial das notas de autorização de despesa, conforme informações abaixo:
SUBSECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA É CONTROLE DE ZOONOSES S/SUBVISA/SVFSS – SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE DESPACHO DA SUPERINTENDENTE EXPEDIENTE DO DIA 24/08/2011
PROCESSOS COM REQUERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO – DEFERIDOS.
09/923885/2008 – Barrier Comércio e Serviços Ltda. Avenida Pastor Martin Luther King JR, 126 salas 418, 445, 446 e 447 -Del Castilho. Atividades: Comércio atacadista de instrumentos materiais e aparelhos e equipamentos médicos odontológicos e hospitalares com estoque, comércio atacadista de produtos farmacêuticos e medicinais. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUARTA- FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK DESPACHOS DA DIRETORA EXPEDIENTE DE 23/08/2011
Processo n°. 09/595.843/09 – NAD n°. 222/2011 e 223/2011. 1 .OBJETO: Aquisição de Material Médico Cirúrgico. 2.PARTES: Hospital Municipal Paulino Werneck e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. e Barrier Comércio e Serviços Ltda. 3.FUNDAMENTO: Artigo I, caput da Lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações (Pregão). 4.RAZÃO: PP-0041/2009. 5.VALOR: R$ 5.780,88 (cinco mil e setecentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). 6.AUTORIZADO POR: Olga de Abreu Figueiredo da Silva. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 27.07.2011
PROCESSO Nº E-08/2336/2010 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 154/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 194/2010, para aquisição de insumos de tuberculose e bacteriologia: testes para isolamento, testes de sensibilidade, painéis de identificação de bactérias gram positivas e painéis de identificação de bactérias gram negativas, utilizados para a execução das culturas e testes de sensibilidades para bactérias e microbactérias, visando atender ao Laboratório Central Noel Nutel, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 2.638.750,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.
De 15.08.2011
PROCESSO Nº E-08/539/2010 – APROVO a despesa para aquisição de suplementos nutricionais, visando atender a diversos pacientes em cumprimento a determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 222/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 25-B/2011, conforme solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R$ 29.115,60 (vinte e nove mil cento e quinze reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.
Id: 1182521 DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ TERÇA- FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES EXPEDIENTE DE 19.08.2011
Processo n.° 09/72/000163/2010 – NAD N.° 251/2011 1.OBJETO: Materiais para uso medicinal, cirúrgico e odontológico. 2.PARTES: Hospital Municipal Francisco da Silva Telles e Lemarc Produtos Médicos Hospitalares Ltda 3.FUNDAMENTOS: Artigo 1 Inciso Caputda Lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações. 4. RAZÃO. Pregão. 5.VALOR: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais). 6.AUTORIZADO POR: Neusely de Menezes Machado Silva. 7.RATIFICADO POR: Silvana de Andrade Lopes.
DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ TERÇA- FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIAL EXPEDIENTE DE 18.08.2011
Processo n°: 09/003299/2011 – NAD n° 1451/2011 1 .OBJETO: Aquisição de medicamentos. 2 PARTES Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. 3 FUNDAMENTO. Artigo 24, Inciso II, da Lei n.° 8666/1993 de 21/06/ 1993, com alterações pela Lei n.° 8883/1994, de 08/06/1994. 4.RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo em vista o valor inferior ao limite da licitação. 5.VALOR: R$ 5.350,03 (cinco mil, trezentos e cinqüenta reais e três centavos). 6.AUTORIZADO POR: Maria Ozana Gomes.
DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUARTA- FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO A HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DO COORDENADOR MÉDICO ASSISTENCIAL EXPEDIENTE 12.08.2011
Processo n°: 0961/000343/2010 – NAD n° 489/2011 1 .OBJETO: Aquisição de testes para o Hmsa. 2.PARTES: Hospital Municipal Souza Aguiar e TECNO POINT PROD.MED. HOSP. LTDA. 3.FUNDAMENTOS: Pregão, Inciso I, Caput da Lei n° 10520 de 17/07/2002 e suas alterações.4.RAZÃO: Pregão. 5.VALOR: R$ 108.336,00 (Cento e oito mil, trezentos e trinta e seis reais).6.AUTORIZADO POR: Alfredo Luiz Martins Fontes. 7.Omitido no DO de 15.08.2011
SECRETARIA DE SAÚDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS GERAIS E ESPECIALIZADOS HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE DESPACHOS DO VICE-DIRETOR EXPEDIENTE DE 15/08/2011
Processo n°: 09/620.649/2009 – NAD n° 431 e 432 / 2011 1 .OBJETO: Aquisição de Medicamentos . 2.PARTES:Secretaria Municipal de Saúde e BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e EXFARMALTDA. 3.FUNDAMENTOS: Inciso CAPUT do Artigo 1, da Lei 10520 de 17/07/ 2002 e suas alterações. 4.RAZÂO: PREGÃO n° 09/2010. 5.VALOR: R$ 210.252,60 (duzentos e dez mil, duzentos e cinqüenta e dois reais e sessenta centavos). 6.AUTORIZADO POR: Mareio de Carvalho Esser.
Processo n° 09/620 649/2009 – NAD n° 431 e 432 / 2011 1 OBJETO Aquisição de Medicamentos. 2 PARTES Secretaria Municipal de Saúde e BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e EXFARMA LTDA. 3 FUNDAMENTOS Inciso CAPUT do Artigo 1, da Lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações. 4 RAZÃO PREGÃO n° 09/2010. 5 VALOR R$ 210 252,60 (duzentos e dez mil, duzentos e cinqüenta e dois reais e sessenta centavos). 6 AUTORIZADO POR Mareio de Carvalho Esser. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ SEGUNDAFEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES S/SUBVISA/SVFSS – SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE DESPACHO DA SUPERINTENDENTE Expediente do dia 12/08/2011
PROCESSOS COM REQUERIMENTO DE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO DEFERIDOS
08/00/109549/98 – Distribuição de Medicamentos Pamed Ltda. Avenida Pasteur, 184 loja G – Botafogo. Atividades: Produtos Farmacêuticos e Medicinais comércio atacadista.
09/922528/2010 – Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. Avenida Tenente Coronel Muniz de Aragão, 1466 – Gardênia Azul. Atividades: Perfumaria Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal Comércio Atacadista e produtos Farmacêuticos e Medicinais comércio Atacadista. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO DESPACHO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE 29.07.2011
Processo n°: 09/75/000472/2011- NAD n°. 278 1. OBJETO: Autorização de Aquisição de Material Laboratório – Patologia com cessão. 2. PARTES: Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 3. FUNDAMENTO: Artigo 1 Inciso CAPUT da Lei 10.520 de 17/07/2002 e suas alterações (pregão) 4. RAZÃO: PREGÃO 5. VALOR: R$67.000,00(sessenta e sete mil reais ) 6. AUTORIZADO POR: Rogério Marques Gonçalves 7. OMITIDO EM D.O em 29/07/2011.
Processo n°: 09/75/000204/2010- NAD n°. 280 1. OBJETO: Autorização de Despesa de Exercício Anterior . 2. PARTES: Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. 3. FUNDAMENTO: Artigo 24 Inciso II da Lei 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações . 4. RAZÃO: DISPENSA. 5. VALOR: R$242,00(duzentos e quarenta e dois reais ). 6. AUTORIZADO POR: Rogério Marques Gonçalves. 7. OMITIDO EM D.O em 29/07/2011 DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 29.07.2011
PROC. Nº E-08/3790/2010 – APROVO a despesa para aquisição de teste anti HAV IGM, anti HAV IGG, anti HBC IGM, anti HBC e anti HBE, mediante a realização ad Pregão Eletrônico n° 071/2011, tendo por finalidade diagnosticar as Hepatites no Estado, referente a 1ª parcela, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 150.550,00 (cento e cin- quenta mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º – Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.
PROC. Nº E-08/3790/2010 – APROVO a despesa para aquisição de teste anti HBEAG, HBSAG, anti HCV e HTLVI/II, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 071/2011, tendo por finalidade diagnosticar as Hepatites no Estado, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 227.650,00 (duzentos e vinte e sete mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º – Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 22.07.2011
PROC. Nº E-08/3822/2009 – APROVO a despesa para aquisição de Kits e reagentes necessários para realização de diagnósticos e tratamento de pacientes falcêmicos do HEMORIO, referente à Ata de Registro de Preços nº 008/2010 do Preção nº 188/2009, prorrogada pelo Primeiro Termo Aditivo por mais 09 (nove) meses a partir de 08/01/2011 e acréscimo das quantidades registradas referente a testes p/ dosagem ferratina item 01 e testes p/ dosagem gonadotrofina item 03, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 15.875,00 (quinze mil oitocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º – Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.
PROC. Nº E-08/1451/2010 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 170/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 201/2010, para aquisição de painéis cronogênicos para identificação de microorganismos gram positivos, gram negativos, trato unitário e leveduras, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 74.260,00 (setenta e quatro mil duzentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º – Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.
Id: 1174795
DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES S/SUBVISA/SVFSS – SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE DESPACHO DA SUPERINTENDENTE PROCESSOS COM REQUERIMENTO DE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO DEFERIDOS Expediente do dia 09/08/2011
09/002624/2001 –Tecno Point Produtos Médico – Hospitalares Ltda. Rua Lúcio de Mendonça, 35 – Maracanã. Atividades: Aparelhos e equipamentos médicos e hospitalares – com varejo, instrumentos e material médico e hospitalar – com varejo e Instrumento e material médico e hospitalar – comércio atacadista.
DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE. COORDENADORIA DE SAÚDE DA AP-3.1 DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 08/08/2011
Processo N° .: 0931/000.40272010 NAD N° 228/2011 1- Objeto: Aquisição de Materiais para Laboratório Patologia com Cessão. 2- Partes: Coordenadoria de Saúde da AP-3.1 /SMSDC e Tecno Point Produtos Médico Hospitalares LTDA. 3- Fundamento: ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10.520 DE 17/07/ 2002 E SUAS ALTERAÇÕES (PREGÃO). 4- Razão: Pregão – PP 0028/2010. 5- Valor: R$ 38.340,00(Trinta e oito mil, trezentos e quarenta Reais). 6- Autorizado por: Márcia Reis da Silva
DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 08/08/2011
Processo N° .: 0931/000.402/2010 NAD N° 224/2011 1. Objeto: Aquisição de Materiais para Laboratório Patologia com Cessão. 2. Partes: Coordenadoria de Saúde da AP-3.1/SMSDC e Universal ACM Diagnostica Comércio e Representações LTDA. 3. Fundamento: ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10.520 DE 17/07/ 2002 E SUAS ALTERAÇÕES (PREGÃO). 4. Razão: Pregão – PP 0028/2010. 5. Valor: R$ 67.510,00 ( Sessenta e sete mil, quinhentos e dez Reais). 6. Autorizado por: Márcia Reis da Silva. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO DESPACHOS DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE DE 20/07/2011
Processo n°.: 0964/000197/2011- NAD n°. 359/2011. 1. OBJETO:Aquisição de Material e Produtos Biológicos e Laboratoriais. 2. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e TECNO POINT PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. 3. FUNDAMENTO: Artigo 1, Inciso CAPUT da Lei n°. 10520 de 17/07/2002, e suas alterações. 4. RAZÃO: Pregão. 5. VALOR: R$ 80.580,00 ( Oitenta Mil Quinhentos e Oitenta Reais ). 6. AUTORIZADO POR: EDUARDO VIANA ALMAS.
Omitido no D.O. Rio: 26/07/2011.
Processo n° : 0964/000202/2011- NAD n°. 364/2011. 1. OBJETO:Aquisição de Material e Produtos Biológicos e Laboratoriais. 2. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 3. FUNDAMENTO: Artigo 1, Inciso CAPUT da Lei n°. 10520 de 17/07/ 2002, e suas alterações. 4. RAZÃO: Pregão. 5. VALOR: R$ 66.660,00 (Sessenta e Seis Mil e Seiscentos e Sessenta Reais). 6. AUTORIZADO POR: EDUARDO VIANA ALMAS. ] Omitido no D.O. Rio: 26/07/2011.
DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE SUBSECRETÁRIA DE PROMOÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SUBPAV) COORDENADORIA DE SAÚDE DA AP-2.2 DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 13/07/2011
Processo n°: 0922/000416/10 – NAD n° 230/11. 1 .OBJETO: Aquisição de insumos de laboratório. 2.PARTES: Coordenadoria de Saúde AP 2.2 e TECNO POINT PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. 3.FUNDAMENTOS: Artigo 1, Inciso Caput da Lei 10.520 de 17/07/2002 e suas Alterações (Pregão). 4.RAZÂO: PREGAO 028/2010. 5.VALOR: R$ 1.101.912,00 (um milhão, cento e um mil, novecentos e doze reais). 6.AUTORIZADO POR: Flavia Maria Leal Niobey.
Processo n°: 0922/000416/10 – NAD n° 233/11. 1.OBJETO: Aquisição de insumos de laboratório. 2.PARTES: Coordenadoria de Saúde AP 2.2 e UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 3.FUNDAMENTOS: Artigo 1, Inciso Caput da Lei 10.520 de 17/07/2002 e suas Alterações (Pregão). 4.RAZÃO: PREGÃO 028/2010. 5.VALOR: R$ 1.550.712,00 (um milhão, quinhentos e cinqüenta mil, setecentos e doze reais). 6.AUTORIZADO POR: Flavia Maria Leal Niobey.
SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SUBHUE) HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO DESPACHO DO DIRETOR Expediente de 12/07/2011
Processo n°: 09/78/000.029/2011 – NAD 183 1 .OBJETO: Aquisição de Material Medico Cirúrgico para o Hospital Municipal Barata Ribeiro. 2.PARTES: PCRJ/SMSDC/HMBR e BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.3.FUNDAMENTO: Artigo 1, Inciso Caput da Lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações 4. RAZÃO: Pregão 5..VALOR: R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais) 6.AUTORIZADO POR: Radanezi Potengy Júnior.
Omitido no DO. De 13/07/2011 DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2011. Subsecretária de Atenção Primária, Vigilância em Saúde. Coordenadoria de Saúde da AP-3.1 Despacho do Coordenador SECRETARIA MUN DE SHOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES DESPACHO DA COORDENADORA MÉDICO-ASSISTENCIAL AUDE E DEFESA CIVIL EXPEDIENTE DE 07.07.2011
•Processo n°: 09/65/000176/2010 – NAD n° 280/2011 a 286/2011. 1 .OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório – Patologia Com Cessão. 2.PARTES: Hospital Maternidade Fernando Magalhães e WOLF COMERCIAL LTDA., LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, FDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL, UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S/A, STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA. 3.FUNDAMENTO: Artigo 1, inciso CAPUT, da Lei 10520 de 17/07/2002, com suas alterações. 4. RAZÃO: Pregão (PP0028/2010). 5.VALOR TOTAL: R$ 551.095,20 (quinhentos e cinqüenta e um mil e noventa e cinco reais e vinte centavos). 6.AUTORIZADO POR: Maria Elizabeth Doimo Zurita.
SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS GERAIS E ESPECIALIZADOS HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE DESPACHOS DO VICE-DIRETOR EXPEDIENTE DE 13.07.2011
Processo n°: 09/635.040/2009 – Autorizo a Anulação parcial do empenho, com informações abaixo: EMP. 52/2011 Valor R$ 672,45 Favorecido Barrier comércio e Serviços Ltda. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 29.06.2011
Proc. nº E-08/3790/2010 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 071/2011, para aquisição de vários tipos de teste para diagnosticar Hepatites, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 378.200,00 (trezentos e setenta e oito mil duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2011. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 08.07.2011
09/002696/2011 – RATIFICO a dispensa de licitação de acordo com o inciso IV do artigo 24 c/c artigo 26 da Lei 8.666/93, alterado pela Lei n° 8.883/94 e pela Lei 9.648/98, para aquisição de medicamentos em atendimento a demandas judiciais, objeto do processo administrativo n° 09/ 002696/2011, adjudicando-os em favor das seguintes empresas:
SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS HOSPITAL MUNICIPAL JESUS DESPACHO DO ORDENADOR Expediente de 12/07/2011
Processo n°: 09/69/000.210/2011 – NAD n° 266 a 269/2011 1. OBJETO: Aquisição de Insumos de Patologia Com Cessão. 2. PARTES: SMSDC/Hospital Municipal Jesus e FDA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PROD. CIENT. LTDA, UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COM. E REPRES. LTDA, STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICO LTDA, ROCHE DIAGNOSTICA DO BRASIL LTDA e LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. 3. FUNDAMENTO: Lei n° ,10.620/02, Artigo i, Inciso Caput. 4. RAZÃO: Pregão n° 0028/2010. 5. VALOR: R$ 750.202,00 (setecentos e cinqüenta mil, duzentos e cinqüenta e dois reais). 6. AUTORIZADO POR: Ariane Molinaro Vaz de Souza.
DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 29.06.2011
Proc. nº E-08/4753/2010 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 25/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-C/2011, para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 3.478.100,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e oito mil e cem reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002
Proc. nº E-08/9625/2008 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 200/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 05/2011, para aquisição de teste para dosagem de imunoglobulina, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MEDICO – HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 60.867,30 (sessenta mil oitocentos e sessenta e sete reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. Id: 1159963 DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2011. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIAL EXPEDIENTE DE 29.06.2011
Processo n .: 09/002361/2011 – NAD n° 1083/2011 1 .OBJETO: Aquisição de insumos para atender à determinação judicial. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.3.FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso IV, da Lei n° 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei n° 8883/94, de 08/06/94. 4.RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo em vista a emergência no atendimento. 5.VALOR: R$ 34.952,40 (trinta e quatro mil, novecentos e cinqüenta e dois reais e quarenta centavos). 6.AUTORIZADO POR: Maria Ozana Gomes. 7.RATIFICAÇÃO: Anamaria Carvalho Schneider.
•Processo N° .: 09/001747/2011 – NAD n° 1085/2011 1 .OBJETO: Aquisição de insumos para atender à determinação judicial. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. 3.FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso IV, da Lei n° 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei n° 8883/94, de 08/06/94. 4.RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo em vista a emergência no atendimento. õ.VALOR: R$ 28.608,00 (vinte e oito mil e seiscentos e oito reais). 6.AUTORIZADO POR: Maria Ozana Gomes. 7.RATIFICAÇÃO: Anamaria Carvalho Schneider.
•Processo n° .: 09/001747/2011 – NAD n° 1086/2011 1.OBJETO: Aquisição de insumos para atender à determinação judicial. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. 3 FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso IV, da Lei n° 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei n° 8883/94, de 08/06/94. 4.RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo em vista a emergência no atendimento. õ.VALOR: R$ 2.778,65 (dois mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). 6.AUTORIZADO POR: Maria Ozana Gomes. 7.RATIFICAÇÃO: Anamaria Carvalho Schneider. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2011. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIAL EXPEDIENTE DE 27.06.2011
•Processo nº .: 09/002466/2011 – NAD n° 1071/2011 1 .OBJETO: Aquisição de medicamentos. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. 3.FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso IV, da Lei n° 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei n° 8883/94, de 08/06/94. 4.RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo em vista a emergência no atendimento. 5.VALOR: R$ 51.329,25 (cinqüenta e um mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos) 6.AUTORIZADO POR: Maria Ozana Gomes. 7.RATIFICAÇÃO: Anamaria Carvalho Schneider.
SUBSSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 28.06.2011
09/004795/2010 – PREGÃO ELETRÔNICO n° 78/2011 HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o Sistema de Registro de Preços n° 078/2011.
ITEM EMPESA UNITÁRIO (R$) 01 NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA 5,99 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RJ TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2011 PAG 20 SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 22.06.2011
09/001747/2011 – RATIFICO a dispensa de licitação de acordo com o inciso IV do artigo 24 c/c artigo 24 c/c artigo 26 da Lei 8.666/93, alterado pela Lei n° 8.883/94 e pela Lei 9.648/98, para aquisição de insumos em atendimento a demandas judiciais, objeto do processo administrativo n° 09/001747/2011 adjudicando-os em favor das seguintes empresas: EMPRESA VALOR DROGARIA VENÃNCIO R$ 2.778,65 VIRALLI R$1.821,60 NUTRIC R$28.608,00 TOTAL R$ 33.208,25
09/002361/2011 – RATIFICO a dispensa de licitação de acordo com o inciso IV do artigo 24 c/c artigo 26 da Lei 8.666/93, alterado pela Lei n° 8.883/94 e pela Lei 9.648/98, para aquisição de insumos em atendimento a demandas judiciais, objeto do processo administrativo n° 09/001747/ 2011 adjudicando-os em favor das seguintes empresas: EMPRESA VALOR DROGARIA VENÃNCIO R$ 34.952,40 MLPA R$11.753,64 TOTAL R$46.684,04 DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2011. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL
09/002466/2011 – RATIFICO a dispensa de licitação de acordo com o inciso IV do artigo 24 c/c artigo 26 da Lei 8 666/93, alterado pela Lei n° 8 883/94 e pela Lei 9 648/98, para aquisição de medicamentos em atendimento a demandas judiciais, objeto do processo administrativo n° 09/ 002466/2011, adjudicando-os em favor das seguintes empresas:
DESPACHOS DO COORDENADORA EXPEDIENTE DE 20/06/2011.
Processo n° .: 0951/000222/2011 – NAD n°. 159/2011(*) OBJETO: Aquisição de materiais de laboratório patologia com cessão. 2. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 3. FUNDAMENTOS: Artigo 24, inciso II da Lei 8666 de 21/06/1993 e suas alterações. 4. RAZÃO: DISPENSA. 5. VALOR: R$ R$ R$ 7.980,00 (Sete mil, novecentos e oitenta reais). 6. AUTORIZAÇÃO: Tatiane Caldeira dos Santos de Salles. (*)
Omitido no D.O. de 17/06/2011. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2011 SECRETARIA DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 08.06.2011
Proc. nº E-08/3920/2009 – APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 023/2010 do Pregão Eletrônico nº 211/2009, para acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição de vários tipos de testes de detecção, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.592.802,40 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil oitocentos e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.
Id: 1150542
DE 17.06.2011 Proc. nº E-08/001.865/2010 – HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2011, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de Suplemento Nutricional, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: METABOLICA COM. SERVS HOSP. LTDA, nos itens 01,02 e 03, perfazendo o valor de R$ 221.163,00 e NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIOLTDA, nos itens 04, 05 e 06, perfazendo o valor de R$ 89.958,00,perfazendo a licitação o valor total de R$ 311.121,00 (trezentos e onze mil cento e vinte e um reais). DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2011 SECRETARIA DE SAUDE E DEFESA CIVIL DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 15/06/2011
Proc. n° E-08/003.135/2009 – RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 806.294,00 (oitocentos e seis mil duzentos e noventa e quatro reais), em favor da BAREMBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição de medicamentos na data de 02/06/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.
Proc. n° E-08/003.135/2009 – RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 716.040,00 (setecentos e dezesseis mil e quarenta reais), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS, referente à aquisição de medicamentos na data de 02/06/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.
Proc. n° E-08/003.131/2009 – RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.084.940,00 (um milhão, oitenta e quatro mil e novecentos e quarenta reais), em favor da BAREMBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição de medicamentos na data de 02/06/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.
Proc. n° E-08/003.131/2009 – RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.350.000, 00 (um milhão, trezentos e cinqüenta mil reais), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS, referente à aquisição de medicamentos na data de 02/06/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.
Proc. n° E-08/003.131/2009 – RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 2.741.674,40 (dois milhões, setecentos e quarenta e um mim seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à aquisição de medicamentos na data de 02/06/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.
Proc. n° E-08/003.131/2009 – RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 761.790,00 (setecentos e sessenta e um mil setecentos e noventa reais), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à aquisição de medicamentos na data de 02/09/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas
Proc. n° E-08/003.135/2009 – RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.306,34 (um mil trezentos e seis reais e trinta e quatro centavos), em favor BAREMBOIM & CIA LTDA da referente à NAD 1751 de 22/12/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.
Proc. n° E-08/003.135/2009 – RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 91.866,27 (noventa e um mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte sete centavos), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS referente à NAD 1748 de 22/12/2009 conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.
Proc. n° E-08/003.131/2009 – RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 127.497,92 (cento e vinte e sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos), em favor da BAARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS referente à NAD 1722 de 23/12/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.
Proc. n° E-08/003.131/2009 – RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais), em favor da BAREMBOIM & CIA LTDA referente à NAD 1724 de 23/12/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2011 SECRETARIA DE SAUDE E DEFESA CIVIL DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 15.06.2010
Proc. n.º E-08/9454/2010 – Considerando a documentação constante dos autos do proc. nº E-08/8309/2009 e o exposto no despacho SESDEC/SJC/AJ n.º 0555/2011, de fls. 116/118, da lavra do Ilmo. Assessor-Chefe da ASJUR, RESOLVE: I) acatar, em parte, as razões de defesa da empresa BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 02.079.950/0001-89, reduzindo a punição de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do direito de participar em licitação e contratar com a Administração, aplicada em primeira instância, que deverá ser comprida integralmente somente até a data de publicação em D.O. desta decisão, estando a empresa liberada no seu direito no dia posterior à citada publicidade; II) cancelar a MULTA de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), aplicada em primeira instância, que está, nesta data, sob efeito suspensivo.
DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2011 SECRETARIA DE SAUDE E DEFESA CIVIL DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 06/06/2011
Processo n° E-08/010.882/2008 – RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 2.965.220,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e cinco mil duzentos e vinte reais), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à material médico hospitalar na data de 12/12/2008, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.
Processo n° E-08/010.882/2008 – RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 18.187,40 (dezoito mil cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente à material médico hospitalar na data de 12/12/2008, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.
Processo n° E-08/010.882/2008 – RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.805.580,50 (um milhão, oitocentos e cinco mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA referente à material médico hospitalar na data de 28/04/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.
Processo n° E-08/010.882/2008 – RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 2.209.323.46 (dois milhões, duzentos e nove mil trezentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA referente à material médico hospitalar na data de 28/04/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.
Processo n° E-08/010.882/2008 – RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.192.450,77 (um milhão, cento e noventa e dois mil quatrocentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA referente à material médico hospitalar na data de 28/04/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.
Processo n° E-08/010.882/2008 – RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 72.752,68 (setenta e dois mil setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS, referente à material médico hospitalar na data de 28/04/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ QUINTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2011 SECRETARIA DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS
De 20.05.2011 PROCESSO Nº E-08/1451/2010 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 170/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 201/2010, para aquisição de painéis cromogênicos para a identificação de microorganismos gram positivos gram negativo, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 18.960,00 (dezoito mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.
Id: 1144282
PORTARIA Nº 809 DE 06 DE JUNHO DE 2011
CANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, RESOLVE:
Art. 1º Cancelar os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:
Empresa: Oscar Iskin & Cia Ltda. Endereço: Rua Macedo Sobrinho, nº 65 – Humaitá – Rio de Janeiro – RJ. CNPJ: 33.020.512/0001-79 Requerimento nº Proc. nº 06522/2009, protocolado em 08/07/2009. E-08/9011.129/1963. Atividade: Importar, Exportar Aparelhos e Produtos usados em Medicina, Ortopedia, Odontologia, Enfermagem, Educação Física, Embelezamento ou Correção Estética. Motivo: Requerimento nº 04447/2011, protocolado pela empresa em 04/05/2011.
Art. 2º – Determinar os arquivamentos dos requerimentos referidos no art. 1º.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 06 de junho de 2011 NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES Superintendente de Vigilância Sanitária DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUARTA-FEIRA, 8 DE JUNHO DE 2011. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIAL EXPEDIENTE DE 31.05.2011
Processo n° .: 09/001560/2011 – NAD n° 1000/2011 1 .OBJETO: Aquisição de medicamentos. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.3 FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso IV, da Lei n° 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei n° 8883/94, de 08/06/94. 4.RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo em vista a emergência no atendimento. 5.VALOR: R$ 10.553,02 (dez mil, quinhentos e cinqüenta e três reais e dois centavos). 6.AUTORIZADO POR: Maria Ozana Gomes. 7.RATIFICAÇÃO: Anamaria Carvalho Schneider.
EXPEDIENTE DE 07.06.2011
Processo n°: 09/004682/2009 – NADs n° 1013/2011 a 1016/2011 1 .OBJETO: Aquisição de bolsas de colostomia e outros. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e TOP LINE COMERCIAL LTDA, COLOPLAST DO BRASIL LTDA, ADEF RIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CIRÚRGICA BRASIL COMERECIAL E IMPORTADORA LTDA. 3 FUNDAMENTO: Artigo 1 Inciso Caput da Lei n° 10.520 de 17/07/02 4.RAZÃO: PREGÃO n° 79/2009. 5.VALOR: R$ 809.398,55 (oitocentos e nove mil, trezentos e noventa e oito reais e cinqüenta e cinco centavos). 6.AUTORIZAÇÃO: Maria Ozana Gomes.
EXPEDIENTE DE 26.05.2011 09/001746/2011 – RATIFICO a dispensa de licitação de acordo com o inciso IV do artigo 24 c/c artigo 26 da Lei 8.666/93, alterado pela Lei n°8.883/94 e pela Lei 9.648/98, para aquisição de medicamentos em atendimento a demandas judiciais, objeto do processo administrativo n° 09/ 001746/2011, adjudicando-os em favor das seguintes empresas:
S/SUBVISA/SVFSS – SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE DESPACHO DA SUPERINTENDENTE EXPEDIENTE DO DIA 07/06/2011
PROCESSOS COM REQUERIMENTO DE REVALIDAÇÃO DO TERMO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO DEFERIDOS – EXERCÍCIO DE 2011.
09/025566/2003 – Top Line Comercial Ltda. Praça Cícero Peregrino, 11 – Méier. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2011. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIAL De 27.05.2011
•Processo n° : 09/001373/2011 – NAD n° 884/2011 1 .OBJETO: Aquisição de insumos para atender à determinação judicial. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. 3.FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso IV, da Lei n° 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei n° 8883/94, de 08/06/94. 4.RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo em vista a emergência no atendimento. 5.VALOR: R$ 2.997,60 (dois mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). 6.AUTORIZADO POR: Maria Ozana Gomes. 7.RATIFICAÇÃO: Anamaria Carvalho Schneider.
De 30.05.2011
•Processo n°: 09/001925/2011 – NAD n° 984/2011 1 .OBJETO: Aquisição de medicamentos. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e VENÃNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. 3 FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso II, da Lei n.° 8666/1993 de 21/06/ 1993, com alterações pela Lei n.° 8883/1994, de 08/06/1994. 4.RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo em vista o valor inferior ao limite da licitação. 5.VALOR: R$ 1.773,68 (um mil, setecentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos). 6.AUTORIZADO POR: Maria Ozana Gomes.
SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA DESPACHO DO DIRETOR DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIENTE DE 31/05/2011
Processo n° 09/700680/2009 NAD n 150 e 151/2011
1- OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO CIRÚRGICO – (3o GRUPO – EQUIPO E OUTROS) 2- PARTES Secretaria Municipal de Saúde e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E CREMER S/A 3- FUNDAMENTOS ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/ 07/2002 E SUAS ALTERAÇOEB(PREGÃO) 4- RAZÃO PREGÃO 5- VALOR R$ 159 017,54 (CENTO E CINQÜENTA E NOVE MIL, DEZESSETE REAIS E CINQÜENTA E QUATRO CENTAVOS) 6- AUTORIZADO POR Raphael Azevedo de Moraes.
Omitido no DO Rio 31/05/2011 DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2011. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ESPACHOS DO SUBSECRETÁRO EXPEDIENTE DE 25.05.2011 09/002309/2011 – UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. AUTORIZO a devolução da Carta de Fiança n° 719467, no valor de R$ 604,80 (seiscentos e quatro reais e oitenta centavos), a empresa UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SUBHUE) HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO DESPACHO DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 31/05/2011
Processo n°: 09/78/000.030/2011 – NAD 147 1.OBJETO: Aquisição de material medico cirúrgico para o Hospital Municipal Barata Ribeiro, 2.PARTES: PCRJ/SMSDC/HMBR e BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. 3 FUNDAMENTO: Artigo 1, Inciso Caput da Lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações. 4.RAZÂO: Pregão. 5.VALOR: R$ 38.305,56 (trinta e oito mi!.trezentos e cinco reais e cinqüenta e seis centavos). 6.AUTORIZADO POR: Radanezi Potengy Júnior.
Omitido no D.O. De 01/06/2011 DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUARTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2011. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIAL EXPEDIENTE DE 27.05.2011
•Processo n°: 09/001607/2011 – NAD n° 898/2011 1.OBJETO: Aquisição de medicamentos. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e VENÃNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. 3.FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso II, da Lei n.° 8666/1993 de 21/06/ 1993, com alterações pela Lei n.° 8883/1994, de 08/06/1994. 4.RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo em vista o valor inferior ao limite da licitação. 5.VALOR: R$ 5.216,20 (cinco mil, duzentos e dezesseis reais e vinte centavos). 6.AUTORIZADO POR: Maria Ozana Gomes. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2011 SECRETARIA DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 13.05.2011
Proc. nº E-08/4874/2009 – APROVO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 147-A/2010 para realinhamento de preços – redução para aquisição de Ácido Peracetico 0,2%, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.
Proc. nº E-08/4874/2009 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 0087/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 147-M/2010, para aquisição do medicamento Clorexidina 0,5% 100ml- frascos, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2011. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 25/05/2011 Processo n° : 09/646824/2009 – NAD n°. 138 a 141 .OBJETO: Prorrogação da ata de registro de preço – Médico Cirúrgico Grupo III. .PARTES: Secretaria Municipal de Saúde – CAP 3.3 e CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CONEXÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e PROTEC EXPORT INDÚSRIACOMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. FUNDAMENTO: Artigo I Inciso Caput da Lei 10520 de 17/07/2002 e uas alterações (Pregão). .RAZÃO: Pregão .VALOR: R$ 143.044,14 (Cento e quarenta e três mil , quarenta e uatro reais e quatorze centavos) .AUTORIZADO POR: Érica Cristina da Silva Ramos de Lucena. Omitido em Diário Oficial em 25/05/2011
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM AUMENTOS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EXPEDIENTE DE 24/05/2011
09/920311/2011 – Nutric Nutricional Comércio Ltda Rua Goiás, 150 – Engenho de Dentro Cis A N° 14994 e 14995 – Placas LUP 3004 e KWL 3577 DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ QUINTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2011 SECRETARIA DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO
09/001561/2011 – RATIFICO a dispensa de licitação de acordo com o inciso IV do artigo 24 c/c artigo 26 da Lei 8.666/93, alterado pela Lei n° 8.883/94 e pela Lei 9.648/98, para aquisição de medicamentos em atendimento a demandas judiciais, objeto do processo administrativo n° 09/ 001561/2011, adjudicando-os em favor das seguintes empresas.
9/002276/2011 – RATIFICO a dispensa de licitação de acordo com o inciso IV do artigo 24 c/c artigo 26 da Lei 8 666/93, alterado pela Lei n° 8.883/94 e pela Lei 9 648/98, para aquisição de medicamentos em atendimento a demandas judiciais, objeto do processo administrativo n° 09/002276/2011, adjudicando-os em favor das seguintes empresas.
HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE DESPACHOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIENTE DE 24/05/2011
processo n ° 09/691830/2009 NAD n°.220/2011 .OBJETO; AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO MEDICINAL. CIRURGICO E ODONTOLOGICO. .PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA .FUNDAMENTOS: Artigo 1 .Inciso CAPUT, da Lei n° 10.520 de 17/07/ 002 e suas alterações. .RAZÃO: PREGAO. VALOR: R$ 15.543,60 (quinze mil, quinhentos e quarenta e três reais sessenta centavos). AUTORIZADO POR: Alexandre Thurler Paes DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2011. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES S/SUBVISA/SVFSS – SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE DESPACHO DA SUPERINTENDENTE EXPEDIENTE DO DIA 24/05/2011
PROCESSOS COM REQUERIMENTO DE REVALIDAÇÃO DO TERMO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO DEFERIDOS – EXERCÍCIO DE 2011.
08/00/114207/98 – Nutric Nutricional Comércio Ltda. Rua Goiás, 150 galpão – Engenho de Dentro. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2011 SECRETARIA DE SAUDE E DEFESA CIVIL DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 10.05.2011
Proc. nº E-08/3822/2009 – APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 008/2010, para prorrogação do prazo por mais 09(nove) meses e acréscimo de 16,08% das quantidades registradas referente a aquisição de kits e reagentes, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MEDICO – HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 25.100,00 (vinte e cinco mil e cem reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.
Proc. nº E-08/3044/2009 – APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 021/2010 do Pregão Eletrônico nº 231/2009, para prorrogação do prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas referente a aquisição de testes HTLV Blot, em favor de TEST -FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 58.762,26 (cinqüenta e oito mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.
Proc. nº E-08/3857/2008 – APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 079/2009 do Pregão Eletrônico nº 236/2008, para a prorrogação de prazo, para aquisição de insumos médico hospitalar, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2011. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO A HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DO COORDENADOR MÉDICO ASSISTENCIAL EXPEDIENTE 13.05.2011
Processo n° 09/517035/2009 – NAD n° 227 a 232/2011 1 OBJETO Aquisição de material medico cirúrgico para o Hmsa. 2 PARTES Hospital Municipal Souza Aguiar e BARRIER COM E SERVIÇOS LTDA, CIR COPACABANA 2000 LTDA, GCR MAT HOSPITALAR LTDA, PROTEC EXP IND COM IMP E EXP DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CIR BRASIL COMERCIAL E IMP LTDA e CBS MEDICO CIENTIFICA COM E REP LTDA . 3 FUNDAMENTOS Pregão, Inciso I, Caput da Lei n° 10520 de 17/07/ 2002 e suas alterações. 4 RAZÃO Pregão. 5 VALOR R$ 41 904,72 (Quarenta e um mil, novecentos e quatro reais e setenta e dois centavos). 6 AUTORIZADO POR Alfredo Luiz Martins Fontes. 7 Omitido no DO de 16 05 2011. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2011 SECRETARIA DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS De 05.05.2011
Proc. nº E-08/5442/2009 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 180/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 114-G e 114-D/2010, para aquisição de extensor 2ª vias, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.
DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2011 SECRETARIA DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS De 04.05.2011
Proc. nº E-08/3053/2009 – APROVO a despesa por Inexigibilidade de licitação, referente a 3ª e ultima parcela do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2009, para prorrogação do prazo por mais 06 (meses) e acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição de testes sorológicos, em favor de TEST-FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 1.805.250,00 (um milhão, oitocentos e cinco mil duzentos e cinqüenta reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.
Proc. nº E-08/3053/2009 – RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de licitação, referente a 3ª e ultima parcela do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2009, para prorrogação do prazo por mais 06 (meses) e acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição de testes sorológicos, em favor de TEST-FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 1.805.250,00 (um milhão, oitocentos e cinco mil duzentos e cinqüenta reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.
DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2011. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIAL EXPEDIENTE DE 29.04.2011
•Processo n° 09/001164/2011 -NAD n°745/2011 1 OBJETO Aquisição de medicamentos . 2 PARTES Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. 3 FUNDAMENTO Artigo 24, Inciso IV, da Lei n° 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei n° 8883/94, de 08/06/94. 4 RAZÃO Dispensa de licitação, tendo em vista a emergência no atendimento. 5 VALOR R$ 67 453,08 (sessenta e sete mil, quatrocentos e cinqüenta e três reais e oito centavos). 6 AUTORIZADO POR Mana Ozana Gomes. 7 RATIFICAÇÃO Anamana Carvalho Schneider. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2011. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRO EXPEDIENTE DE 04.05.2011
09/78/000030/2011 – BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA AUTORIZO, o Hospital Municipal Barata Ribeiro, com o valor pretendido de R$ 38 305,56 (trinta e oito mil, trezentos e cinco reais e cinqüenta e seis centavos) para a empresa BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, a fazer uso da Ata de Registro de Preço n° 01/2009, referente ao Pregão n° 23/209 – processo n° 09/000985/2009. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2011 SECRETARIA DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 20.04.2011
Proc. nº E-08/2336/2010 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 152/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 194/2010, para aquisição de insumos de tuberculose e bacteriologia, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 2.638.750,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil setecentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.
Proc. nº E-08/9625/2008 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 200/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 05/2011, para aquisição de testes para dosagem de imunoglobulina, em favor de TECNO POINT MEDICO – HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 70.582,30 (setenta mil quinhentos e oitenta e dois reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2011 SECRETARIA DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 19.04.2011
Proc. nº E-08/5442/2009 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 180/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 114-C/2010 para aquisição de materiais médico hospitalar, em favor de BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.
Proc. nº E-08/5442/2009 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 180/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 114-C/2010, para aquisição de materiais médico hospitalar a hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 12.600,00 (doze mil seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.
Id: 112487 DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2011 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 19/04/2011
Processo n° E-08/008.071/2007 – RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.594,80 (um mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS, referente à aquisição de medicamento na data de 20/02/08, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.
Processo n° E-08/008.071/2007 – RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 5.512,69 (cinco mil quinhentos e doze reais e sessenta e nove centavos), em favor da BAREMBOIM & CIA. LTDA, referente à aquisição de medicamento na data de 20/02/08, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.
Processo n° E-08/008.071/2007 – RATIFICO o reforço de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 118,11 (cento e dezoito reais e onze centavos), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS, referente à NAD 0377 de 29/04/08, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.
Processo n° E-08/008.071/2007 – RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 118,11 (cento e dezoito reais e onze centavos), em favor da VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS, referente à NAD 0377 de 11/12/08, conforme autorização da autoridade Ordenadora de despesas.
Id: 1124399
SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 18.04.2011
Proc. nº E-08/3053/2009 – APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2009, para prorrogação do prazo por mais 06 (meses) e acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição de testes sorológicos, em favor de TEST-FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 1.805.250,00 (um milhão, oitocentos e cinco mil duzentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 25, inciso I – Lei Federal nº 8666/93.
Proc. nº E-08/3053/2009 – RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2009, para prorrogação do prazo por mais 06 (meses) e acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição de testes sorológicos, em favor de TEST-FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 1.805.250,00 (um milhão, oitocentos e cinco mil duzentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 25, inciso I – Lei Federal nº 8666/93. Id: 1124867 DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 04.04.2011
Proc. nº E-08/981/2009 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 102/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 103-O/2010, para aquisição do medicamento Alfaepoetina 4.000 UI E Clorexidina 4% 100ml, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 76.800,00 (setenta e seis mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 05.04.2011
Proc. nº E-08/8041/2010 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 005/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 22/2011, para aquisição do medicamento do produto nutricional -Nutrison 1,5 Energy Plus, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2011. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK DESPACHOS DA DIRETORA EXPEDIENTE DE 11/04/2011
Processo n°. 09/595.830/2009 – NAD n°. 61/11 e 65/11 à 68/11. 1. OBJETO: Aquisição de Material Médico Cirúrgico. 2. PARTES: Hospital Municipal Paulino Wemeck e Cremer S.A., Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., Conexão Comércio e Representação de Material Hospitalar Ltda., Barrier Comércio e Serviços Ltda. e CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda. 3. FUNDAMENTO: Artigo I, caput da Lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações (Pregão). 4. RAZÃO: PP-0039/2009. 5. VALOR: R$ 253.830,02 (duzentos e cinqüenta e três mil e oitocentos e trinta e reais e dois centavos). 6. AUTORIZADO POR: Olga de Abreu Figueiredo da Silva.
SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE DESPACHOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIENTE DE 28/03/2011
Processo n ° 09/691.972/2009 NAD n.° 135/2011 1 .OBJETO: DROGAS E MEDICAMENTOS. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. 3.FUNDAMENTOS: Artigo 1 .Inciso CAPUT, da Lei n° 10.520 DE 17/07/ 2002 e suas alterações. 4.RAZÃO:PREGAO. 5.VALOR: R$ 1.248,75 (Um mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos). 6-AUTORIZADO POR: Alexandre Thurler Paes.
EXPEDIENTE DE 12/04/2011
Processo n ° 09/691.972/2009 NAD n.° 135/2011 1.OBJETO: DROGAS E MEDICAMENTOS. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. 3.FUNDAMENTOS: Artigo 1 .Inciso CAPUT, da Lei n° 10.520 DE 17/07/ 2002 e suas alterações. 4.RAZÃOPREGAO. 5.VALOR: R$ 1.248,75 (Um mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos). 6-AUTORIZADO POR: Alexandre Thurler Paes.
OMITIDA NO DO RIO DE 12/04/2011 DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2011. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIAL EXPEDIENTE DE 11.04.2011
Processo n.: 09/001498/2011 – NAD n° 587/2011 1 .OBJETO: Aquisição de medicamentos. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e VENÀNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. 3.FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso IV, da Lei n° 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei n° 8883/94, de 08/06/94. 4.RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo em vista a emergência no atendimento. 5.VALOR: R$ 130.308,00 (cento e trinta mil e trezentos e oito reais). 6.AUTORIZADO POR:Maria Ozana Gomes. 7.RATIFICAÇÃO: Anamaria Carvalho Schneider.
SUBSECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES S/SUBVISA/SVFSS – SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE DESPACHO DA SUPERINTENDENTE PROCESSO REFERENTE AO PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA SIMPLIFICADA N° 00742/2010 – INDEFERIDO.
09/929246/2010 – Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda Boulevard Vinte e Oito de Setembro, 304 – Vila Isabel.
DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL DESPACHOS DO SECRETÀ RIO DE 14/03/2011
Processo nº E-08/002.634/2007 – RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 15.632,72 (quinze mil seiscentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos), em favor da BAREMBOIM. & CIA LTDA referente à aquisição de medicamento na data de 24/03/2008, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.
Processo nº E-08/002.634/2007 – RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 524,41 (quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos), em favor da BAREMBOIM. & CIA LTDA referente à NAD 0793, de 29/08/2008 conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.
Processo nº E-08/010.811/2008 – RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 458.602.68 (quatrocentos e cinqüenta e oito mil seiscentos e dois reais e sessenta e oito centavos), em favor da BAREMBOIM. & CIA LTDA referente à aquisição de material medico hospitalar na data de 19/11/2008, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.
Processo nº E-08/010.811/2008 – RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 4.425.925,34 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil novecentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 19/11/2008, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.
Processo nº E-08/010.811/2008 – RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.360.042,00 (um milhão, trezentos e sessenta mil quarenta e dois reais), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA referente à NAD 3813 de 31/12/2008, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.
Processo nº E-08/010.811/2008 – RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 229.301,34 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e um reais e trinta e quatro centavos), em favor da BAREMBOIM. & CIA LTDA referente à aquisição de material medico hospitalar na data de 17/02/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa
Processo nº E-08/010.811/2008 – RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 2.212.962,67 (dois milhões, duzentos e doze mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA referente à aquisição de material medico hospitalar na data de17/02/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.
De 14/03/2011 Processo nº E-08/010.811/2008 – RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.360.042,00 (um milhão, trezentos e sessenta mil e quarenta e dois reais), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 31/03/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.
Processo nº E-08/010.811/2008 – RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 241.019,72 (duzentos e quarenta mil dezenove reais e setenta e dois centavos), em favor da BAREMBOIM. & CIA LTDA referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 31/03/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.
Processo nº E-08/010.811/2008 – RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.017.342,28 (um milhão, dezessete mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos), em favor da BAREMBOIM. & CIA LTDA referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 27/04/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.
Processo nº E-08/010.811/2008 – RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 2.243.850.47 (dois milhões, duzentos e quarenta e três mil oitocentos e cinqüenta reais e quarenta e sete centavos), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 27/04/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 28.03.2011
Proc. nº E-08/7748/2009 – APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2011NE0583, referente ao Pregão Eletrônico nº 077/2010, para aquisição de produtos nutricionais, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.
DE 29.03.2011 Proc. nº E-08/8002/2009 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 155/2010, para aquisição de teste anti HIV 1 e 2( 3º geração), para atender a campanha” Fique Sabendo”, conforme o Contrato nº 129/2010, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 29.850,00 (vinte e nove mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.
DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2011. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL COORDENADORIA DE SAÚDE DA AP 5.3 DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 31/03/2011
Processo n°: 0009/740208/2009 – NAD n° 90/2011 1.OBJETO: Materiais para uso medicinal, cirúrgico e odontológico. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil – Coordenadoria de Saúde da Área Programática 5.3 e BARRIER Comércio e Serviços Ltda. 3. FUNDAMENTOS: Artigo 1 inciso caput da Lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações. 4.RAZÃO: Pregão. 5.VALOR: R$ 7.846,98 (sete mil oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos). 6.AUTORIZADO POR: Marcello Barbosa de Souza. * Omitido do D.O do dia 01/04/2011.
Processo n°: 0009/740193/2009 – NAD n° 98/2011 1 .OBJETO: Materiais para uso medicinal, cirúrgico e odontológico 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil – Coordenadoria de Saúde da Área Programática 5.3 e BARRIER Comercio e Serviços Ltda. 3. FUNDAMENTOS: Artigo 1 inciso caput da Lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações. 4.RAZÃO: Pregão. 5.VALOR: R$ 103.147,80 (cento e três mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos). 6.AUTORIZADO POR: Marcello Barbosa de Souza. * Omitido do D.O do dia 01/04/2011.
HOSPITAL MATERNIDADE OSWALDO NAZARETH DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA Expediente de 06/04/2011 CANCELAMENTO DE EMPENHO
Processo n°09/530.697-2009 – Autorizo o cancelamento total no valor de R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos cinqüenta reais) da Nota de Empenho n°2011/000.093 a favor da Empresa Universal- ACM Diagnostica Comércio e Representações de Material Hospitalar Ltda. AUTORIZADO POR: Rosie Vivian Fukner Rosa.
Processo n°09/530.635-2009 – Autorizo o cancelamento total no valor de R$ 4.635,00 (quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais) da Nota de Empenho n°2011/000.116 a favor da Empresa Barrier Comércio e Serviços Ltda. AUTORIZADO POR: Rosie Vivian Fukner Rosa.
DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2011. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SUBHUE) SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEOIÁTRICOS E MATERNIDADES HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING DESPACHO DO DIRETOR GERAL EXPEDIENTE DE 29.03.2011.
Processo n°.0009/670030/2009 – NAD n° 62/2011. 1. OBJETO: MATERIAIS PARA USO MEDICINAL.CIRURGICO E ODONTOLOGICO 2. PARTES: Hospital Maternidade Alexander Fleming e BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. 3. FUNDAMENTO: Lei 10520 de 17.07.2002, artigo 1, inciso Caput e suas alterações. 4. RAZÃO: Pregão. 5. VALOR: R$ 31.191,27 (trinta e um mil,cento e noventa e um Reais e vinte sete centavos). 6. AUTORIZADO POR: Ana Lúcia Alves dos Santos. •omitido em 29.03.2011.
SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS GERAIS E ESPECIALIZADOS HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE DESPACHOS DO VICE-DIRETOR EXPEDIENTE DE 30/03/2011
‘Processo n° .: 0968/000037/2011 – NAD n°. 88, 89, 90, 91 e 92/2011. 1 .OBJETO: Aquisição de medicamentos fora de registro de preços para O período de 02 (dois) meses para o Hospital Municipal da Piedade. 2.PARTES: Hospital Municipal da Piedade e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA, VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. 3 FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso II da Lei n° 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei n°. 8883/94, de 08/06/94. 4.RAZÃO: Dispensa de Licitação. 5.VALOR: R$ 7.715,19 (Sete mil, setecentos e quinze reais e dezenove centavos). 6.AUTORIZADO POR: JANETE ABREU MOREIRA PINTO.
•Omitido no DO. do dia 30/03/2011
DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2011. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 01.03.2011
Proc. nº E-08/3822/2009 – APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 008/2010 do Pregão Eletrônico nº 188/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 09 (nove) meses e acréscimo de 16,08% das quantidades registradas, para aquisição de kits e reagentes, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.
HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE DESPACHOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIENTE DE 11/03/2011
Processo n ° 0963/000783/2010 NAD n° 84/2011 1 OBJETO ORTESES , PRÓTESES E MATERIAIS AUXILIARES PARA LOCOMOÇÃO 2 PARTES Secretaria Municipal de Saúde e TECHNICARE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO LTDA. 3 FUNDAMENTOS Artigo 25 .Inciso CAPUT , da Lei n° 8666 de 21/06/ 1993, e suas alterações. 4 RAZÃO INEXIGIBIUDADE. 5 VALOR R$ 80 000,00 (oitenta mil reais). 6-AUTORIZADO POR Alexandre Thurler Paes. 7-RATIFICADO POR Jurupi dos Santos Camaz
DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA EXPEDIENTE DE 18/03/2011 Processo n°: 09/620.649/2009 – NAD n° 90/2011 1 .OBJETO:Aquisição de Medicamentos (ADITIVO). 2.PARTES:Secretaria Municipal de Saúde e BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. 3.FUNDAMENTOS: Inciso CAPUT do Artigo 1, da Lei 10520 de 17/07/ 2002 e suas alterações. 4. RAZÃO: PREGÃO n° 09/2010. 5.VALOR: R$ 599,40 (quinhentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). 6.AUTORIZADO POR: Mareio de Carvalho Esser
DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2011 SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS
De 11.03.2011 Proc. nº E-08/7748/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2011NE0583, referente ao Pregão Eletrônico nº 077/2010, para aquisição de produtos nutricionais, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R$ 1.429,96 (um mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.
DE 18.03.2011 Processo nº E-08/004.753/2010- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2011, para fins de registro de preços objetivando aquisição de dietas enterais em sistema fechado, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: METABOLICA COM. SERVS HOSP. LTDA, nos itens 34 e 47,perfazendo o valor de R$494.372,50, MLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, nos itens 05, 09, 14, 16, 19, 20, 21, 48, 53, 54, 55 e 56, perfazendo o valor de R$ 14.487.004,16, NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, nos itens 03, 06, 12, 13, 18, 24, 25, 26, 28, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46 e 49, perfazendo o valor de R$ 12.507.248,00, SPORTDIET COM. DE PROD. NUTR. E MED. HOSP. LTDA, nos itens 01, 02, 04, 07, 08, 10, 11, 15, 17, 22, 23, 27, 29, 35, 36, 37, 50, 51 e 52, perfazendo o valor de R$13.162.860,32 e TOP LINE COMERCIAL LTDA, nos itens 30, 32 e 33, perfazendo o valor de R$ 892.875,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 41.544.359,98 (quarenta e um milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil trezentos e cinqüenta e nove reais e noventa e oito centavos). Itens Fracassados: 31 e 44. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ SEXTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2011. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS GERAIS E ESPECIALIZADOS HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE DESPACHOS DO VICE-DIRETOR EXPEDIENTE DE 17/03/2011
Processo n°: 0968/000.026/2011 – NAD n°.56 à 60 /2011.
1.OBJETO: Aquisição de medicamentos de atenção básica não atendidos no pedido do mês de fevereiro para o Hospital Municipal da Piedade. 2.PARTES: Hospital Municipal da Piedade e DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA, MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA e VIC MED DATIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. 3.FUNDAMENTO: Artigo 24 inciso da Lei 8666 de 21/06/1993 e suas alterações . 4.RAZÃO: DISPENSA. 5.VALOR: R$ 3.299,70(três mil, duzentos e noventa e nove reais e setenta centavos) . 6.AUTORIZADO POR: Janete Abreu Moreira Pinto. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ SEXTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2011 SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE
PORTARIA Nº 737 DE 04 DE MARÇO DE 2011
CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78eoDecretonº 41659, de 23/01/2009, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:
EMPRESA: Sotelab – Sociedade Técnica de Laboratórios Ltda. ENDEREÇO: Estrada dos Três Rios, nº 1011 – Jacarepaguá – Rio de Janeiro – RJ CGC: 01.115.603/0001-00 PROC. Nº E-08/100.083/2001 ATIVIDADE: Importar e Distribuir Produtos Correlatos. LICENÇA: 047/2011
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 04 de março de 2011 NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES Superintendente de Vigilância Sanitária DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 09.02.2011
*Processo nº E-08/009.108/2009 – HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2010, para fins de registro de preços, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COLETA DE SANGUE, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BIO LÓGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 03 e 09, perfazendo o valor de R$40.487,10, GLOBAL TRADE TECHNOLOGY – COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. – EPP, nos itens 04 e 12, perfazendo o valor de R$564,90, QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, no item 02, perfazendo o valor de R$ 11.700,00 e UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COM. REPR. LTDA, no item 08, perfazendo o valor de R$ 36.900,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 89.652,00 (oitenta e nove mil seiscentos e cinqüenta e dois reais). Itens Fracassados: 01, 05, 06, 07, 10, 11 e 13. *Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 11/02/2011.
Id: 1100870
COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
*Ata de Registro de Preços nº 019/2011. Objeto: aquisição de mateiais para coleta de sangue, Detentora do Registro: BIO LÓGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 03 e 09, GLOBAL TRADE TECHNOLOGY – COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. – EPP, nos itens 04 e 12, QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, no item 02 e UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COM. REPR. LTDA, no item 08, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 123/2010. Processo nº E-08/009.108/2009. Data de Assinatura: 11/02/2011. Valor total: R$ 89.652,00 (oitenta e nove mil seiscentos e cinqüenta e dois reais).
*Republicada por incorreções no original publicado no D.O do dia:02/03/2011. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2011. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVILÇ IMÃS JULIANO MOREIRA DESPACHO DA VICE-DIRETORA EXPEDIENTE DE 01.02.2011
Processo n° 09/705.170/2009- NAD n° 33 a 38/2011 1. OBJETO: Aquisição de Material Médico cirúrgico. 2. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA, Conexão Comércio e Representação de Material hospitalar LTDA, Barríer Comércio e Serviços LTDA, Coloplat do Brasil LTDA, CBS Médico científica Comércio e Representação LTDA, CREMER S A. 3. FUNDAMENTO: Artigo 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/ 2002 E SUAS ALTERAÇÕES (PREGÃO). 4. RAZÃO: PP 039/2009. 5. VALOR: R$ 23.452,20 (Vinte e três mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais e vinte centavos). 6. AUTORIZADO POR: Anna Cristina Cardoso Fontes dos Santos.
* Omitido do DO de 03.02.2011 DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO SECRETÁRIO De 28.02.2011
Proc. nº E-08/3442/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE00506, considerando as quantidades executadas e solicitadas, referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 084/2010, para aquisição de vários testes destinada a imunoensaios de alta velocidade para múltiplos parâmetros, em favor de TEST -FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 11.369,20 (onze mil trezentos e sessenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal – Lei nº 10520/02 – Decreto Estadual nº 31.863/02.
Id: 1099149
DE 25.02.2011
Proc. nº E-08/7748/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE0266, referente a aquisição de produtos nutricionais, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 6.200,00 (seis mil duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXIConstituição Federal – Lei nº 10520/02 – Decreto Estadual nº 31.863/02.
Proc. nº E-08/7748/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE0583, referente a aquisição de produtos nutricionais, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 6.200,00 (seis mil duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXIConstituição Federal – Lei nº 10520/02 – Decreto Estadual nº 31.863/02.
Proc. nº E-08/3044/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE00544, referente a aquisição de kits para testes, considerando as quantidades corretas solicitadas, conforme solicitação da Coordenação de Contratos, em favor de TEST- FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 20.506,50 (vinte mil quinhentos e seis reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal – Lei nº 10520/02 – Decreto Estadual nº 31.863/02.
Proc. nº E-08/3518/2008 – APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 140/2009 do Pregão Eletrônico nº 041/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para aquisição de insumos medico hospitalar, em favor de VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 101.810,00 (cento e um mil oitocentos e dez reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.
Proc. nº E-08/3518/2008 – APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 140/2009 do Pregão Eletrônico nº 041/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para aquisição de insumos medico hospitalar, em favor de BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal – Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.
DE 28.02.2011
Proc. nº E-08/4392/2009 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 184/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 158-F/2010, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 70.560,00 (setenta mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal – Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.
Id: 1099148
DE 28.02.2011
Proc. nº E-08/592/2009 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n°095/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 057/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada da SESDEC, em favor de BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 98.850,00 (noventa e oito mil oitocentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal – Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.
DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS De 21.02.2011
Proc. nº E-08/5918/2009 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 244/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 074/2010, para aquisição do medicamento Filgrastim 30MU/ml, em favor de VENANCIO PRODUTOS E FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 13.500,50 (treze mil quinhentos reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI – Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.
De 22.02.2011 Proc. nº E-08/176/2009 – APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 144/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas e prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, para aquisição de sonda uretral nº 14,2, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 3.204,00 (três mil duzentos e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI – Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.
Proc. nº E-08/9066/2008 – APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 134/2009, do Pregão Eletrônico nº 28/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 11.460,00 (onze mil quatrocentos e sessenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI – Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.
Id: 1097967
De 21.02.2011 *Proc. nº E-08/3544/2009 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 214/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 157-B/2010, para aquisição de unidades de mascara cirúrgica, em favor de BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XX I- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS De 22.02.2011
Proc. n.º E-08/8468/2009 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 096/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 187-A/2010, para aquisição de unidades de sonda uretral folley, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.008,00 (um mil e oito reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI – Constituição Federal – Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.
Proc. n.º E-08/8468/2009 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 096/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 187-C/2010, para aquisição de unidades de sonda uretral folley, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 2.320,00 (dois mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI – Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 21.02.2011
Proc. nº E-08/5918/2009 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 244/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 074/2010, para aquisição do medicamento Filgrastim 30MU/ml, em favor de VENANCIO PRODUTOS E FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 13.500,50 (treze mil quinhentos reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.
DE 22.02.2011
Proc. nº E-08/176/2009 – APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de preços nº 144/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas e prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, para aquisição de sonda uretral nº 14,2, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 3.204,00 (três mil duzentos e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.
Proc. nº E-08/9066/2008 – APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de preços nº 134/2009, do Pregão eletrônico nº 28/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 11.460,00 (onze mil quatrocentos e sessenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ TERÇA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2011. SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 09.02.2010
09/006417/2010 – RATIFICO a dispensa de licitação de acordo com o inciso IV do artigo 24 c/c artigo 26 da Lei 8.666/93, alterado pela Lei n° 8.883/94 e pela Lei 9.648/98, para aquisição de insumos em atendimento a demandas judiciais, objeto do processo administrativo n° 09/006417/ 2010, adjudicando-os em favor das seguintes empresas:
09/006427/2010 – RATIFICO a dispensa de licitação de acordo com o inciso IV do artigo 24 c/c artigo 26 da Lei 8 666/93, alterado pela Lei n° 8.883/94 e pela Lei 9.648/98, para aquisição de insumos em atendimento a demandas judiciais, objeto do processo administrativo n° 09/006427/ 2010, adjudicando-os em favor das seguintes empresas:
DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ TERÇA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 15.02.11
Proc. nº E-08/3442/2009 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 033/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 084/2010, para aquisição de vários testes destinados a imuno ensaios de alta velocidade para múltiplos parâmetros, em favor de TEST- FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 202.966,58 (duzentos e dois mil novecentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal – Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.
Id: 1090759 DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2011. DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO Expediente de 18/02/2011
Ratifico a Dispensa de Licitação de acordo com o Inciso IV do artigo 24 c/c artigo 26 da Lei 8 666/93, alterado pela Lei n.° 8.883/94 e pela lei 9.648/98, para aquisição de insumos em atendimento a demandas judiciais, objeto do processo administrativo n° 09/006427/10, adjudicados em favor das seguintes empresas:
Ratifico a Dispensa de Licitação de acordo com o Inciso IV do artigo 24 c/c artigo 26 da Lei 8.666/93, alterado pela Lei n.° 8.883/94 e pela lei 9.648/98, para aquisição de insumos em atendimento a demandas judiciais, objeto do processo administrativo n° 09/006417/10, adjudicando os em favor das seguintes empresas:
DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO ATAS DEREGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº 022/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (INFATRINI, FORTINI E OUTROS), Detentora do Registro: NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, n° único item, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinaturda da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2011. Processo nº E 08/008.041/2010. Data de Assinatura: 16/02/2011. Valor total: R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais). Id: 1090220 DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS 31.01.2011
Proc. nº E-08/7748/2009 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 077/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 154-C/2010, para aquisição de produtos nutricionais para atender demandas judiciais, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R$ 24.709,00 (vinte e quatro mil setecentos e nove reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXIConstituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.
Proc. nº E-08/7748/2009 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 077/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 154-E/2010, para aquisição de produtos nutricionais para atender demandas judiciais, em favor de VENÂNCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 9.162,50 (nove mil cento e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.
Id: 1088819
DE 17.02.2011 Processo nº E-08/000.539/2010 – HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2010, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (cubitan, nutrison soya multifiber, sustare sem açúcar, isosource e outros) para atender as demandas do mandado judicial, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: MLPA COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, nos itens 05, 16, 21, 22, 24 e 25, perfazendo o valor de R$ 2.304.000,00, NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, nos itens 01, 02, 10, 14, 15 e 23, perfazendo o valor de R$ 128.157,60 e PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD NUTRICIONAIS LTDA, nos itens 04, 17 e 18, perfazendo o valor de R$1.201.580,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 3.633.737,60 (três milhões, seiscentos e trinta e três mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). Itens Fracassados: 03, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 19, 20, 26, 27, 28 e 29. Id: 1089520 DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2011. SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 09.02.2010
09/006340/2010 – RATIFICO a dispensa de licitação de acordo com o inciso IV do artigo 24 c/c artigo 26 da Lei 8.666/93, alterado pela Lei n° 8.883/94 e pela Lei 9.648/98, para aquisição de medicamentos em atendimento a demandas judiciais, objeto do processo administrativo n° 09/ 006340/2010, adjudicando-os em favor das seguintes empresas:
EMPRESA VALOR LINO BRIOTE R$ 4.442,88 S 3 MED R$ 688,64 CORPHO R$ 5.073,36 VENÂNCIO R$ 63.574,31 TOTAL R$73.779,19 DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2011. SUBSECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES S/SUBVISA/SVFSS • SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE DESPACHO DA SUPERINTENDENTE Expediente do dia 10/02/2011
PROCESSO COM RATIFICAÇÃO DA LICENÇA SANITÁRIA SIMPLIFICADA N° 284/2010. 09/927074/2010 – Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. Praça Saenz Pena, 31 – Tijuca.
PROCESSO COM RATIFICAÇÃO DA LICENÇA SANITÁRIA SIMPLIFICADA N° 285/2010. 09/927075/2010 – Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. Praça Saenz Pena, 55 loja A – Tijuca. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011. SUBSECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES S/SUBVISA/SVFSS – SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE DESPACHO DA SUPERINTENDENTE Expediente do dia 27/01/2011
PROCESSOS COM REQUERIMENTO DO TERMO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO – DEFERIDO.
09/927484/2010 – Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. Boulevard Vinte e Oito de Setembro, 304 – Vila Isabel DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUARTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS GERAIS E ESPECIALIZADOS HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE DESPACHOS DO VICE-DIRETOR EXPEDIENTE DE 18.01.2011
•Processo n°: 09/635.127/2009 – Autorizo o cancelamento parcial do empenho, com informações abaixo. EMP. 492/2010 Valor R$ 8,40 Favorecido Barrier Comércio e Serviços LTDA
•Processo n°: 09/635.716/2008 – Autorizo o cancelamento parcial do empenho, com informações abaixo. EMP. 746/2010 Valor R$ 1,00 Favorecido Universal ACM Diagnostica Comércio e Representações LTDA
•Processo n°: 09/635.716/2008 – Autorizo o cancelamento parcial do empenho, com informações abaixo. EMP 749/2010 Valor R$ 1,00 Favorecido Tecno Point Produtos Médicos Hospitalares LTDA
•Processo n°: 09/635.716/2008- Autorizo o cancelamento parcial do empenho, com informações abaixo. EMP. 756/2010 Valor R$ 1,00 Favorecido Universal ACM Diagnostica Comércio e Representações LTDA
•Processo n°: 0968.000.375/2010 – Autorizo o cancelamento integral do empenho, com informações abaixo. EMP. 831/2010 Valor R$12.500,00 Favorecido Venancio Produtos Farmacêuticos LTDA
•Processo n°: 0968.000.375/2010 – Autorizo o cancelamento integral do empenho, com informações abaixo. EMP 832/2010 Valor R$4.300,80 Favorecido Venancio Produtos Farmacêuticos LTDA DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ QUARTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE TESTES PARA DOSSAGEM DE IMUNOGLOBULINA E OUTROS, Detentora do Registro: TECNO POINT PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 200/2010. Processo nº E- 08/009.625/2008. Data de Assinatura: 12/01/2011. Valor total: R$ 325.092,45 (trezentos e vinte e cinco mil noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos). DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS 29.12.2010
Proc. n.º E-08/988/2009 – APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 126/2009, do Pregão Eletrônico nº 121/2009, para acréscimo das quantidades registradas, para aquisição de Dietas enterais em sistema fechado, com equipo e suplemento alimentar, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R$ 283.858,00 (duzentos e oitenta e três mil oitocentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.
DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ SEXTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIAL EXPEDIENTE DE 30.12.2010
Processo n° 09/005909/2010 – NAD n° 2096/2010 1 OBJETO Aquisição de insumos para atender à mandados judiciais. 2 PARTES Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. 3 FUNDAMENTO Artigo 24, Inciso IV, da Lei n° 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei n° 8883/94, de 08/06/94. 4 RAZÃO Dispensa de licitação, tendo em vista a emergência no atendimento. 5 VALOR R$ 316,00 (trezentos e dezesseis reais). 6 AUTORIZADO POR Mana Ozana Gomes. 7 RATIFICAÇÃO Anamana Carvalho Schneider. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ SEXTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 23/12/2010 Proc. n.º E-08/44/2009 – APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08542, tendo em vista a proximidade do término do presente exercício e a dificuldade da empresa efetuar a entrega, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 66.780,00 (sessenta e seis mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal – Lei nº 10520/2002 – Decreto Estadual nº 31.863/2002. Id: 1069315 DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUINTA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS GERAIS E ESPECIALIZADOS HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE DESPACHOS DO VICE-DIRETOR EXPEDIENTE DE 29.12.2010
Processo n° .: 09.68/000.375/2010 – NAD n°. 516 À 528/2010. 1 .OBJETO: Aquisição de medicamentos, para o Hospital Municipal da Piedade, em caráter emergencial, visto que os itens solicitados foram fracassados no pregão . Tais medicamentos são fundamentais ao tratamento dos pacientes internados e ambulatoriais. 2.PARTES: Hospital Municipal da Piedade e DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA, FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, SERVIMED COMERCIAL LTDA, MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 3.FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV, da Lei n°. 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei n°. 8883/94, de 08/06/94. 4.RAZÃO: Dispensa de Licitação, tendo em vista a emergência no atendimento. 5.VALOR: R$ 58.233,50 (cinqüenta e oito mil, duzentos e trinta e três reais e cinqüenta centavos). 6.AUTORIZADO POR: Janete Abreu Moreira Pinto. 7. RATIFICAÇÃO: Lúcia Helena Soares Órfão. 8. * Omitido no D.O de 30/12/2010
Processo n° : 09.68/000.375/2010 – NAD n° . 516 à 528/2010. RATIFICO a Dispensa de Licitação de acordo com o inciso IV do artigo 24 c/c com o artigo 26 da Lei n°. 8666/93 alterado pela Lei n°. 9648/98, objeto do Processo 09.68/000.375/2010 adjudicando aquisição de medicamentos , em caráter emergencial, para o Hospital Municipal da Piedade, no valor de R$ R$ 58.233,50 (cinqüenta e oito mil, duzentos e trinta três reais e cinqüenta centavos) ,em favor das firmas DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA , MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, FBM INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, SERVIMED COMERCIAL LTDA, MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. E HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ TERÇA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIAL EXPEDIENTE DE 30.12.2010
Processo n°: 09/005908/2010 -. NAD n° 2087/2010 1 .OBJETO: Aquisição de insumos para atender à mandados judiciais. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e VENÃNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. 3.FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso IV, da Lei n° 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei n° 8883/94, de 08/06/94. 4.RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo em vista a emergência no atendimento. 5.VALOR: R$ 120,40 (cento e vinte reais e quarenta centavos). 6.AUTORIZADO POR: Maria Ozana Gomes. 7.RATIFICAÇÃO: Anamaria Carvalho Schneider.
Processo n° 09/005870/2010 – NAD n° 2111/2010 1 OBJETO Aquisição de insumos para atender à mandados judiciais. 2 PARTES Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. 3 FUNDAMENTO Artigo 24, Inciso IV, da Lei n° 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei n° 8883/94, de 08/06/94. 4 RAZÃO Dispensa de licitação, tendo em vista a emergência no atendimento. 5 VALOR R$ 3 763,20 (três mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos). 6 AUTORIZADO POR Mana Ozana Gomes. 7 RATIFICAÇÃO Anamaria Carvalho Schneider.
Processo n° 09/005871/2010 – NAD n° 2095/2010 1 OBJETO Aquisição de insumos para atender à mandados judiciais. 2 PARTES Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. 3 FUNDAMENTO Artigo 24, Inciso IV, da Lei n° 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei n° 8883/94, de 08/06/94 .4 RAZÃO Dispensa de licitação, tendo em vista a emergência no atendimento. 5 VALOR R$ 71 229,00 (setenta e um mil, duzentos e vinte e nove reais). 6 AUTORIZADO POR Maria Ozana Gomes. 7 RATIFICAÇÃO Anamaria Carvalho Schneider.
Processo n° 09/005871/2010 – NAD n° 2102/2010 1 OBJETO Aquisição de insumos para atender à mandados judiciais. 2 PARTES Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. 3 FUNDAMENTO Artigo 24, Inciso IV, da Lei n° 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei n° 8883/94, de 08/06/94. 4 RAZÃO Dispensa de licitação, tendo em vista a emergência no atendimento. 5 VALOR R$ 8 040,59 (oito mil, quarenta reais e cinqüenta e nove centavos). 6 AUTORIZADO POR Mana Ozana Gomes. 7 RATIFICAÇÃO Anamaria Carvalho Schneider DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ TERÇA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL DESPACHOS DO SECRETÁRIO
DE 25.02.2008
*Processo nº E-08/005.530/2007 – RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da VENANCIO PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição emergencial de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, no valor de R$ 3.624,30 (três mil seiscentos e vinte e quatro reais e trinta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.
*Omitido no D.O. de 26/02/2008.
DE 28.04.2008
*Processo nº E-08/003.344/2007 – RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R$ 5.259,44 (cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), sendo R$ 1.747,32 (um mil setecentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos) em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA, R$ 267,72 (duzentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos) em favor da BARENBOIM & CIA LTDA e R$3.244,40 (três mil duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS, referente à aquisição de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.
*Omitido no D.O. de 29/04/2008.
DE 29.04.2008
*Processo nº E-08/008.071/2007 – RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da VENANCIO PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, referente a reforço da NAD 377, no valor de R$ 118,11 (cento e dezoito reais e onze centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.
*Omitido no D.O. de 30/04/2008.
DE 22.07.2008
Processo nº E-08/001.180/2007 – RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da VENANCIO PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, referente à NAD 101, de 22/01/2008, publicada em 02/07/2009, no valor total de R$ 3.456,00 (três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.
*Omitido no D.O. de 23/07/2008.
Id: 882883 DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2010 SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL “09/005871/2010 – RATIFICO a dispensa de licitação de acordo com o inciso IV do artigo 24 c/c artigo 26 da Lei n° 8.666/93, alterado pela Lei n° 8.883/94 e pela Lei 9.648/98, para aquisição de insumos em atendimento a demandas judiciais, objeto do processo administrativo n° 09/ 005870/2010, adjudicando-os em favor das seguintes empresas:
“09/005871/2010— RATIFICO a dispensa de licitação de acordo com o inciso IV do artigo 24 c/c artigo 26 da Lei n° 8.666/93, alterado pela Lei n° 8.883/94 e pela Lei 9.648/98, para aquisição de insumos em atendimento a demandas judiciais, objeto do processo administrativo n° 09/ 005871/2010, adjudicando-os em favor das seguintes empresas:
“09/005909/2010 – RATIFICO a dispensa de licitação de acordo com o inciso IV do artigo 24 c/c artigo 26 da Lei n° 8.666/93, alterado pela Lei n° 8.883/94 e pela Lei 9.648/98, para aquisição de insumos em atendimento a demandas judiciais, objeto do processo administrativo n° 09/ 005909/2010, adjudicando-os em favor das seguintes empresas:
“Omitido no D.O.Rio de 30.12.2010.
09/052203/2010-VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA Face ao pronunciamento da S/SUBG/CS/GPL – Multas RELEVO a penalidade que deveria ser imposta à empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ n° 00.285.753/0001-90, correspondente à nota fiscal n° 6787, referente ao processo instrutivo n° 09/003592/ 2009, com base no artigo 601 do RGCAF.
SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 22.12.2010
‘Processo n°: 09/003596/2009 – NAD n° 1644, 1645, 1646, 1647, 1648, 1649, 1650, 1651, e 1654, 1659, 1663, 1667, 1670, 1674, 1675, 1676, 1678, 1681, 1683, 1685, 1686, 1687, 1690, 1692, 1694, 1696, 1699, 1701, 1703, 1705, 1706, 1707, 1708, 1709, 1711, 1712, 1713, 1714, 1716,1717,1720,1721,1723,1725,1727,1729,1731,1733,1735,1737, 1739, 1741, 1743, 1745, 1747, 1749, 1750, 1752, 1754, 1756, 1758, 1760, 1762 e 1843/2010. 1.OBJETO: Aquisição de medicamentos. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, F B M INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENCE LTDA, FRESENIUS KABI Dl BRASIL LTDA, NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO SA, UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S A, SILVESTRE LABS QUIMICA& FARMACÊUTICA LTDA, ONCOLINE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, ELI LILLY DO BRASIL LTDA, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, MED BRASIL DISTRIBUIDORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, BARENBOIM & CIA LTDA, DROGAFONTE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDAE GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA, 3.FUNDAMENTO: Artigo 1 Inciso Caput da Lei n° 10.520 de 17/07/02. 4.RAZÃO: PREGÃO n° 13/2010. 5.VALOR: R$ 1.415.500,19 (hum milhão, quatrocentos e quinze mil, quinhentos reais e dezenove centavos). 6.AUTORIZAÇÃO: Flávio Carneiro Guedes Alcoforado.
* Omitido no DO. Rio de 23.12.2010
EXPEDIENTE DE 28.12.2010
Processo n°: 09/004772/2010 – NAD n° 1845/2010. 1 .OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender à mandados judiciais. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e VENÁNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA . 3 FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso IV, da Lei n° 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei n° 8883/94, de 08/06/94. 4.RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo em vista a emergência no atendimento. 5.VALOR: R$ 242.801,63 (duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos e um reais e sessenta e três centavos) 6.AUTORIZADO POR: Maria Ozana Gomes. 7.RATIFICAÇÃO: Anamaria Carvalho Schneider.
SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIAL EXPEDIENTE DE 22.12.2010
Processo n° 09/003593/2009 – NAD n° 1790 à 1842, 2063 e 2064/2010. 1 OBJETO Aquisição de medicamentos. PARTES Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL 8 A, PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, 53 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, BARENBOIM & CIA LTDA, DG FARMACÊUTICA LTDA, DROGAFONTE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAE NATULAB LABORATÓRIO S A. 3 FUNDAMENTO Artigo 1 Inciso Caput da Lei n° 10 520 de 17/07/02. 4 RAZÃO PREGÃO n° 012/2010. 5 VALOR R$ 246 164,82 (duzentos e quarenta e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). 6 AUTORIZAÇÃO Mana Ozana Gomes. Omitido no D O Rio de 23 12 2010
Processo n° 09/005920/2010 – NAD n° 1935/2010. 1 OBJETO Aquisição de medicamentos para atender à mandados judiciais. 2 PARTES Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. 3 FUNDAMENTO Artigo 24, Inciso IV, da Lei n° 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei n° 8883/94, de 08/06/94. 4 RAZÃO Dispensa de licitação, tendo em vista a emergência no atendimento.5 VALOR R$ 904,80 (novecentos e quatro reais e oitenta centavos). 6 AUTORIZADO POR Mana Ozana Gomes. 7 RATIFICAÇÃO Anamaria Carvalho Schneider.
‘Processo n° 09/005924/2010 – NAD n° 1861/2010 1 OBJETO Aquisição de medicamentos para atender à mandados judiciais.2 PARTES Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. 3 FUNDAMENTO Artigo 24, Inciso IV, da Lei n° 8666/93 de 21/06/93,com alterações pela Lei n° 8883/94, de 08/06/94. 4 RAZÃO Dispensa de licitação, tendo em vista a emergência no atendimento.5 VALOR R$ 136,64 (cento e trinta e seis reais e sessenta e quatrocentavos). 6 AUTORIZADO POR Mana Ozana Gomes.7 RATIFICAÇÃO Anamana Carvalho Schneider.
“Processo n° 09/005907/2010 – NAD n° 1857/2010 1 OBJETO Aquisição de medicamentos para atenderá mandados judiciais. 2 PARTES Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. 3 FUNDAMENTO Artigo 24, Inciso IV, da Lei n° 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei n° 8883/94, de 08/06/94. 4 RAZÃO Dispensa de licitação, tendo em vista a emergência no atendimento. 5 VALOR R$ 136,64 (cento e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos). 6 AUTORIZADO POR Mana Ozana Gomes. 7 RATIFICAÇÃO Anamana Carvalho Schneider.
“Processo n° 09/005921/2010 – NAD n° 1936/2010 1 OBJETO Aquisição de medicamentos para atender à mandados judiciais. 2 PARTES Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. 3 FUNDAMENTO Artigo 24, Inciso IV, da Lei n° 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei n° 8883/94, de 08/06/94. 4 RAZÃO Dispensa de licitação, tendo em vista a emergência no atendimento. 5 VALOR R$ 40,40 (quarenta reais e quarenta centavos). 6 AUTORIZADO POR Mana Ozana Gomes. 7 RATIFICAÇÃO Anamana Carvalho Schneider.
Processo n° 09/005809/2010 – NAD n° 1937/2010 1 OBJETO Aquisição de medicamentos para atenderá mandados judiciais. 2 PARTES Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. 3 FUNDAMENTO Artigo 24, Inciso IV, da Lei n° 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei n° 8883/94, de 08/06/94. 4 RAZÃO Dispensa de licitação, tendo em vista a emergência no atendimento. 5 VALOR R$ 86,40 9oitenta e seis reais e quarenta centavos). 6 AUTORIZADO POR Mana Ozana Gomes. 7 RATIFICAÇÃO Anamana Carvalho Schneider. Omitido no D O Rio de 29 12 2010
Processo n° 0961/000039/2010 – NAD n° 804 a 811/2010 1 OBJETO Aquisição de órtese e próteses para suprir necessidade de dezembro no HMSA . 2 PARTES Hospital Municipal SouzaAguiare FUSÃO RIO COM IMPE EXP DE MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO LTDA, BIG HOSPITALAR ASSISTÊNCIA A HOSPITAIS LTDA, GF LABOR COM E REP LTDA, VASCULINE COMERCIAL DE MAT MED E REP LTDA, INTER HOSPITALAR LTDA, ARTERIAL LIFE SERVIÇOS E COM LTDA, HEART LINE COM DE MAT HOSP LTDA, REAL PROD MÉDICOS E HOSP LTDA, 3 FUNDAMENTOS Artigo 25, caput da Lei n° 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei n° 8883/94, de 08/06/94. 4 RAZÃO Inexigibilidade de licitação, tendo em vista a inviabilidade de competição. 5 VALOR R$ 1O6 727.O0 (Cento e seis mil, setecentos e vinte e sete reais) 6 AUTORIZADO POR Alfredo Luiz Martins Fontes. 7 RATIFICAÇÃO Josué Kardec Nahon. Omitido no D O Rio de 29 12 2010
0961/000039/2010 – FUSÃO RIO COM IMP E EXP DE MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO LTDA, BIG HOSPITALAR ASSISTÊNCIA A HOSPITAIS LTDA, GF LABOR COM E REP LTDA, VASCULINE COMERCIAL DE MAT MED E REP LTDA, INTER HOSPITALAR LTDA, ARTERIAL LIFE SERVIÇOS E COM LTDA, HEART LINE COM DE MAT HOSP LTDA, REAL PROD MÉDICOS E HOSP LTDA RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de aquisição de órtese e próteses para suprir necessidade de dezembro no HMSA , com base no caput, Artigo 25 da Lei n° 8 666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei n° 8 883/94 e pela Lei n° 9 648/98, objeto do processo 0961/000039/2010, adjudicando aquisição de órtese e próteses para suprir necessidade de dezembro, no valor de R$ 106 727,00 (Cento e seis mil, setecentos e vinte e sete reais) Para atender o Hospital Municipal Souza Aguiar . Omitido no D O Rio de 29 12 2010
DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010. SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E EDEFESA CIVIL SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 17.11.2010
Proc. nº E-08/3857/2008 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 236/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 079/2009, para aquisição de unidades de equipo de bomba infusora 150/200 ml, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal – Lei nº 10520/2002 – Decreto Estadual nº 31.863/2002.
Proc. nº E-08/9002/2009 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 084/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 172- C/2010, para aquisição de formula infantil de leite em pó, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal – Lei nº 10520/2002 – Decreto Estadual nº 31.863/2002.
Id: 1053043 DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2010. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EM SAÚ0 COORDENADORIA DE SAÚDE DA AP-3.1 DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 23/11/2010
Processo N°: 09/581.573/2008 NAD N° 447/2010 1- Objeto : Aditivo correspondente ao agrupamento 72. 2- Partes: Coordenadoria de Saúde da AP-3.1/SMSDC e UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 3- Fundamento: ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10.520 DE 17/07/ 2002 E SUAS ALTERAÇÕES (PREGÃO). 4- Razão: Pregão. 5- Valor: R$ 260.682,00 (Duzentos e sessenta Mil, seiscentos e oitenta e dois Reais). 6- Autorizado por: Márcia Reis da Silva.
DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 17/11/2010.
Processo n° .: 09/710244/2008 – NAD n°. 380 à 382/2010 (*) 1 .OBJETO: Aditivo correspondente ao agrupamento 80 – Aquisição de material de laboratório. 2.PARTES : Secretaria Municipal de Saúde e UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, LABINBRAZ COMERCIAL LTDA E AFLV COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. 3.FUN0AMENTOS : Artigo 1, Inciso CAPUT Lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações. 4. RAZÃO: PREGÃO. 5.VALOR: R$ 156.207,78 (Cento e cinqüenta e seis mil, duzentos e sete reais e setenta e oito centavos). 6. AUTORIZAÇÃO: Justino Luiz Caputo da Silva. (*) Omitido no DO. de 16/11/2010
HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK DESPACHOS DA DIRETORA EXPEDIENTE DE 22/11/2010
Processo n° 09/595.517/08 – NAD n°. 345/2010 À 347/2010 1. OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório. 2. PARTES: Hospital Municipal Paulino Werneck e Universal ACM Diagnostica Comércio e Representações Ltda, Labinbraz Comercial Ltda e AFLV Comércio e Distribuição de Produtos para Laboratórios Ltda. 3. FUNDAMENTO: Artigo 1, inciso caput da Lei 10.520 de 17/07/2002 suas alterações (Pregão). 4. RAZÃO: PP 0124/2008. 5. VALOR: R$ 346.405,50 (trezentos e quarenta e seis mil e quatrocentos e cinco reais e cinqüenta centavos). 6. AUTORIZADO POR: Olga de Abreu Figueiredo da Silva.
DESPACHO DO DIRETOR DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIENTE DE 22/11/2010
Processo n°: 09/700439/2008 NAD n.° 383 a 388/2010 1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO – Pfi TOLOGIACOM CESSÃO -PRORROGAÇÃO. 2- PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e LABINBRAZ COMERCIA LTDA., TECNO POINT PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, FDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PROD. CIENTÍFICOS LTDA, AFLV COMÉRCIO DISTR. PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA ,UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA. I DPC MEDLAB PRODUTOS MÃDICO HOSPITALARES LTDA. 3- FUNDAMENTOS: ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17 07/2002 E SUAS ALTERAÇÕES(PREGÂO). 4- RAZÃO: PREGÃO. 5- VALOR: R$ 493.204,50 (Quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e quatro reais e cinqüenta centavos).6- AUTORIZADO POR: Raphael Azevedo de Moraes
* Omitido no DO Rio 22/11/2010 DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ TERÇA- FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2010. SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E EDEFESA CIVIL SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 05.11.2010
Proc. nº E-08/3544/2010 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 214/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 157-B/2010, para aquisição de mascara cirúrgica descartável, para atender as Unidades SESDEC, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal – Lei nº 10520/2002 – Decreto Estadual nº 31.863/2002.
Proc. nº E-08/3544/2010 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 214/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 157-B/2010, para aquisição de mascara cirúrgica descartável, para atender a hospital pertence ao CBMERJ, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal – Lei nº 10520/2002 – Decreto Estadual nº 31.863/2002.
Proc. nº E-08/8347/2009 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159-A/2010, para aquisição de vários medicamentos para Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor de BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R$ 387,00 (trezentos e oitenta e sete reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal – Lei nº 10520/2002 – Decreto Estadual nº 31.863/2002.
Id: 1050313
DE 10.11.2010
Proc. nº E-08/8468/2009 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 96/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 187-A/2010, para aquisição de Sonda Uretral, para as Unidades de saúde da Rede, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal – Lei nº 10520/02 – Decreto Estadual nº 31.863/02.
Proc. nº E-08/8468/2009 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 96/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 187-A/2010, para aquisição de Sonda Uretral, para o Hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal – Lei nº 10520/02 – Decreto Estadual nº 31.863/02.
DE 11.11.2010
Proc. nº E-08/12347/2008 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 148/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159/2009, para aquisição de 33 (trinta e três) unidades de módulos de Oligossacarideo e unidades de nutri renal, em favor de BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.061,00 (dois mil sessenta e um reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal – Lei nº 10520/02 – Decreto Estadual nº 31.863/02.
Id: 1050314
DE 11.11.2010 Proc. nº E-08/5918/2010 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 244/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 074/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado, Filgrastim 30MU/ML 300mcg, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 7.537,50 (sete mil quinhentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal – Lei nº 10520/02 – Decreto Estadual nº 31.863/02.
Id: 1050539 DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2010. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL COORDENADORIA DE SAÚDE CAP 4.0 DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 12.11.2010
Processo n°: 09/675292/2009 – NAD n.° 264 à 274 1 .OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PE 0012/2010. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde – COORDENAÇÃO DA CAP 4.0 e NATULAB LABORATÓRIO AS, FARMACE INDUSTRIA QUÍMICA FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, DROGAFONTE MEDICAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, HOSPIFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, BAREMBOIN E CIA LTDA, CRISTALIA PROD. QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S A, SANVAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, PRATI DONADUZZI E CIA LTDA . 3 FUNDAMENTOS: Artigo 1, inciso CAPUT da Lei n° 10520 de 17/07/ 2002, e suas alterações (PREGÃO). 4. RAZÃO: PREGÃO. 5.VALOR: R$ 258.796,45 (DUZENTOS E CINQÜENTA E OITO MIL SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). 6.AUTORIZADO POR: Geraldo Baptista de Queiroz.
** OMITIDO NO DO. DO DIA 16/11/2010.
DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 12.11.2010
Processo n°: 09/675292/2009 – NAD n.° 324 à 341 1.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PE 0010/2010. 2 PARTES: Secretaria Municipal de Saúde – COORDENAÇÃO DACAP 4.0 e OFTALMOPHARMA IND. E COM. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, GEOLAB IND. FARMACÊUTICA LTDA, JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, FARMACE INDUSTRIA QUÍMICA FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, NOVAFARMA IND. FARMACÊUTICA LTDA, MED BRASIL DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A, HIPOLABOR FARMACÊUTICO LTDA, LABORATÓRIO NEO QUÍMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, BAREMBOIM E CIA LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, PRATI DONADUZZI E CIA LTDA, PRO-DIET FARMACÊUTICA LTDA. 3 FUNDAMENTOS: Artigo 1, inciso CAPUT da Lei n° 10520 de 17/07/ 2002, e suas alterações (PREGÃO). 4. RAZÃO: PREGÃO. 5. VALOR: R$ 119.469,99 (CENTO E DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). 6.AUTORIZADO POR: Geraldo Baptista de Queiroz.
** OMITIDO NO DO. DO DIA 16/11/2010.
DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 12.11.2010
Processo n°: 09/675292/2009 – NAD n.° 342 à 356 1.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PE 0005/2010. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde – COORDENAÇÃO DACAP 4.0 e FBM IND. FARMACÊUTICA LTDA, JRG DIST. DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, FARMACE IND. QUÍMICA FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, NOVAFARMA IND. FARMACÊUTICA LTDA, MED BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, MUNDIFARMA DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, ONCOLINE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A, SILVESTRE LABS QUÍMICA E FARMACÊUTICO LTDA, BARENBOIM E CIA LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, FRESENIUS KABI Dl BRASIL LTDA, UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICO NACIONAL S/A. 3 FUNDAMENTOS: Artigo 1, inciso CAPUT da Lei n° 10520 de 17/07/2002, e suas alterações (PREGÃO). 4.RAZÃO: PREGÃO. 5.VALOR: R$ 577.470,89 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).6.AUTORIZADO POR: Geraldo Baptista de Queiroz.
** OMITIDO NO DO. DO DIA 16/11/2010. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ SEXTA- FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2010. SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E EDEFESA CIVIL SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 10.11.2010
PROC. Nº E-08/2336/2010 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 152/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 194/2010, para aquisição de insumos de tuberculose e bacteriologia, testes de sensibilidade e painéis de identificação de bactérias gram positiva e gram negativa, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COM. E REP. LTDA, no valor de R$ 2.216.336,00 (dois milhões, duzentos e dezesseis mil trezentos e trinta e seis reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI – Constituição Federal – Lei nº 10520/02 – Decreto Estadual nº 31.863/02.
PROC. Nº E-08/2336/2010 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 152/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 194/2010, para aquisição de insumos de tuberculose e bacteriologia, testes de isolamento e testes de sensibilidade para bactérias e microbactérias, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COM. E REP. LTDA, no valor de R$ 422.415,00 (quatrocentos e vinte e dois mil quatrocentos e quinze reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI – Constituição Federal – Lei nº 10520/02 – Decreto Estadual nº 31.863/02.
Id: 1049059 DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ QUINTA- FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2010. SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E EDEFESA CIVIL SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 10.11.2010
PROC. Nº E-08/7991/2008 – APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE07031, considerando o equivoco referente ao nome da Empresa, para aquisição de saches de suplementos nutricionais (Lactofos), em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R$ 1.089,00 (um mil e oitenta e nove reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal – Lei nº 10520/2002 – Decreto Estadual n° 31.863/2002.
Id: 1048207
SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 16.11.2010
Processo nº E-08/6632/2010 e apensos nºs E-08/6633/2010, E- 08/6634/2010 E-08/6635/2010, E-08/6636/2010, E-08/6668/2010 e E- 08/6669/2010.
Pelos constantes nos procedimentos em contraditório documentados no processo nº E-08/6632/2010 e apensos nºs E-08/6633/2010, E- 08/6634/2010 E-08/6635/2010, E-08/6636/2010, E-08/6668/2010 e E- 08/6669/2010. Onde, em cada um, foi oportunizado a empresa o exercício da mais ampla defesa, tendo em vista a gravidade dos fatos, considerados inadimplemento das obrigações contratuais, enquadrados no art. 78, incisos I e II da Lei nº 8.666/93, considerando o histórico favorável de contratações da empresa; incidentes as agravantes do art. 72, incisos I e II da Lei Estadual nº 5427/2009. RESOLVO aplicar a empresa BARENBOIM E CIA LTDA., inscrita no CNPJ, sob o nº 33.228.701/0001-31, a punição de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do direito de participar em licitação e contratar com esta Administração, por prazo de 02 (dois) anos, a contar da publicação da presente decisão, em conformidade com o art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002 e itens 7.1 e 7.3, letra “c” das Atas de Registro de Preços, bem como, cumulativamente, aplico MULTA de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais),conforme art. 87, inciso II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e item 7.3, letra “b” das Atas de Registro de Preços. Id: 1048510 DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2010. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL COORDENADORIA DE SAÚDE CAP 4.0 DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 12.11.2010
Processo n°: 09/675292/2009 – NAD n.° 308 à 323 1 .OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PE 0009/2010. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde – COORDENAÇÃO DA CAP 4.0 e CELLOFARM LTDA, GEOLAB IND. FARMACÊUTICA LTDA, AUROBINDO PHARMA IND. FARMACEUTIVA LTDA, ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, NOVA FARMA IND.FARMACEUTICA LTDA, MED BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, MEDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO SA, HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, HOSPFAR IND. E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, LABORATÓRIO NEO QUÍMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, BAREMBOIN E CIA LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, FRESENIUS KABI Dl BRASIL LTDA, EMS AS, . 3 FUNDAMENTOS: Artigo 1, inciso CAPUT da Lei n° 10520 de 17/07/ 2002, e suas alterações (PREGÃO). 4. RAZÃO: PREGÃO. 5.VALOR: R$ 123.077,12 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL E SETENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS) 6.AUTORIZADO POR: Geraldo Baptista de Queiroz.
** OMITIDO NO DO. DO DIA 16/11/2010.
DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 08.11.2010
Processo n°: 09/675292/2009 – NAD n.° 299 à 306 1 .OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO CIRÚRGICO PP0041/2009. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde – COORDENAÇÃO DA CAP 4.0 e BARRIER COMERCIO E SERV. LTDA, CIRÚRGICA COPACABANA 200 LTDA, ESTEVES E ANJOS LTDA, PROTEC EXPORT INDUSTRIA COMERCIO E IMP. DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CBS MED CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, KOLPLASTCI LTDA, EMBRAMED INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,. 3 FUNDAMENTOS: Artigo 1, inciso CAPUT da Lei n° 10520 de 17/07/ 2002, e suas alterações (PREGÃO). 4.RAZÃO: PREGÃO. 5.VALOR: R$ 104.741,28 (CENTO E QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ). 6.AUTORIZADO POR: Leonardo de Oliveira El Warrak.
COORDENADORIA DE SAÚDE CAP 4.0 DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 12.11.2010
Processo n°: 09/675292/2009 – NAD n.° 264 à 274 1.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PE 0012/2010. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde – COORDENAÇÃO DA CAP 4.0 e NATULAB LABORATÓRIO AS, FARMACE INDUSTRIA QUÍMICA FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, DROGAFONTE MEDICAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, HOSPIFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, BAREMBOIN E CIA LTDA, CRISTALIA PROD. QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S A, SANVAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, PRATI DONADUZZI E CIA LTDA . 3. FUNDAMENTOS: Artigo 1, inciso CAPUT da Lei n° 10520 de 17/07/ 2002, e suas alterações (PREGÃO). 4.RAZÃO: PREGÃO. 5.VALOR: R$ 258.796,45 (DUZENTOS E CINQÜENTA E OITO MIL SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ). 6.AUTORIZADO POR: Geraldo Baptista de Queiroz. ** OMITIDO NO 0.O. DO DIA 16/11/2010.
SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS HOSPITAL MUNICIPAL JESUS DESPACHO DO ORDENADOR Expediente de 16/11/2010
09/575.138/2008 – Autorizo a Anulação Total da Nota de Empenho conforme informações abaixo: 2010/207 106.335,00 TECNO POINT PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA 2010/209 9.450,00 UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMERCIO E REPRESETAÇÃO LTDA
Processo n°: 09/575.138/2008 – NAD n° 467 a 472/2010. 1. OBJETO: Aquisição de Insumos de Patologia c/ Cessão de Equipamentos. 2. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e FDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, TECNO POINT PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, AFLV COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, DPC MEDLAB PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA e LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. 3. FUNDAMENTO: Lei n° 10.520/02, Artigo I, Inciso Caput. 4. RAZÃO: Pregão. 5. VALOR: R$ 342.289,20 (trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). 6. AUTORIZADO POR: Ariane Molinaro Vaz de Souza.
DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ QUINTA- FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2010. SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E EDEFESA CIVIL DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 30/06/2008
Processo nº E-08/090.197/2008 – RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 797.154,00 (setecentos e noventa e sete mil cento e cinqüenta e quatro reais), em favor da BARRIER COM E SERVIÇOS LTDA, referente aquisição de material médico hospitalar, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.
DE 22/12/2008
Processo nº E-08/090.197/2008 – RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso VI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 104.196,00 (cento e quatro mil cento e noventa e seis reais), em favor da BARRIER COM E SERVIÇOS LTDA, referente à NAD nº 1839, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa à nad’s 1839, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.
DE 31/03/2009
Processo nº E-08/090.197/2008 – RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso VI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 104.196,00 (cento e quatro mil cento e noventa e seis reais), em favor da BARRIER COM E SERVIÇOS LTDA, referente aquisição de material médico hospitalar, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. Id: 1044953
DE 12/12/2008
*Processo nº E-08/090.196/2008 – RATIFICO anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 142.145,00 (cento e quarenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais), em favor da BARRIER COM. E SERVIÇOS LTDA, referente à nad’s 3495, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.
*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/10/2010. Id: 1044954 DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2010. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE DESPACHOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIENTE DE 09/11/10
Processo n ° 0963/000597/2010 NAD n°.558/2010
1.OBJETO; Compra de DROGAS E MEDICAMENTOS. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. 3. FUNDAMENTOS: Artigo 24 .Inciso II , da Lei n° 8666 DE 21/06/1993, e suas alterações. 4.RAZÂO:DISPENSA. 5.VALOR: R$ 1.442,50 (um mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos). 6-AUTORIZADO POR: Denize Queiroz Monteiro. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ QUARTA- FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2010. SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E EDEFESA CIVIL DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 26.10.2010
Proc. n.º E-08/3442/2009 – APROVO a Anulação Parcial 2010NE06396, considerando o equivoco das quantidades solicitada do item 18, em favor de TEST- FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOS-PITALAR LTDA, no valor de R$ 541,80 (quinhentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal – Lei nº 10520/2002 – Decreto Estadual nº 31.863/2002.
Proc. nº E-08/3920/2009 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 211/2011, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 023/2010, para aquisição de Testes para detecção, quantificação, genotipagem de RNA e Testes para quantificação de DNA do vírus da Hepatite B, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 3.185.604,96 (três mi-lhões, cento e oitenta e cinco mil seiscentos e quatro reais e noventa e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal – Lei nº 10520/2002 – Decreto Estadual nº 31.863/2002. Id: 1044631
DE 29.10.2010
Proc. nº E-08/3053/2009 – APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Contrato nº 255/2009, para aquisição de Testes sorológicos, em favor de TEST-FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 3.610.500,00 (três milhões, seiscentos e dez mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I- Lei Federal nº 8666/93.
Proc. nº E-08/3053/2009 – RATIFICO a despesa por Dispensa de Liitação, referente ao Contrato nº 255/2009, para aquisição de Testes orológicos, em favor de TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 3.610.500,00 (três milhões, seiscentos e dez mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I-Lei Federal nº 8666/93. Id: 1044632 DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2010. PCRJ – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL ANEXO DE QUE TRATA A PORTARIA S/SUBG N° 7 DE 08/11/2010
Medicamentos Rede Hospitalar
Laboratório Neo Química Comércio e Industria Ltda Baremboim e Cia ltda Drogaforte Ltda Méd Brasil Distribuidora de Medicamentos Ltda Servimed Comercial Ltda Natulab Laboratório Ltda DG Farmacêutica Ltda PH Distribuidora de Hospitalares Ltda Hipolabor Farmacêutica Ltda Laboratório Teuto Brasileiro S/A S3MED Distribuidora de Medicamentos Ltda CORPHO Gigamed Ephos Farma Empresa de Produtos Hospitalares E M S S/A Geolab Industria Famaceutica Ltda IMEX Center Farma Ltda ABL – Antibióticos do Brasil Ltda
SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 03.11.2010 09/004.436/2008- PATOLOGIA AUTOMATIZADA COM CESSÃO PRORROGAÇÂO DE PRAZO E ACRÉSCIMO AOS CONTRATOS BUSINESSON CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA, NEW DIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, RIOCORE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, QUALITY VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, FDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, AFLV COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.
De acordo com o pronunciamento da S/SUBG/CS, AUTORIZO a prorrogação do período de vigência e Acréscimo dos contratos, conforme abaixo relacionadas, referente à aquisição de materiais de consumo para laboratórios específicos para Patologia Automatizada com cessão de equipamentos devidamente instalados, pertencentes à classe 6505,. na forma do artigo 57, inciso II, combinado com o art. 65, inciso I, letra b, da Lei n.° 8.666/93, alterada pela Lei n° 8.883/94 e pela Lei n° 9.648/ 98, publicada no D.O.U. de 28/05/98, contratadas através do Pregão Presencial SRP, n° 124/2008; .
3) UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, por intermédio dos contratos n°s: 164/2009,165/2009,166/2009, 167/2009,168/2009,169/2009,170/2009,171/2009,172/2009,173/2009, 74/2009,175/2009, 176/2009,177/2009,178/2009, 179/2009, para as CAPS: 1.0,2.2,3.1,3.2,3.3,4.0,5.1,5.2, Hospital Maternidade Fernando Magalhães, Hospital Municipal Jesus, Hospital Municipal Paulino Wemeck, Hospital Maternidade Carmela Dutra, Hospital Municipal da Piedade, Hospital Maternidade Herculano Pinheiro, Hospital Maternidade Alexander Fleming, Hospital Municipal Raphael de Paula e Souza, pelo período de 06 (seis) meses, com ônus, com cláusula rescisória até a conclusão do novo processo licitatório, a partir de 26/11/2010 a 25/05/2011, e também do contrato 541/2009, para a DST/AIDS, pelo período de 06 (seis) meses, com ônus, com cláusula rescisória até a conclusão do novo processo licitatório, a partir de 31 /10/10 a 30/04/2011, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) com as unidades de saúde correspondente aos referidos instrumentos legais, exceto para o contrato 168/2009, cujo percentual será de 1,82 % .
09/004436/2008 – PATOLOGIA AUTOMATIZADA COM CESSÃO PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO AOS CONTRATOS – TECNO POINT PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, DPC MEDLAB PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. De acordo com o pronunciamento da S/SUBG/CS, AUTORIZO a prorrogação do período de vigência e Acréscimo dos contratos, conforme abaixo relacionadas, referente a aquisição de materiais de consumo para laboratórios específicos para Patologia Automatizada com cessão de equipamentos devidamente instalados, pertencentes à classe 6505,. na forma do artigo 57, inciso II, combinado com o art. 65, inciso I, letra b, da Lei n.° 8.666/93, alterada pela Lei n° 8.883/94 e pela Lei n° 9.648/ 98, publicada no D.O.U. de 28/05/98, contratadas através do Pregão Presencial SRP, n” 124/2008;
2) TECNO POINT PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, por intermédio dos contratos n°s: 150/2009,151/2009,152/2009,153/2009, 154/2009, 155/2009, 156/2009, 157/2009, para as CAPS: 2.2, Hospital’ Municipal Souza Aguiar, Hospital Municipal Miguel Couto, Hospital Municipal Jesus, Hospital Municipal Salgado Filho, Hospital Municipal da Piedade, Hospital Municipal Lourenço Jorge, Hospital Municipal Raphael de Paula e Souza, pelo período de 06 (seis) meses, com ônus, com cláusula rescisória até a conclusão do novo processo licitatório, a partir de 23/11/2010 a 22/05/2011, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) com as unidades de saúde correspondentes aos referidos instrumentos legais.
COORDENADORIA DE SAÚDE CAP 4.0 DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 08.11.2010
Processo n°: 09/675292/2009 – NAD n.° 299 à 306 1 .OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO CIRÚRGICO PP0041/ 2009. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde – COORDENAÇÃO DA CAP 4.0 e BARRIER COMERCIO E SERV. LTDA, CIRÚRGICA COPACABANA 200 LTDA, ESTEVES E ANJOS LTDA, PROTEC EXPORT INDUSTRIA COMERCIO E IMP. DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CBS MED CIENTÍFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, KOLPLASTCI LTDA, EMBRAMED INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 3.FUNDAMENTOS: Artigo 1, inciso CAPUT da Lei n° 10520 de 17/07/ 2002, e suas alterações (PREGÃO). 4. RAZÃO: PREGÃO. 5.VALOR: R$ 104.741,28 (CENTO E QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ). 6.AUTORIZADO POR: Leonardo de Oliveira El Warrak. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO
9/002439/2010 – OFlCIO S/SUBG/CS N° 256/10
Ratifico a Dispensa de Licitação de acordo com o Inciso IV do artigo 24 c/c artigo 26 da Lei 8666/93, alterado pela Lei 8883/94 e pela Lei 9648/ 98, para aquisição de Complementos alimentares em atendimento a demandas judiciais, objeto do processo administrativo 09/002439/2010, adjudicando-os em favor das seguintes empresas:
EMPRESA VALOR PHARMA NUTRI COM. DE MED. LTDA R$148.093,20 MLPACOM: DISTRIBUIÇÃO LTDA R$188.769,20 SERVIMED COMERCIAL LTDA R$45.373,99 NUTRIC NUTRICIONAL LTDA R$24.717,02 TOTAL R$406.953,41
SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIAL EXPEDIENTE DE 29.10.2010
Processo n° : 09/002439/2010 – NAD n° 1313/2010 1 .OBJETO: Aquisição de materiais e insumos para atender à mandados judiciais. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. 3.FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso IV, da Lei n° 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei n° 8883/94, de 08/06/94. 4.RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo em vista a emergência no atendimento. 5 VALOR: R$ 24.717,02 (vinte e quatro mil, setecentos e dezessete reais e dois centavos) 6.AUTORIZADO POR: Maria Ozana Gomes. 7.RATIFICAÇÃO: Anamaria Carvalho Schneider.
Omitido no D.O Rio de 03.11.2010
SUBSECRETÁRIA ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SUBHUE) SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E MATERNIDADES HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING DESPACHOS DA COORDENAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL EXPEDIENTE DE 03.11.2010.
Processo n°. 09/000323/2010 – NAD n°368/2010. 1. OBJETO: Aquisição de Materiais e Produtos Biológicos e Laboratoriais. 2. PARTES: Hospital Maternidade Alexander Fleming e UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 3. FUNDAMENTO: Lei 8666 de 21.06.1993, artigo 24, inciso II e suas alterações. 4. RAZÃO: Dispensa. 5. VALOR: R$ 7.980,00 (sete mil, novecentos e oitenta Reais). 6. AUTORIZADO POR: Ana Lúcia Alves dos Santos. Omitido em 2510.2010. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ SEGUNDA- FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010. SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E EDEFESA CIVIL DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 22.10.2010
Proc. nº E-08/3822/2009 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 188/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 008/2010, para aquisição de Kits e Reagentes para realização de diagnósticos, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal – Lei nº 10520/2002 – Decreto Estadual n° 31.863/2002.
Id: 1042135
DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 04.11.2010
Proc. nº E-08/0065/50044/2010 – Departamento de Administração e Finanças – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de neurocirurgia, em favor da OSCAR ISKIN & CIA. LTDA, no valor de R$ 130.900,00 (cento e trinta mil e novecen tos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.
DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2010. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 27.10.2010
09/004436/2008 – PATOLOGIA AUTOMATIZADA COM CESSÃO PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO AOS CONTRATOS – BUSINESSON CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA, NEW DIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, RIOCARE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, ADEB LINE COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, QUALITY VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, FDA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, AFLV COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.
De acordo com o pronunciamento da S/SUBG/CS, AUTORIZO a prorrogação do período de vigência e Acréscimo dos contratos, conforme abaixo relacionadas, referente a aquisição de materiais de consumo para laboratórios específicos para Patologia Automatizada com cessão de equipamentos devidamente instalados, pertencentes à cLasse 6505,. na forma do artigo 57, inciso II, combinado com o art. 65, inciso I, letra b, da Lei n.° 8.666/93, alterada pela Lei n° 8.883/94 e pela Lei n° 9.648/98, publicada no D.O.U. de 28/05/98, contratadas através do Pregão Presencial SRP, n° 124/2008;
3)UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, por intermédio dos contratos n°s: 164/2009, 165/2009, 166/2009, 167/2009, 168/2009,169/2009,170/2009,171/2009,172/2009, 173/2009, 174/2009, 175/2009, 176/2009, 177/2009, 178/2009, 179/2009, para as CAPS: 1.0, 2.2, 3.1, 3.2, 3.3, 4.0, 5.1, 5.2, Instituto Municipal da Mulher Fernando Magalhães, Hospital Municipal Jesus, Hospital Municipal Paulino Wemeck, Hospital Municipal Carmela Dutra, Hospital Municipal da Piedade, UIS Herculano Pinheiro, Hospital Municipal Alexander Fleming, Hospital Municipal Raphael de Paula e Souza, pelo período de 06 (seis) meses, com ônus, com cláusula rescisória até a conclusão do novo processo licitatório, a partir de 26/11/2010 a 25/05/2011, e também do contrato 541/2009, para a DST/AIDS, pelo período de 06 (seis) meses, com ônus, com cláusula rescisória até a conclusão do novo processo licitatório, a partir de 31/10/10 a 30/04/2011, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) com as unidades de saúde correspondente aos referidos instrumentos legais, exceto para o contrato 168/2009, cujo percentual será e 1,82 % .
09/000985/2009 – BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA De acordo com o pronunciamento da S/SUBHUE/ATS, AUTORIZO a prorrogação do período de vigência dos contratos n° 546/2009, 547/2009, 548/2009, 549/2009, 550/2009, 551/2009,552/2009,553/2009, 554/2009, 555/2009, 556/2009,557/2009,558/2009,559/2009, 560/2009,561/2009, 562/2009, 563/2009, 564/2009, 565/2009, 566/2009, 567/2009, 568/2009 e 570/ 2009, referente a aquisição de papel cirúrgico, pertencente a classe 6515, para atender as diversas unidades de saúde da SMSDC, mantido com a empresa – BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, na forma do artigo 57, inciso II da Lei n.° 8.666/93, alterada pela Lei n° 8.883/94 e pela Lei n° 9.648/98, publicada no D.O.U. de 28/05/98, sem ônus, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 03/11/2010 a 02/05/2011.
COORDENAÇÃO DE SAÚDE DA AP-5.2 DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 26/10/2010
AUTORIZO O TERMO ADITIVO PARA A SEGUINTE EMPRESA:
Processo n°.: 09/725399/2008 – NAD n° 308/2010. 1 .OBJETO: Aquisição de Materiais de Laboratório. 2.PARTES: Coordenação de Saúde da AP 5.2 e Universal ACM Diagnostica Comércio e Representações LTDA. 3.FUNDAMENTO: Artigo 1, Inciso Caput da Lei 10520 e suas alterações. (Pregão)..4.RAZÃOPE124/2008. 5.VALOR: R$ 201.665,35 (duzentos e um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). 6.AUTORIZADO POR: Paula Travassos de Lima DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2010. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 14.10.2010
09/051742/2010 –VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA Face ao pronunciamento da S/SUBG/CS/GPL – Multas IMPONHO à empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ n° 00.285.753/0001-90, a penalidade de MULTA no valor de R$ 145,60 (cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), correspondente à 1 % (um por cento) do valor da nota fiscal n° 6802, referente ao processo instrutivo n° 09/003592/2009, com fulcro no artigo 589, inciso III do RGCAF. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2010. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 25/10/2009
Processo n°: 09/560337/08 – NAD n° 406/10. 1.OBJETO: Aditivo do processo de adesão de patologia com cessão. 2. PARTES: Coordenadoria de Saúde AP 2.2 e TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. 3.FUNDAMENTOS: Artigo 1, Inciso Caput da Lei 10.520 de 17/07/2002 e suas Alterações (Pregão). 4.RAZÃO: PREGÃO 0124/2008. 5.VALOR: R$ 112.590,00 (cento e doze mil quinhentos e noventa reais). 6.AUTORIZADO POR: Flavia Maria Leal Niobey.
HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO DESPACHO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIENTE 21/10/2010
Processo n°. 09/75/000287 /2010 NAD N°. 423 1. OBJETO: Autorização de Material de Laboratório 2.PARTES: Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 3.FUNDAMENTO: Artigo24 Inciso II da Lei 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. 4. RAZÃO: Dispensa 5. VALOR: R$ 160,00(cento e sessenta reais). 6. AUTORIZADO POR: Juçara Azamor Guimarães. 7. OMITIDO EM D.O. 22/10/2010
SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO A HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 25.10.2010
Processo n°: 0961/000039/2010 – NAD n° 606 a 620/2009 1 .OBJETO: Aquisição de órtese e prótese para HMSA. 2.PARTES: Hospital Municipal Souza Aguiar e ARTERIAL LIFE SERVIÇOS LTDA, BIG HOSPITALAR ASSIST. A HOSP. LTDA, E. TAMUSSINO & CIA LTDA, FUSÃO RIO COM. IMP. E EXP. DE MATERIAL MÉDICO HOSP. LTDA, GF LABOR COM. E REP. LTDA, INTER HOSPITALAR LTDA, MEGA SURGICAL COM. E REP. LTDA, MICRO VIEW COM. E REP. DE PROD. MÉDICOS HOSP. LTDA, ORTOSILCOM. DE MATERIAIS CIR. LTDA, PROSPER 2008 COM. DE MAT. HOSP. LTDA, REAL PROD. MÉDICOS E HOSP. LTDA, SUPRIMEDICAL COM. DE PROD. MÉDICOS E HOSP. LTDA, TOPNEW COMERCIAL LTDA, VASCULINE COM. DE MAT. MEDICO E REP. LTDA e ZEIKI MEDICAL PROD. MÉDICOS LTDA. 3.FUNDAMENTOS: Artigo 25, caput da Lei n° 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei n° 8883/94, de 08/06/94. 4.RAZÃO: Inexigibilidade de licitação, tendo em vista a inviabilidade de competição. 5.VALOR: R$ 492.345,67 (Quatrocentos e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). 6.AUTORIZADO POR: Alfredo Luiz Martins Fontes. 7.RATIFICAÇÃO: Josué Kardec Nahon.
0961/000039/2010 -ARTERIAL LIFE SERVIÇOS LTDA, BIG HOSPITALAR ASSIST. A HOSP. LTDA, E. TAMUSSINO & CIA LTDA, FUSÃO RIO COM. IMP. E EXP. DE MATERIAL MÉDICO HOSP. LTDA, GF LABOR COM. E REP. LTDA, INTER HOSPITALAR LTDA, MEGA SURGICAL COM. E REP. LTDA, MICRO VIEW COM. E REP. DE PROD. MÉDICOS HOSP. LTDA, ORTOSIL COM. DE MATERIAIS CIR. LTDA, PROSPER 2008 COM. DE MAT. HOSP. LTDA, REAL PROD. MÉDICOS E HOSP. LTDA, SUPRIMEDICAL COM. DE PROD. MÉDICOS E HOSP. LTDA, TOPNEW COMERCIAL LTDA, VASCULINE COM. DE MAT. MEDICO E REP. LTDA e ZEIKI MEDICAL PROD. MÉDICOS LTDA
RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de aquisição de órtese e prótese para o HMSA. , com base no caput, Artigo 25 da Lei n° 8.666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei n° 8.883/94 e pela Lei n° 9.648/98, objeto do processo 0961/000039/2010, adjudicando aquisição de órtese e prótese no valor de R$ R$ 492.345,67 (Quatrocentos e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos)Para atender o Hospital Municipal Souza Aguiar. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ QUARTA- FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2010. SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E EDEFESA CIVIL DESPACHOS DO SECRETÁRIO
DE 31/03/2009 Processo nº E-08/090.196/2008 – RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso VI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 483.253,00 (quatrocentos e oitenta e três mil duzentos e cinqüenta e três reais), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à aquisição de material médico hospitalar, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. . DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ TERÇA- FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2010. SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E EDEFESA CIVIL SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 19.10.2010
Processo nº E-08/065/50044/2010- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SUBSEDEC – AUTORIZO a despesa em favor das empresas OSCAR SKIN & CIA LTDA e VENTURA BIOMÉDICA LTDA, para aquisição de materiais para neurocirurgia, conforme Ata de Registro de Preços nº 004/HFAG/2009 referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2009 do Hospital da Força Aérea do Galeão – HFAG, observados os princípios da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ SEXTA- FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2010. SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E EDEFESA CIVIL ATOS DO SECRETÁRIO SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 30.09.2010
Proc. nº E-08/589/2009 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 217/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 083/2010, para aquisição de medicamentos da grade consolidada dos programas sob responsabilidade desta SESDEC, em favor de BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal – Lei nº 10520/02 – Decreto Estadual nº 31.863. Id: 1035618
DE 13.10.2010 Proc. nº E-08/3445/2009 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 223/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 015/2010, para aquisição de reagentes para realização de testes imunológicos de doadores de sangue, em favor de TEST – FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 191.872,00 (cento e noventa e um mil oitocentos e setenta e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal – Lei nº 10520/2002 – Decreto Estadual nº 31.863/2002.
Proc. nº E-08/988/2009 – APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de registro de preços nº 126/2009 do pregão eletrônico nº 121/2009, para realinhamento, acréscimo de 25%(vinte e cinco por cento) e prorrogação de prazo até 15/03/201, na aquisição de Dietas Enterais em sistema fechado, com equipo e suplemento alimentar, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 1.716.849,00 (um milhão, setecentos e dezesseis mil e oitocentos e quarenta e nove reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal – Lei nº 10520/2002 – Decreto Estadual nº 31.863/2002.
Id: 1036474 DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2010. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SUBHUE) SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E MATERNIDADES HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING DESPACHOS DA COORDENAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL EXPEDIENTE DE 15.10.2010.
Processo n°. 09/67/000313/2010 – NAD n° 360/2010. 1 OBJETO: Aquisição de Materiais para uso Medicinal, Cirúrgico e Odontológico. 2. PARTES: Hospital Maternidade Alexander Fleming e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 3. FUNDAMENTO: Lei 8666 de 21.06.1993, artigo 24, inciso II e suas alterações. 4. RAZÃO: Dispensa. 5. VALOR: R$ 3.100,00 (três mil e cem Reais). 6. AUTORIZADO POR: Ana Lúcia Alves dos Santos. Omitido em 13.10.10
Processo n°. 09/67/000314/2010 – NAD n° 361/2010. 1.OBJETO: Aquisição de Materiais para uso Medicinal, Cirúrgico e Odontológico. 2.PARTES: Hospital Maternidade Alexander Fleming e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. AFUNDAMENTO: Lei 8666 de 21.06.1993, artigo 24, inciso II e suas alterações. 4.RAZÃO: Dispensa. 5.VALOR: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos Reais). 6.AUTORIZADO POR: Ana Lúcia Alves dos Santos.
Omitido em 13.10.10 DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2010. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL COORDENADORIA DE SAÚDE AP 5.1 DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 21/10/2010.
Processo n° .: 0951/000476/2010 – NAD n° .: 348/2010 (“) 1 .OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL- REAGENTES DE PATOLOGIA MANUAL . 2.PARTES : Secretaria Municipal de Saúde e UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 3 FUNDAMENTOS : Artigo 24, INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES. 4.RAZÃO: DISPENSA. 5. VALOR: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais). 6. AUTORIZAÇÃO: Justino Luiz Caputo Silva.
(*) Omitido no DO. de 08/10/2010 DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ QUARTA- FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2010. SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E EDEFESA CIVIL COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 194/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE TESTES (TURBECULOSE E BACTERIOLOGIA), Detentora do Registro: UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COM. REPR. LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 04, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 152/2010. Processo nº E-08/002.336/2010. Data de Assinatura: 14/10/2010. Valor total: R$ 10.555.000,00 (dez milhões, quinhentos e cinqüenta e cinco mil reais).
DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ QUARTA- FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2010. SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E EDEFESA CIVIL ATOS DO SECRETÁRIO DE 30/06/2008
Processo nº E-08/090.196/2008 – RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.456.092,00 (um milhão, quatrocentos e cinqüenta e seis mil e noventa e dois reais), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS. LTDA, referente à aquisição de material médico hospitalar,, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.
DE 31/10/2008 Processo nº E-08/090.196/2008 – RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 728.046,00 (setecentos e vinte e oito mil e quarenta e seis reais), em favor da BARRIER COM. E SERVIÇOS LTDA, referente a nad’s 01849, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.
Processo nº E-08/090.196/2008 – RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 728.046,00 (setecentos e vinte e oito mil e quarenta e seis reais), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS. LTDA, referente à aquisição de material de consumo hospitalar, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.
DE 12/12/2008 Processo nº E-08/090.196/2008 – RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 142.145,00 (cento e quarenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais), em favor da BARRIER COM. E SERVIÇOS LTDA, referente à nad’s 3495, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.
Processo nº E-08/090.196/2008 – RATIFICO a anulação parcial de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 341.108,00. (trezentos e quarenta e um mil cento e oito reais), em favor da BARRIER COM. E SERVIÇOS LTDA referente à nad’s 03495, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2010. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIAL EXPEDIENTE DE 14.10.2010
Processo n°: 09/003934/2010 – NADs n° 1196/2010 a 1204/2010 1.OBJETO: Aquisição de medicamentos. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civi l e OFTALMOPHARMA IND. E COM. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, MED BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S.A, HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, LABORATÓRIO NEO QUÍMICA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, BARENBOIM E CIA LTDA, AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, PRATI DONADUZZI E CIA LTDA. 3.FUNOAMENTO: Artigo 1 Inciso Caput da Lei n° 10.520 de 17/07/02 4.RAZÃO: PREGÃO n° 10/2010. 5.VALOR: R$ 1.811.834,49 (um milhão, oitocentos e onze mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos).6.AUTORIZAÇÃO: Maria Ozana Gomes.
SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS HOSPITAL MUNICIPAL JESUS DESPACHO DO ORDENADOR Expediente de 15/10/2010
09/575.247/2009 – Autorizo a Anulação Parcial da Nota de Empenho conforme informações abaixo: Nota de Emp. Valor Favorecido 2010/00289 26.645,00 BARENBOIM & CIA LTDA
09/575.246/2009 – Autorizo a Anulação Total da Nota de Empenho conforme informações abaixo: Nota de Emp. Valor Favorecido 2010/00380 2.627,16 BARENBOIM & CIA LTDA
09/575.249/2009 -Autorizo a Anulação Total da Nota de Empenho conforme informações abaixo: Nota de Emp. Valor Favorecido 2010/00405 68,16 BARENBOIM & CIA LTDA
09/575.251/2009 – Autorizo a Anulação Total da Nota de Empenho conforme informações abaixo: Nota de Emp. Valor Favorecido 2010/00417 260,00 BARENBOIM & CIA LTDA DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ TERÇA- FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2010. SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E EDEFESA CIVIL ATOS DO SECRETÁRIO SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 05.10.2010
Proc. nº E-08/3044/2009 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 231/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 021/2010, para aquisição de kits para testes HIV e HTLV, em favor de TEST – FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITAL LTDA, no valor de R$ 48.212,28 (quarenta e oito mil duzentos e doze reais e vinte e oito), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal – Lei nº 10520/02 – Decreto Estadual n° 31.863/02.
Id: 1034110
DE 30.09.2010 Proc. nº E-08/595/2009 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 103/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 062/2010, para aquisição do medicamento Dexametasona 0,1% creme- tubo, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal – Lei nº 10520/02 – Decreto Estadual n° 31.863/02. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ SEGUNDA- FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2010. SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E EDEFESA CIVIL SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DE 30.09.2010
Proc. nº E-08/4307/2009 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 115/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 179-A/2010, para aquisição de medicamento, em favor de BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R$ 320,50 (trezentos e vinte reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal – Lei nº 10520/02 – Decreto Estadual nº 31.863/02.
DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2010. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL S/SUBVISA/SVFSP –SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SERVIÇOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE DESPACHO DA SUPERINTENDENTE EXPEDIENTE DO DIA 08/10/2010 SOLICITAÇÃO REFERENTE AO PROTOCOLO DE LICENÇA SANITÁRIA SIMPLIFICADA N° 165/2010 – INDEFERIDO.
09/929601/2010 – Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. Rua da Quitanda, 89 – Centro. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ QUINTA- FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2010. SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E EDEFESA CIVIL SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 21.09.2010
Proc. nº E-08/278/2009 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 240/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 22/2010, para aquisição de Complemento alimentar- produto nutricional CCD1, em favor de BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R$ 43.875,00 (quarenta e três mil oitocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal – Lei nº 10520/2002 – Decreto Estadual n° 31.863/2002.
Id: 1025357
DE 08.10.2010
Processo Nº E-08/002.336/2010 – HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE TESTES (TURBECULOSE E BACTERIOLOGIA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COM. REPR. LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 04, perfazendo a licitação o valor total de R$10.555.000,00 (dez milhões, quinhentos e cinqüenta e cinco mil reais). DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ SEXTA- FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2010. SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E EDEFESA CIVIL SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 21.09.2010
Proc. nº E-08/9066/2008 – APROVO a Anulação Parcial da NE 2010NE00669, em favor da BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 37.909,00 (trinta e sete mil novecentos e nove reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal – Lei nº 10520/02 – Decreto Estadual nº 31.863/02. Proc. nº E-08/9066/2008 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 134/2009, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 16.006,00 (dezesseis mil e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal – Lei nº 10520/02 – Decreto Estadual nº 31.863/02.
De 24.09.2010
Proc. nº E-08/7748/2009 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 077/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 154-C/2010, para aquisição de Nutrison Advanced, Nutridrink Protein, Aptamil soja e Soya diet visando o cumprimento de determinação judicial, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R$ 379.056,80 ( trezentos e setenta e nove mil, cinqüenta e seis reais e oitenta centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal – Lei nº 10520/02 – Decreto Estadual nº 31.863/02.
Proc. nº E-08/7748/2009 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 077/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 154-E/2010, para aquisição de Nan Há, Nan 2, Nan Soy e Nan sem lactose visando o cumprimento de determinação judicial, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 23.895,80 ( vinte e três mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal – Lei nº 10520/02 – Decreto Estadual nº 31.863/02.
Id: 1029601
DE 30.09.2010
Proc. nº E-08/3442/2009 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 084/2010, para aquisição de vários Testes imunoensaios, em favor de TEST -FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 127.757,60 ( cento e vinte e sete mil setecentos e cinqüenta e sete reais e sessenta centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal – Lei nº 10520/02 – Decreto Estadual nº 31.863/02.
Proc. nº E-08/8309/2009 – APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE00333, uma vez que a empresa Barrier Comércio e Serviços LTDA não efetuou a entrega total dos medicamentos, em favor de BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 465.595,60 (quatrocentos e sessenta e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos ), em conformidade com art. 24, inciso II- Lei Federal nº 8666/93. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ SEGUNDA- FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2010. SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E EDEFESA CIVIL SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 21.09.2010
Proc. nº E-08/3518/2008 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 140/2009, para aquisição de vários itens de insumos médico hospitalar, em favor de BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 294,72 (duzentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI Constituição Federal – Lei nº 10520/2002 – Decreto Estadual nº 31.863/2002.
DE 23.09.2010 Proc. nº E-08/3517/2008 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 189/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 049/2009, para aquisição de eletrodo adulto, em favor de BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI Constituição Federal – Lei nº 10520/2002 – Decreto Estadual nº 31.863/2002. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2010. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS GERAIS E ESPECIALIZADOS HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA DESPACHO DO DIRETOR DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIENTE DE 21/09/2010.
Processo n°: 09/73000151/2010 NAD n.° 293/2010 1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS. 2- PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 3- FUNDAMENTOS: Artigo 24 Inciso II da Lei 8666 de 21/06/1993, com alterações pela Lei 8883/1994 de 08/06/1994. 4- RAZÃO: Dispensa de licitação tendo em vista o valor inferior ao limite da licitação. 5- VALOR: R$ 7.980,00 (Sete mil, novecentos e oitenta reais). 6- AUTORIZADO POR: Raphael Azevedo de Moraes. Omitido no DO Rio 21/09/2010
DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2010. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE DESPACHOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIENTE DE 24/09/10 Processo n ° 0963/000517/2010 NAD n°.496/2010 1 .OBJETO; Compra de DROGAS E MEDICAMENTOS . 2. .PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. 3. FUNDAMENTOS Artigo 24 .Inciso II , da Lei n° 8666 de 21/06/1993, suas alterações. 4. .RAZÃO:DISPENSA. 5.VALOR. R$ 3.456,00 (três mil, quatrocentos e cinqüenta e seis reais). 6. AUTORIZADO POR: Denize Queiroz Monteiro DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ SEGUNDA- FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2010. SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E EDEFESA CIVIL COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 187/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (SONDA RETRAL DE FOLLEY COM NUMERAÇÃO DIVERSA), Detentora do Registro: BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 03, CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, nos itens 01, 02, 07, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 04, 05, 06 e 08, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 096/2010. Processo nº E- 08/008.468/2009. Data de Assinatura: 20/09/2010. Valor total: R$ 436.330,00 (quatrocentos e trinta e seis mil trezentos e trinta reais). DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ QUINTA- FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2010. SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E EDEFESA CIVIL SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 03.09.2010
Proc. nº E-08/11225/2007 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 243/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 47/2008, para aquisição de vários tipos de Painéis GRAN, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO – HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 14.220,00 (quatorze mil duzentos e vinte reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal – Lei nº 10520/2002 – Decreto Estadual n° 31.863/2002. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2010. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DESPACHO DO DIRETOR Expediente de 14/09/2010
Processo n°: 09/78/000.094/2010 – NAD 226 1 .OBJETO: Transferência de Despesa da CAP-1 para o Hospital Municipal Barata Ribeiro , referente a aquisição de Medicamentos Grupo 3. 2.PARTES: PCRJ/SMSDC/HMBR e BARENBOIM & CIA LTDA. 3 FUNDAMENTO: Artigo 1, Inciso Caput da Lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações. 4. RAZÃO: Pregão. 5.VALOR: R$ 5.016,00 (cinco mil e dezesseis reais). 6.AUTORIZADO POR: Radanezi Potengy Júnior. 7.RATIFICADO POR: Alberto Daflon Gomes Filho. Omitido no DO. De 15.09.2010
DESPACHO DO DIRETOR Expediente de 31/08/2010
Processo n°: 09/78/000.092/2010- NAD 213 1 .OBJETO: Transferência de Despesa da CAP-1 para o Hospital Municipal Barata Ribeiro , referente a aquisição de Medicamentos Grupo 1. 2.PARTES: PCRJ/SMSDC/HMBR e BARENBOIM & CIA LTDA. 3 FUNDAMENTO: Artigo 1, Inciso Caput da Lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações. 4.RAZÃO: Pregão. 5.VALOR: R$ 6.004,80 (seis mil, quatro reais e oitenta centavos centavos). 6.AUTORIZADO POR: Radanezi Potengy Junior . 7.RATIFICADO POR: Alberto Daflon Gomes Filho.
Omitido no D.O. De 03.09.2010 DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ QUARTA- FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2010. SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E EDEFESA CIVIL COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 176/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (ENXERTO – PTFE SELADO COM GELATINA, CATETER ANGIOGRÁFICO E OUTROS). Detentoras dos Registros: BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 29 e 30, GF – LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, nos itens 01, 02, 03, 05 e 11, NEOMEX HOSPITALAR LTDA, nos itens 04, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 44, SIGNUS DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORT. E EXPORT. DE MAT HOSP LTDA, nos itens 36 e 43. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 254/2009. Processo nº E-08/000.044/2009. Data de Assinatura: 19/08/2010. Valor total: R$ 1.425.875,04 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais e quatro centavos). DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ SEGUNDA- FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2010. SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E EDEFESA CIVIL SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 31.08.2010
Proc. nº E-08/3822/2009 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 188/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 008/2010, para aquisição de Kits e Reagentes para diagnósticos, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal – Lei nº 10520/2002 – Decreto Estadual n° 31.863/2002.
Id: 1017593
DE 15.09.2010
Processo nº E-08/008.002/2009 – HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2010, destinado à AQUISIÇÃO DE TESTES PARA HIV, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COM. REPR. LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 596.000,00 (quinhentos e noventa e seis mil reais). Id: 1019328
DE 16.09.2010]
Processo nº E-08/008.468/2009 – HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO (SONDA URETRAL DE FOLLEY COM NUMERAÇÃO DIVERSA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 03, pelo valor total de R$ 10.080,00, CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, nos itens 01, 02, 07, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, pelo valor total de R$ 349.370,00 e VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 04, 05, 06 e 08, pelo valor total de R$ 76.880,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 436.330,00 (quatrocentos e trinta e seis mil trezentos e trinta reais).
Id: 1019453 DIARIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO I SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ARESTO Nº 163, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em sessão realizada em 13 de setembro de 2010, ACORDAM os membros da Diretoria Colegiada da ANVISA, com fundamento no inciso VI, do art. 15 da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no inciso IV e no §1º do art. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e em conformidade com a Resolução RDC n.º 25, de 4 de abril de 2008, por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos recursos a seguir especificados, conforme relação anexa, para modificar totalmente os termos da decisão recorrida e determinar retorno para área competente para prosseguimento da análise.
DIRCEU RAPOSO DE MELLO Diretor-Presidente
Empresa: FLEX LAB COM. DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 02.620.178/0001-60 Processo nº: 25351.378161/2009-55 Expediente Indeferido nº: 104657/10-8 Expediente do Recurso nº: 237934/10-1
ARESTO Nº 164, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em sessão realizada em 13 de setembro de 2010, ACORDAM os membros da Diretoria Colegiada da ANVISA, com fundamento no inciso VI, do art. 15 da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no inciso IV e no §1º do art. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e em conformidade com a Resolução RDC n.º 25, de 4 de abril de 2008, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos a seguir especificados, conforme relação anexa, mantendo os termos da decisão recorrida.
DIRCEU RAPOSO DE MELLO Diretor-Presidente ANEXO Empresa: FLEX LAB COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 02.620.178/0001-60 Processo nº: 25351.378161/2009-55 Expediente Indeferido nº: 191237/10-2 Expediente do Recurso nº: 337840/10-3
ARESTO Nº 171, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em sessão realizada em 13 de setembro de 2010, ACORDAM os membros da Diretoria Colegiada da ANVISA, com fundamento no inciso VI, do art. 15 da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no inciso IV e no §1º do art. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e em conformidade com a Resolução RDC n.º 25, de 4 de abril de 2008, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos a seguir especificados, conforme relação anexa, mantendo os termos da decisão recorrida.
DIRCEU RAPOSO DE MELLO Diretor-Presidente ANEXO Empresa: TECHNICARE INSTRUMENTAL CIRURGICO LT D A CNPJ: 29.316.502/0001-08 Processo nº: 25351.426553/2009-58 Expediente Indeferido nº: 552302/09-8 Expediente do Recurso nº: 181881/10-3 DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ QUINTA- FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2010. SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E EDEFESA CIVIL SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 31.08.2010
Proc. nº E-08/632/2009 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 105/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 60/2010, para aquisição dos medicamentos – Vitamina a 50.000UI e Vitamina B1 500mg, em favor de BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R$ 18.256,00 (dezoito mil duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal – Lei nº 10520/2002 – Decreto Estadual n° 31.863/2002.
Proc. nº E-08/4874/2009 – APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE04717, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147 A, B, e L/2010, em favor de BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI – Constituição Federal Lei nº 10520/2002 – Decreto Estadual n° 31.863/2002.
Proc. nº E-08/4874/2009 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147 A/2010, para aquisição de medicamentos da grade consolidada da SESDEC, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI – Constituição Federal Lei nº 10520/2002 – Decreto Estadual n° 31.863/2002.
Id: 1017592
SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA Nº 560 DE 08 DE SETEMBRO 2010
CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELE CIMENTO.
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decretonº 41659 de 23/01/2009, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:
EMPRESA: Q-MED Brasil Comércio e Importação de Produtos Médicos Ltda. ENDEREÇO: Avenida das Américas, nº 500, Bloco 09, Sala 123 – Barra da Tijuca – Rio de Janeiro – RJ. CNPJ: 07.489.498/0001-47. PROC. Nº E-08/102.048/2005. ATIVIDADE: Distribuir e Importar Produtos Correlatos. LICENÇA: 353/2010 DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2010. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL HOSPITAL MATERNIDADE OSWALDO NAZARETH DESPACHOS DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 13.09.2010
Processo n°: 09/74/000177/2010- NAD n° 301/10 1 .OBJETO: Aquisição de Material Medico Cirúrgico (Fios). 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. 3 FUNDAMENTOS: Artigo 24, Inciso li , da Lei n° 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei n° 8883/94, de 08/06/94. 4.RAZÃO: Dispensa de licitação,tendo em vista o valor inferior ao limite da licitação. 5.VALOR: R$ 7.189,60 (Sete mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta centavos). 6.AUTORIZADO POR: Rosie Vivian Fukner Rosa.
DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ SEGUNDA- FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2010. SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E EDEFESA CIVIL DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 18.08.2010
Proc. nº E-08/8765/2008 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 262/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 067/2009, para aquisição de medicamento excepcional de componente especializado Eritropoetina Humana recombinante 10.000UI/ML, em favor da Empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI – Constituição Federal – Lei nº 10520/2002 – Decreto Estadual nº 31.863/2002.
Id: 1014411
DE 27.08.2010
Proc. nº E-08/8347/2009 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159-A/2010, para aquisição de vários medicamentos em comprimidos, em favor de BARENBOIM &CIA LTDA, no valor de R$ 2.781,90 (dois mil setecentos e oitenta e um reais e noventa centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal Lei nº 10520/2002 – Decreto Estadual nº 31.863/2002. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ SEXTA- FEIRA, 3 DE SETEMBRO DE 2010. SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E EDEFESA CIVIL DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 25.08.2010
Proc. nº E-08/810/2009 – – APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo Ata de Registro de Preços nº 106/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), para aquisição de Testes para isolamento de micobactérias, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COM. E REPR. LTDA, no valor de R$ 1.547.200,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.
Id: 1012359 DE 18.08.2010
Proc. nº E-08/8765/2009 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 262/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 067/2009 para aquisição do medicamento Eritropoetina Humana Recombinante 10.000UI/ML, em favor de VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI Constituição Federal – Lei nº 10520/2002 – Decreto Estadual nº 31.863/2002. Proc. nº E-08/988/2009 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 121/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126/2010 para aquisição de Dietas Interais em Sistema Fechado, com Equipo e Suplemento Alimentar, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 1.996.183,05 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil cento e oitenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal – Lei nº 10520/2002 – Decreto Estadual nº 31.863/2002. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ QUINTA- FEIRA, 9 DE SETEMBRO DE 2010. SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E EDEFESA CIVIL DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 25.08.2010
Proc. nº E-08/5908/2009 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173-k/2010 para aquisição do medicamento da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da Rede SESDEC, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal – Lei nº 10520/2002 – Decreto Estadual n° 31.863/2002. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2010. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DO COORDENADOR MÉDICO ASSISTENCIAL EXPEDIENTE 11.08.2010
Processo n°: 09/517167/2009 – NAD n° 498/2010. 1.OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Hmsa. 2.PARTES: Hospital Municipal Souza Aguiar e BARENBOIM & CIA LTDA. 3.FUNDAMENTOS: Pregão, Inciso I, Caput da Lei n° 10520 de 17/07/2002 e suas alterações. 4.RAZÂO: Pregão 12/2010. 5.VALOR: R$ 39.192,00 (Trinta e nove mil, cento e noventa e dois reais). 6.AUTORIZADO POR: Alfredo Luiz Martins Fontes. 7.0mitido no DO de 12.08.2010
DESPACHOS DO COORDENADOR MÉDICO ASSISTENCIAL EXPEDIENTE 11.08.2010
Processo n°: 09/517168/2009 – NAD n° 499 e 500/2010. 1.OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Hmsa. 2.PARTES: Hospital Municipal Souza Aguiar e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e EX FARMA LTDA. 3.FUNDAMENTOS: Pregão, Inciso I, Caput da Lei n° 10520 de 17/07/2002 e suas alterações. 4.RAZÃO: Pregão 09/2010. 5.VALOR: R$ 644.258,40 (Seiscéntos e quarenta e quatro mil, duzentos e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos). 6.AUTORIZADO POR: Alfredo Luiz Martins Fontes. 7.0mitido no DO de 12.08.2010 DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ QUARTA- FEIRA, 1 DE SETEMBRO DE 2010. SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E EDEFESA CIVIL COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 179/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MEDICAMENTOS. Detentoras dos Registros: BARENBOIM & CIA LTDA, no item 22, BUTERI COMÉRCIO E REPRESENTA-ÇÕES LTDA, nos itens 19 e 21, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 06, 11, 24, 27 e 38, EXFARMA LTDA, nos itens 01, 08, 13, 23 e 40, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 07, 25, 29, 34 e 35, MERCK SA, nos itens 12 e 14, PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A., no item 41. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 115/2010. Processo nº E-08/004.307/2009. Data de Assinatura: 24/08/2010. Valor total: R$ 86.818,50 (oitenta e seis mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta centavos). DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2010. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE MATERNIDADES HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES DESPACHO DA COORDENADORA MÉDICO-ASSISTENCIAL EXPEDIENTE DE 26.08.10
Processo n° 09/65/000204/2010 – NAD n° 342/2010 a 347/2010 1 OBJETO Aquisição de Medicamentos. 2 PARTES Hospital Maternidade Fernando Magalhães e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, LINO BRIOTE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA , MMK COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA , BARENBOIM E CIA LTDA E TOPSKY COMERCIAL LTDA. 3 FUNDAMENTO Artigo 24, Inciso II, da Lei 8666 de 21/06/1993 e suas alterações. 4 RAZÃO Dispensa. 5 VALOR TOTAL R$ 7 558,30 (sete mil e quinhentos cinqüenta e oito reais e tnnta centavos). 6 AUTORIZADO POR Mana Elizabeth Doimo Zunta. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ – N° 111 SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2010. DESPACHOS DA VICE – COORDENADORA EXPEDIENTE DE 25/08/2010.
Processo nº .: 09/33.000.406/2010 – NAD n°. 247/2010 1 .OBJETO: Teste de determinação de Hemograma completo. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde – CAP 3.3 e UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 3 FUNDAMENTO: Artigo I Inciso Caput da Lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações (Pregão). 4.RAZÃO: Pregão. 5.VALOR: R$ 27.300,00 (Vinte e sete mil e trezentos reais). 6.AUTORIZADO POR: Sônia Maria Fernandes dos Santos.
*Omitida em Diário Oficial do dia 25/08/2010
DESPACHOS DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE DE 25.08.2010.
Autorizo o cancelamento PARCIAL, no valor de R$ 54,00 (cinqüenta e quatro reais), da Nota de Empenho 2010/064 da firma BARENBOIM & CIA LTDA., assim como a retificação da referida reserva 2010/068.
SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SUBHUE) HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO DESPACHO DO DIRETOR
Expediente de 24/08/2010 Processo n°: 09/78/000.047/2010 – NAD 186. 1 .OBJETO: Transferência de Despesa da CAP-1 para o Hospital Municipal Barata Ribeiro , referente a aquisição de materiais MÉDICO CIRÚRGICO 1° GRUPO. 2.PARTES: PCRJ/SMSDC/HMBR e BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. 3.FUNDAMENTO: Artigo 1, Inciso Caput da Lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações. 4.RAZÃO: Pregão. 5.VALOR: R$ 238,80 (Duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). 6.AUTORIZADO POR: Radanezi Potengy Júnior. 7.RATIFICADO POR: Alberto Daflon Gomes Filho.
Omitido no D.O. De 24.08.2010 DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2010. SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE. COORDENADORIA DE SAÚDE DA AP-3.1 DESPACHO DO COORDENADOR Expediente de 25/08/2010
Processo 09/580276/2009 NAD N° 340/2010. 1- Objeto : Aditivo correspondente ao agrupamento 84. 2- Partes: Coordenadoria de Saúde da AP-3.1 /SMSDC e Barríer Comercio e Serviços LTDA. 3- Fundamento: Art. 1 inciso caput da lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações (Pregão).4- Razão: Pregão. 5- Valor: R$ 1.790,40(Hum Mil, setecentos e noventa Reais e quarenta centavos).6- Autorizado por: Márcia Reis da Silva. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2010. SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL ATOS DO SECRETÁRIO DE 13.08.2010
Proc. nº E-08/4874/2009 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147-A/2010, para aquisição de (70.000) compridos do medicamento Clorid. Flufenazina 5mg, da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor da Empresa BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal – Lei nº 10520/2002 – Decreto Estadual n° 31.863/2002.
Proc. nº E-08/4874/2009 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147-M/2010 para aquisição do medicamento Clorexidina 0,5% (12.000 frascos), da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor da Empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal – Lei nº 10520/2002 – Decreto Estadual n° 31.863/2002.
Id: 1006498
DE 23.08.2010
Processo nº E-08/004.307/2009 – HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: BARENBOIM & CIA LTDA, no item 22, pelo valor total de R$ 641,00, BUTERI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, nos itens 19 e 21, pelo valor total de R$ 4.034,00, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 06, 11, 24, 27 e 38, pelo valor total de R$ 5.088,00, EXFARMA LTDA, nos itens 01, 08, 13, 23 e 40, pelo valor total de R$ 58.879,00, HOSPFAR INDÚISTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 07, 25, 29, 34 e 35, pelo valor total de R$ 10.035,40, MERCK SA, nos itens 12 e 14, pelo valor total de R$ 4.016,10 e PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A., no item 41, pelo valor total de R$ 4.125,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 86.818,50 (oitenta e seis mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Lotes Fracassados: 2, 3, 4, 5, 9, 10, 15, 16, 17, 18, 20, 26, 28, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 39, 42, 43, 44, 45. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ – N° 107 SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2010. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL EXPEDIENTE DE 12.07.2010 NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
Processo n°: 09/924.885-2010 – NAD n° 202/2010 1 .OBJETO: Aquisição de Papel Grau Cirúrgico para atender à Subgerência de Cirurgia do Instituto Municipal de Medicina Veterinária Jorge Vaitsman. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e Barrier Comércio e Serviços Ltda. 3.FUNDAMENTO: Lei n° 10520 de 17/07/2002, Inciso Caput, Artigo 1 4.RAZÃO: PREGÃO PRESENCIAL n° 023/2009. 5.VALOR: R$ 75.559,28 (Setenta e cinco mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais e vinte e oito centavos). 6.AUTORIZAÇÂO: Clayton Maiatto. DIARIO OFICIAL DO UM DO ERJ SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2010. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 02.08.2010
09/69/050239/2010 – BARENBOIM & CIA LTDA Face ao pronunciamento da S/SUBG/CS/GPL – Multas, IMPONHO à empresa BARENBOIM & CIA LTDA, CNPJ n° 33.228.701/0001-31 a penalidade de ADVERTÊNCIA, correspondente à Nota Fiscal n° 001.099.797, referente ao processo instrutivo 09/012376/2008, com base no artigo 589, inciso I do RGCAF.
09/75/050355/2010 – BARENBOIM & CIA LTDA Face ao pronunciamento da S/SUBG/CS/GPL – Multas, IMPONHO à empresa BARENBOIM & CIA LTDA, CNPJ n° 33 228.701/0001-31 a penalidade de ADVERTÊNCIA, correspondente à Nota Fiscal n°s 001 117.475 e 001.120.167, referente ao processo instrutivo 09/75/ 000130/10, com base no artigo 589, inciso I do RGCAF.
EXPEDIENTE DE 03.08.2010
09/04/050449/2010 – UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA Face ao pronunciamento da S/SUBG/CS/GPL – Multas, RELEVO a penalidade que deveria ser imposta a empresa UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n° 07 167.502/0001-50, correspondente a Nota Fiscal n° 000.002.424, referente ao processo instrutivo 09/675381/2008, com base no artigo 601 do RGCAF.
09/66/050446/2010 – BARENBOIM & CIA LTDA Face ao pronunciamento da S/SUBG/CS/GPL – Multas, IMPONHO à empresa BARENBOIM & CIA LTDA, CNPJ n° 33.228.701/0001-31 a penalidade de ADVERTÊNCIA, correspondente à nota fiscal n° 001 015.282, referente ao processo instrutivo n° 09/66/000124/2010, com base no artigo 589, inciso I do RGCAF.
SUPERINTENDÊNCIA DE MATERNIDADES HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES DESPACHO DA COORDENADORA MÉDICO-ASSISTENCIAL EXPEDIENTE DE 19.08.10
Processo n° 09/65/000063/2010 – Autonzo a Anulação Parcial da Nota de Empenho, conforme informações abaixo N° do Empenho Valor Favorecido 2010/000092 R$140,00 EPHOS106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2010/000093 R$ 456,30 BARENBOIM E CIA LTDA
‘Processo n° 09/65/000093/2010 – Autorizo a Anulação Parcial da Nota de Empenho, conforme informações abaixo
N° do Empenho Valor Favorecido 2010/0000149 R$12 318,90 BARENBOIM E CIA LTDA 2010/0000150 R$41,60 UNIÃO QUlMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S A 2010/0000151 R$324,00 NATULAB LABORATÓRIO S A 2010/0000154 R$ 22,90 S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
‘Processo n° 09/65/000146/2010 – Autorizo a Anulação Parcial da Nota de Empenho, conforme informações abaixo N° do Empenho Valor Favorecido. 2010/000252 R$270,00 MMKCOMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA 2010/000254 R$ 380,00 BARENBOIM E CIA LTDA
HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE DESPACHOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIENTE DE 19/08/2010
Processo n ° 09/691.620/2010 NAD 433/2010 1.OBJETO; Compra de MATERIAIS PARA USO MEDICINAL.CIRURGICO E ODONTOLOGICO. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. 3 FUNDAMENTOS: Artigo 1 .Inciso CAPUT, da Lei n° 10.520 DE 17/07/ 2002 e suas alterações. 4.RAZÃO:PREGAO. 5.VALOR: R$ 2.683,00 (dois mil, seiscentos e oitenta e três reais).6-AUTORIZADO POR: Denize Queiroz Monteiro DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ – N° 151 QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2010. SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 16.08.2010
Processo nº E-08/000.044/2009 – HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (ENXERTO – PTFE SELADO COM GELATINA, CATETER ANGIOGRÁFICO E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 29 e 30, pelo valor total de R$ 66.780,00, GF – LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, nos itens 01, 02, 03, 05 e 11, pelo valor total de R$ 208.230,00, HEART LINE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no item 32, pelo valor total de R$ 53.472,96, NEOMEX HOSPITALAR LTDA, nos itens 04, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 44, pelo valor total de R$ 733.265,04 e SIGNUS DO BRASIL COMÉR- CIO, IMPORT. E EXPORT. DE MAT HOSP LTDA, nos itens 36 e 43, pelo valor total de R$ 417.600,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.479.348,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil trezentos e quarenta e oito reais). Lotes Fracassados: 15, 16, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41 e 42. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2010. SWECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO DESPACHOS DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 17/08/2010
Processo n°: 09/620151/2009 – NAD n° 595/10. 1.OBJETO: Aditivo ao agrupamento n° 331/09 – aquisição de material médico cirúrgico. 2.PARTES:Secretaria Municipal de Saúde e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 3.FUNDAMENTOS: Inciso CAPUT do Artigo 1, da Lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações. 4. RAZÃO: PREGÃO n° 012/2009. 5.VALOR: R$ 4.296,00 (quatro mil, duzentos e noventa e seis reais). 6.AUTORIZADO POR: Mareio de Carvalho Esser DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ TERÇA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2010. SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 173-K/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACIDO TRANSRETINOICO, ACIDO ZOLEDRONICO, CARBONATO DE CÁLCIO, CEFOTAXIMA E OUTROS). Detentora do Registro: VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 15. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 082/2010. Processo nº E-08/005.908/2009. Data de Assinatura: 11/08/2010. Valor total: R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais). DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ – N° 148 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2010. SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 172/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (COMPLEMENTO ALIMENTAR PARA PORTADORES DE FENILCETONÚRIA), Detentora do Registro: F.B.M. INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 01 e 02, MIC-FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 03, VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 05, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 084/2010. Processo nº E-08/009.002/2009. Data de Assinatura: 10/08/2010. Valor total: R$ 793.659,92 (setecentos e noventa e três mil seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos). DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ – N° 102 SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO A HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DO COORDENADOR MEDICO ASSISTENCIAL EXPEDIENTE DE 11.08.2010
Processo n°: 09/517168/2009 – NAD n° 499 a 501/2010 1.OBJETO: Aquisição de medicamentos. 2.PARTES: Hospital Municipal Souza Aguiar e BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., EXFARMA LTDA EPR, OPEM REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. 3.FUNDAMENTOS: Pregão, Inciso I, Caput da Lei n° 10520 de 17/07/ 2002 e suas alterações. 4.RAZÃO: Pregão 009/2010. 5.VALOR: R$ 684.506,40 (Seiscentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e seis reais e quarenta centavos). 6.AUTORIZADO POR: Alfredo Luiz Martins Fontes. Omitido no DO de 12.08.2010
Processo n°: 09/517167/2009 – NAD n° 498/2010 1 .OBJETO: Aquisição de medicamentos. 2.PARTES: Hospital Municipal Souza Aguiar e BARENBOIM E CIA LTDA. 3.FUNDAMENTOS: Pregão, Inciso I, Caput da Lei n° 10520 de 17/07/ 2002 e suas alterações. 4. RAZÃO: Pregão 012/2010. 5.VALOR: R$ 39.912,00 (Trinta e nove mil e novecentos e doze reais). 6.AUTORIZADO POR: Alfredo Luiz Martins Fontes. 0mitido no DO de 12.08.2010. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2010. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO DESPACHO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIENTE 29/07/2010
Processo n°. 09/660899/2009 NAD N° 313 1. OBJETO: Aquisição de Fármacos. 2. PARTES: Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e BARENBOIM & CIA LTDA. 3. FUNDAMENTO: Artigo 1 Inciso Caput da Lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações. 4. RAZÃO: Pregão. 5. VALOR: R$ 1.872.00(hum mil; oitocentos e setenta e dois reais).6. AUTORIZADO POR: Juçara Azamor Guimarães. 7. Omitido em D.O. em 30/07/2010
DESPACHOS DA COORDENADORA MÉDICO-ASSISTENCIAL EXPEDIENTE DE 10.08.2010.
Processo n° 09/670159/2009 – NAD n° 272/2010. 1. OBJETO: Drogas e Medicamentos. 2. PARTES: Hospital Maternidade Alexander Fleming e BARENBOIM & CIA LTDA. 3. FUNDAMENTO: Lei 10.520 de 17.07.2002, artigo I , inciso caput e suas alterações. 4. RAZÃO: Pregão. 5. VALOR: R$ 612,00 (seiscentos e doze Reais). 6. AUTORIZADO POR: Ana Lúcia Alves dos Santos.
Omitido no D. O. RIO de 13.07.2010. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2010. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 27.07.2010
Proc. nº E-08/5918/2009 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 244/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 074/2010, para aquisição do medicamento excepcional, Filgrastim 30mu/ml 300mcg frasco ampola, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 10.720,00 (dez mil setecentos e vinte reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal – Lei nº 10520/2002 – Decreto Estadual n° 31.863/2002.
DE 30.07.2010 Proc. nº E-08/592/2009 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 095/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para aquisição de medicamentos, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI – Constituição Federal – Lei nº 10520/02 – Decreto Estadual 31.863/02.
Proc. nº E-08/3445/2009 – APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 223/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 015/2010, para aquisição de Reagentes de teste imunológicos, em favor de TEST- FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 169.346,00 (cento e sessenta e nove mil trezentos e quarenta e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal – Lei nº 10520/02 – Decreto Estadual nº 31.863/02. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ – 100 QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2010. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL. HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO DESPACHOS DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE DE 10.08.2010
Processo n°: 09/550238/2008 – NAD n° 449/2010. 1.OBJETO: Aquisição de Materiais de Patologia com Cessão. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. 3.FUNDAMENTO: Artigo 1º , Inciso I, CAPUT, da Lei n° 10.520 de 17/07/ 02 e suas alterações. 4.RAZÃO: Pregão presencial. 5.VALOR: R$ 70.890,00 (setenta mil oitocentos e noventa reais), acréscimo de 25% à SD inicial (PP-124/2008). 6.AUTORIZADO POR: LUIZ PAULO BRAVO DE SOUZA. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ – N° 145 QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2010. SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 164/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO ZOLEDRONICO 4 MG E 5 MG), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, Detentora do Registro: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, no item 01, VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 02, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 118/20109. Processo nº E-08/007.752/2009. Data de Assinatura: 02/08/2010. Valor total: R$ 108.499,70 (cento e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Id: 1000268
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 10.08.2010
Processo nº E-08/005.908/2009- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2010, para fins de registro de preços, destinado à A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACIDO TRANSRETINOICO, ACIDO ZOLEDRONICO, CARBONATO DE CÁLCIO, CEFOTAXIMA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 03, pelo valor total de R$ 25.920,00, ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 04 e 08 pelo valor total de R$ 237.816,00, FARMACONN LTDA, no item 02, pelo valor total de R$ 278.121,60, HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no item 12, pelo valor total de R$ 7.776.000,00, HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 11, pelo valor total de R$ 16.800,00, HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 05 e 20, pelo valor total de R$ 5.318.492,00, INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUIMICA LTDA, nos itens 06, 17, 18 e 21, pelo valor total de R$ 429.330,00, PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no item 16, pelo valor total de R$ 12.635,00, PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no item 01, pelo valor total de R$ 224.400,00, PRONTOS DISTRIBUIDORAS MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, no itens 09 e 13, pelo valor total de R$ 197.640,00, VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 15, pelo valor total de R$ 44.800,00, VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 10 e 14, pelo valor total de R$ 77.274,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 14.639.228,60 (quatorze milhões, seiscentos e trinta e nove mil duzentos e vinte e oito reais e sessenta centavos). Lotes Fracassados: 07 e 19. Id: 1000321 DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2010. SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO DESPACHOS DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 06/08/2010
Processo n°. 09/62/000-667/2010 – NAD n° 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574 e575/10. 1 .OBJETO: Aquisição de medicamentos em caráter emergencial sob justificativa de fracasso no Registro de Preços. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA; BARENBOIM & CIA LTDA; CELLOFARM LTDA; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA; BAXTER HOSPITALAR LTDA; IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE e VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. 3 FUNDAMENTOS: Artigo 24, Inciso IV, da Lei n° 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei n° 8883/94, de 08/06/94. 4.RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo em vista a emergência no atendimento. 5.VALOR: R$ 402.884,70 (quatrocentos e dois mil; oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). 6.AUTORIZADO POR: Mareio de Carvalho Esser. 7. RATIFICAÇÃO: Rubens Giambroni Filho
SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS GERAIS E ESPECIALIZADOS HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE DESPACHOS DO VICE-DIRETOR EXPEDIENTE DE 30.07.2010 DESPACHOS DO VICE-DIRETOR EXPEDIENTE DE 30.07.2010
Processo n° .: 09/635256/2009 – NADs n°. 263 à 271/2010. 1 .OBJETO: Aquisição de medicamentos Grupo II para o Hospital Municipal da Piedade. 2.PARTES: Hospital Municipal da Piedade e BARENBOIM E CIA LTDA, S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, FRESENIUS KABI DO BRASIL LTDA,LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A, OPEM REPRES.IMPORT. EXPORT. E DISTRIB.LTDA.CELLOFARM LTDA.MED BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.E MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD. FARM. HOSP. LTDA . 3 FUNDAMENTO: Lei 10520, Artigo 1 Inciso caput. 4.RAZÃO: PREGÃO PRESENCIAL 009/2010.5.VALOR: R$ 413.318.08 (Quatrocentos treze mil trezentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos). 6.AUTORIZADO POR: Rogério Marques Gonçalves. Omitido no DO do dia 02.08.2010
DESPACHOS DO VICE-DIRETOR EXPEDIENTE DE 30.07.2010 Processo n° .: 09/635257/2009 – NADs n°. 272 à 283/2010. 1 .OBJETO: Aquisição de medicamentos Grupo III para o Hospital Municipal da Piedade. 2.PARTES: Hospital Municipal da Piedade e UNIÃO QUÍMICA FARM. NACIONAL S/A, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA, BARENBOIM E CIA LTDA, HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, FARMACE IND. QUÍM. FARM. CEARENSE LTDA, S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. EMS S/A, AGLON MEDICAMENTOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, PRATI,DONADUZZI E CIA LTDA, OFTALMOPHARMAIND. COM. PRODUTOS FARMACÊUTICOS, NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, EXFARMA LTDA E, JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. 3.FUNDAMENTO: Lei 10520, Artigo 1 Inciso caput. 4.RAZÃO: PREGÃO PRESENCIAL 010/2010. 5.VALOR: R$ 372.630,71 (Trezentos e setenta e dois mil seiscentos e trinta reais e setenta e um centavos). 6.AUTORIZADO POR: Rogério Marques Gonçalves.
Omitido no DO do dia 02.08.2010
DESPACHOS DO VICE-DIRETOR EXPEDIENTE DE 30.07.2010
Processo n° 09/635255/2009 – NADs n°. 238 à 249/2010. 1 .OBJETO: Aquisição de medicamentos Grupo I para o Hospital Municipal da Piedade. 2.PARTES: Hospital Municipal da Piedade e UNIÃO QUÍMICA FARM. NACIONAL S/A, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA, BARENBOIM E CIA LTDA, HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, FARMACE IND. QUÍM. FARM. CEARENSE LTDA, S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, SANVAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. GEOLAB INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, HOSPFAR IND.E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. NATULAB LABORATÓRIO LTDA, DROGAFONTE LTDA, E DG FARMACÊUTICA LTDA EPP . 3.FUNDAMENTO: Lei 10520, Artigo 1 Inciso caput. 4.RAZÃO: PREGÃO PRESENCIAL 012/2010. 5.VALOR: R$ 877.822,88(Oitocentos e setenta e sete mil oitocentos e vinte e dois reais e oitente e oito centavos). 6.AUTORIZADO POR: Rogério Marques Gonçalves.
Omitido no DO do dia 02.08.2010
DESPACHOS DO VICE-DIRETOR EXPEDIENTE DE 30.07.2010
Processo n° .: 09/635258/2009 – NADs n°. 285 à 296/2010. 1 .OBJETO: Aquisição de medicamentos Grupo IV para o Hospital Municipal da Piedade. 2.PARTES: Hospital Municipal da Piedade e BARENBOIM E CIA LTDA, S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, FRESENIUS KABI DO BRASIL LTDA.LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A.GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA, UNIÃO QUÍMICA FARM.NACIONAL S/ A.CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA, FARMACE IND. QUIM. FARM. CEARENSE LTDA, F.B.M . INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.E ONCOLINE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. 3.FUNDAMENTO: Lei 10520, Artigo 1 Inciso caput. 4.RAZÃO: PREGÃO PRESENCIAL 013/2010. 5.VALOR: R$ 522.549,27(Quinhentos e vinte e dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e vinte sete centavos). 6.AUTORIZADO POR: Rogério Marques Gonçalves.
Omitido no DO do dia 02.08.2010 DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2010. SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 05.08.2010
Processo nº E-08/009.002/2009- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (COMPLEMENTO ALIMENTAR PARA PORTADORES DE FENILCETONÚRIA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: F.B.M. INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 01 e 02, pelo valor total de R$277.579,92, MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 03, pelo valor total de R$ 361.280,00, VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 05, pelo valor total de R$ 154.800,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 793.659,92 (setecentos e noventa e três mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e noventa e dois centavos). Item Fracassado: 04. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2010. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL COORDENADORIA DE SAÚDE DA AP-1 DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 13/07/2010
Processo n°: 09/500.627-2009 – NAD 233 à 244 1 .OBJETO: Adesão ao RP do 1-Grupo de Medicamentos.2.PARTES: PCRJ / SMSDC / CAP1.0 e as empresas: NATULAB LABORAT. S/A; FARMACEIND. QUÍMICO FARMAC. CEARENSE LTDA; DROGAFONTE MEDIC. E MAT. HOSP. LTDA; S3 – MED DISTRIB. DE MEDIC. LTDA; HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA; BARENBOIM & CIA LTDA; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; FRESENIUS KABI Dl BRASIL LTDA; UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A; SANVAL COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA; PRATI DONADUZZI & CIA LTDA; 3.FUNDAMENTO: Artigo 1, inciso Caput, da Lei n° 10520 e suas alterações. 4.RAZÃO: Pregão – PE-O012/2010. 5.VALOR: R$ 472.538,11 (quatrocentos e setenta e dois mil, quinhentos e trinta e oito reais e onze centavos). 6.AUTORIZADO POR: Selma Oliveira da Silva Campos. Omitido no D.O. de 13.07.2010 DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ – N° 139 TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2010. SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 25/05/2007 Proc. nº E-08/090.143/2007 – RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R$ 2.237,370. 00 (dois milhões, duzentos e trinta e sete mil, trezentos e setenta reais), sendo, R$ 1.317.933,00 (um milhão, trezentos e dezessete mil e novecentos e trinta e três reais), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, R$ 323.400,00. (trezentos e vinte e três mil e quatrocentos reais) em favor da CONEXÃO COMÉRCIO E REPRES. DE MAT. HOSP. LTDA, R$ 7.800,00(sete mil e oitocentos reais), em favor da ESPECIFARMA COM. DE MED. E PRODUTOS HOSP. LTDA e R$ 232.500,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), em favor da STAR MED- ARTS. MEDS. E HOSPS. LTDA, R$ 355.737,00 (trezentos e cinqüenta e cinco mil setecentos e trinta e sete reais) em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA referentes à aquisição emergencial de materiais de consumo médico hospitalar, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.
DE 29/06/2007 Proc. nº E-08/090.145/2007 – RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R$ 556.444,90 (quinhentos e cinqüenta e seis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos), sendo R$ 70.901,10 (setenta mil novecentos e um reais e dez centavos), em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. REP. LTDA, R$ 9.000,00 (nove mil reais), em favor da MASTER-BARRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, R$ 63.763,00 (sessenta e três mil setecentos e sessenta e três reais), em favor da FAXFARMA COMÉRCIO LTDA, R$ 37.940.00 (trinta e sete mil novecentos e quarenta reais), em favor da LAHMANNO RIO COMÉRCIO CIRÚRGICA LTDA, R$ 150.174,40 (cento e cinqüenta mil cento e setenta e quatro reais e quarenta centavos), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, R$ 156.481,00 (cento e cinqüenta e seis mil quatrocentos e oitenta e um reais), em favor da STAR MED ARTS. MEDS. E HOSPS. LTDA, R$ 39.575,40 (trinta e nove mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, R$ 2.384,00 (dois mil trezentos e oitenta e quatro reais), em favor da HUNTER CIENTÍFICA COM.SERV. LTDA, R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais), em favor da GRANDESC MATERIAL HOSPITALAR E MÉDICOS LTDA e R$ 25.650,00 (vinte e cinco mil seiscentos e cinqüenta reais), em favor da AB MED COM E DIST. DE MATERIAL HOSPITALARES LTDA-ME, referentes à aquisição emergencial de material de consumo médico-hospitalar, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ERJ – N° 138 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 29/06/2007
Proc. nº E-08/000.950/2007 – RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R$ 11.413.883,01 (onze milhões, quatrocentos e treze mil e oitocentos e oitenta e três reais e um centavo), sendo R$ 2.715,00 (dois mil setecentos e quinze reais) em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, e R$ 319.151,25 ( trezentos e dezenove mil cento e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos) em favor da PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, e R$ 1.361.088,39 (hum milhão, trezentos e sessenta e um mil oitenta e oito reais e trinta e nove centavos) em favor da EXFARMA LTDA, e R$ 101.857,50 (cento e um mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, e R$ 15.979,05 (quinze mil novecentos e setenta e nove reais e cinco centavos) em favor da MILENIO DISTRIB. DE PROD. FARMACÊUTICOS E HOSP. LTDA, e R$ 341.628,56 (trezentos e quarenta e um mil seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos) em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, e R$ 434.625,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais) em favor a BLAUSIE GEL INDÚSTRIA E COMÈRCIO LTDA, e R$ 971.162,00 (novecentos e setenta e um mil cento e sessenta e dois reais) em favor da FAXFARMA COMÉRCIO LTDA, e R$ 244.897,50 (duzentos e quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) em favor da ESPECIFARMA COM. DE MED. E PRODUTOS HOSP. LTDA, e R$ 774.435,00 (setecentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e trinta e cinco reais) em favor da SERONO PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, e R$ 860.971,24 (oitocentos e sessenta mil novecentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos) em favor da JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, e R$ 231.536,25 (duzentos e trinta e um mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte cinco centavos) em favor da SCHERING DO BRASIL QUÍMICA E FARMAC. LTDA, e R$ 227.802,19 (duzentos e vinte e sete mil oitocentos e dois reais e dezenove centavos) em favor da LAHMANNO RIO COM. CIRÚRGICA LTDA, e R$ 2.795.333,80 (dois milhões, setecentos e noventa e cinco mil trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos) em favor da WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, e R$ 40.125,00 (quarenta mil cento e vinte e cinco reais) em favor da LABORATÓRIOS FERRING LTDA, e R$ 2.690.575,28 (dois milhões, seiscentos e noventa mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos) em favor da BAREMBOIM E CIA. LTDA, referente ao primeiro termo aditivo ao contrato para aquisição emergencial de medicamentos, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ – N° 75 QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2010. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO DESPACHOS DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 07/07/2010
Processo n°: 09/620648/2009 – NAD n° 437 à 443/10 e 452/10 1 .OBJETO: Aquisição de medicamentos. 2.PARTES:Secretaria Municipal de Saúde e FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA; DG FARMACÊUTICA LTDA; HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA; BARENBOIM & CIA LTDA; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A; SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA E S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. 3 FUNDAMENTOS: Inciso CAPUT do Artigo 1, da Lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações. 4. RAZÃO: PREGÃO n° 012/2010. 5.VALOR: R$ 611.623,37 (seiscentos e onze mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos). 6.AUTORIZADO POR: Mareio de Carvalho Esser. 7 RATIFICADO POR: Rubens Giambroni Filho.
Processo n°: 09/620651/2009 – NAD n° 444 à 451/10 1.OBJETO: Aquisição de medicamentos 2.PARTES:Secretaria Municipal de Saúde e NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA; MED BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA; S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A; BARENBOIM & CIA LTDA; GUERBERT PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA E FRESENIUS KABI DO BRASIL LTDA. 3 FUNDAMENTOS: Inciso CAPUT do Artigo 1, da Lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações. 4.RAZÃO: PREGÃO n° 013/2010. 5.VALOR: R$ 356.137,00 (trezentos e cinqüenta e seis mil, cento e trinta e sete reais). 6.AUTORIZADO POR: Mareio de Carvalho Esser . 7 RATIFICADO POR: Rubens Giambroni Filho.
Processo n°: 09/620447/2009 – NAD n° 456 à 459/10 1.OBJETO: Aquisição de material médico cirúrgico, em adesão ao PP 041/2009. 2.PARTES:Secretaria Municipal de Saúde e PROTEC EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES; CIRÚRGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA; CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA E BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 3.FUNDAMENTOS: Inciso CAPUT do Artigo 1, da Lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações. 4.RAZÃO: PREGÃO n° 041/2009. 5.VALOR: R$ 140.589,00 (cento e quarenta mil, quinhentos e oitenta e nove reais). 6.AUTORIZADO POR: Mareio de Carvalho Esser .7 RATIFICADO POR: Rubens Giambroni Filho. DIARIO OFICIAL DO MUN. DO ERJ – N° 74 QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2010. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO DESPACHOS DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 06/07/2010
Processo n°: 09/620649/2009 – NAD n° 413 à 419/10; 435 e 436/10 1 .OBJETO: Aquisição de medicamentos. 2.PARTES:Secretaria Municipal de Saúde e ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA; NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA; MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA; S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; FRESENIUS KABI DO BRASIL LTDA; BARENBOIM & CIA LTDA E BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 3.FUNDAMENTOS: Inciso CAPUT do Artigo 1, da Lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações. 4.RAZÂO: PREGÃO n° 009/2010 5.VALOR: R$ 799.595,73 (setecentos e noventa e nove mil e quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos). 6.AUTORIZADO POR: Mareio de Carvalho Esser. 7 RATIFICADO POR: Rubens Giambroni Filho. Processo n°: 09/620650/2009 – NAD n° 420 à 427/10 1 .OBJETO: Aquisição de medicamentos. 2.PARTES:Secretaria Municipal de Saúde e FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA; NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA; MED BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA; S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; BARENBOIM & CIA LTDA; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA E UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. 3.FUNDAMENTOS: Inciso CAPUT do Artigo 1, da Lei 10520 de 17/07/ 2002 e suas alterações. 4.RAZÃO: PREGÃO n° 010/2010. 5.VALOR: R$ 274.725,30 (duzentos e setenta e quatro mil e setecentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). 6.AUTORIZADO POR: Mareio de Carvalho Esser 7 RATIFICADO POR: Rubens Giambroni Filho. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ – N° 72 TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2010. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL
PROCESSOS COM REQUERIMENTO DE REVALIDAÇÃO DO TERMO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO DEFERIDOS – EXERCÍCIO DE 2010
09/002624/2001 – Tecno Point Produtos Médico-Hospitalares LtdaRua Lúcio de Mendonça, 35 – Maracanã.
DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ – N° 72 SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL COORDENADORIA DE SAÚDE DA AP 5.III DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 30/06/2010
Processo n° 09/740 208/2009 – NAD n° 202/2010 1 OBJETO Materiais para uso medicinal cirúrgico e odontológico. 2 PARTES Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil – Coordenadora de Saúde da Área Programática 5 3 e Barrier Comercio e Serviços Ltda. 3 FUNDAMENTOS Artigo 1 inciso CAPUT da Lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações. 4 RAZÃO Pregão. 5 VALOR R$ 15 693,96 (Quinze mil, seiscentos e noventa e três Reais e noventa e seis centavos). 6 AUTORIZADO POR Marcello Barboza de Souza. Omitido do D O do dia 01/07/2010 DIARIO OFICIAL DO MUN DO RIO DE JANEIRO – N° 69 TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2010. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DO COORDENADOR MÉDICO ASSISTENCIAL EXPEDIENTE 24.06.2010
Processo n°: 09/516349/2008 – NAD n° 365 a 369/2010 1.OBJETO: Aquisição de patologia com cessão para o Hmsa. 2.PARTES: Hospital Municipal Souza Aguiar eADEB LINE COM. DE PROD. MÉDICOS LTDA.TECNO POINT PROD. MEDICO HOSP. LTDA, FDACOM. E DIST. DE PROD. CIENTÍFICOS LTDA, AFLV COM. E DIST. DE PROD. PARALABORATORIOS LTDA e DPC MEDLAB PRODUTOS MÉDICOS HOSP. LTDA 3. FUNDAMENTOS: Pregão, Inciso I, Caput da Lei n° 10520 de 17/07/2002 e suas alterações. 4. RAZÃO: Pregão 327/2010. 5. VALOR: R$ 308.382,10 (Trezentos e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e dez centavos).6. AUT0RIZAD0 POR: Alfredo Luiz Martins Fontes. 7. 0mitido no DO de 28.06.2010.
Processo n°: 09/517169/2009 – NAD n° 327 a 344/2010 1 .OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Hmsa. 2.PARTES: Hospital Municipal Souza Aguiar e OFTALMOPHARMA IND. E COM. DE PROD. FARM. LTDA, VENANCIO PROD. FARM. LTDA, PH DIST. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, HALEXISTAR IND. FARM. LTDA, GEOLAB IND. FARM. LTDA, JRG DIST. DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, FARMACE IND. QUÍMICO FARM. CEARENSE LTDA, MED BRASIL DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, MUNDIFARMA DIST. DE PROD. FARM. E HOSP. LTDA, S3 MED DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, HIPOLABOR FARM. LTDA, HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA, BARENBOIM & CIA LTDA, CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS FARM. LTDA, EM S S/A, AGLON COM. E REP. LTDA, PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, PRO-DIET FARM. LTDA. 3. FUNDAMENTOS: Pregão, Inciso I, Caput da Lei n° 10520 de 17/07/2002 e suas alterações. 4. RAZÂO: Pregão 10/2010. 5. VALOR: R$ 317.262,48 (Trezentos e dezessete mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos) 6.AUTORIZADO POR: Alfredo Luiz Martins Fontes. 7. 0mitido no DO de 28.06.2010 DIARIO OFICIAL DO MUN DO RIO DE JANEIRO – N° 69 TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2010. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DO COORDENADOR MÉDICO ASSISTENCIAL EXPEDIENTE 24.06.2010
Processo n°: 09/516349/2008 – NAD n° 365 a 369/2010 1.OBJETO: Aquisição de patologia com cessão para o Hmsa. 2.PARTES: Hospital Municipal Souza Aguiar eADEB LINE COM. DE PROD. MÉDICOS LTDA.TECNO POINT PROD. MEDICO HOSP. LTDA, FDACOM. E DIST. DE PROD. CIENTÍFICOS LTDA, AFLV COM. E DIST. DE PROD. PARALABORATORIOS LTDA e DPC MEDLAB PRODUTOS MÉDICOS HOSP. LTDA 3. FUNDAMENTOS: Pregão, Inciso I, Caput da Lei n° 10520 de 17/07/2002 e suas alterações. 4. RAZÃO: Pregão 327/2010. 5. VALOR: R$ 308.382,10 (Trezentos e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e dez centavos).6. AUT0RIZAD0 POR: Alfredo Luiz Martins Fontes. 7. 0mitido no DO de 28.06.2010.
Processo n°: 09/517169/2009 – NAD n° 327 a 344/2010 1 .OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Hmsa. 2.PARTES: Hospital Municipal Souza Aguiar e OFTALMOPHARMA IND. E COM. DE PROD. FARM. LTDA, VENANCIO PROD. FARM. LTDA, PH DIST. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, HALEXISTAR IND. FARM. LTDA, GEOLAB IND. FARM. LTDA, JRG DIST. DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, FARMACE IND. QUÍMICO FARM. CEARENSE LTDA, MED BRASIL DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, MUNDIFARMA DIST. DE PROD. FARM. E HOSP. LTDA, S3 MED DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, HIPOLABOR FARM. LTDA, HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA, BARENBOIM & CIA LTDA, CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS FARM. LTDA, EM S S/A, AGLON COM. E REP. LTDA, PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, PRO-DIET FARM. LTDA. 3. FUNDAMENTOS: Pregão, Inciso I, Caput da Lei n° 10520 de 17/07/2002 e suas alterações. 4. RAZÂO: Pregão 10/2010. 5. VALOR: R$ 317.262,48 (Trezentos e dezessete mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos) 6.AUTORIZADO POR: Alfredo Luiz Martins Fontes. 7. 0mitido no DO de 28.06.2010 DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – N°114 SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2010. SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 28.01.2010
Processo nº E-08/000.980/2009 – HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (LEVOFLOXACINA, LOSARTAN, CLORIDRATO DE METIFORMINA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 04, 05, 09, 10, 11 e 14, no valor total de R$ 310.246,00, BIG COMERCIAL LTDA EPP, no item 07, no valor total de R$ 83.923,20, DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 17, pelo valor total de R$ 769.000,00, EXFARMA LTDA, no item 03, no valor total de R$ 14.640,00, MED BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 02, pelo valor total de R$ 30.000,00, MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES, no item 12, pelo valor total de R$108.000,00, PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 06, 15 e 18, pelo valor total de R$ 597.620,00, SILVESTRE LABORATÓRIOS QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA, no item 16, pelo valor total de R$768.000,00, VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 20, pelo valor total de R$470.000,00, WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, no item 08, pelo valor total de R$ 83.385,60, perfazendo a licitação o valor total de R$ 3.234.814,80 (três milhões, duzentos e trinta e quatro mil oitocentos e quatorze reais e oitenta centavos). Itens Fracassados: 13, 19 e 21.
*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/02/2010. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ – N° 67 QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2010. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL COORDENADORIA DE SAÚDE CAP 4.0 DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 17.06.2010
Processo n°: 09/04/000277/2010 – NAD n° 173/2010 1 .OBJETO: Aquisição de Medicação para o HM Álvaro Ramos. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde – COORDENADORIA DE SAÚDE DAAP 4.0 e BARENBOIM & CIA LTDA. 3.FUNDAMENTOS: Artigo 24, inciso II da Lei 8666 de 21/06/1993 e suas alterações. 4.RAZÃO:DISPENSA. 5.VALOR: R$4.420,00 ( quatro mil e quatrocentos e vinte reais ). 6.AUTORIZADO POR: Leonardo da Oliveira El Warrak DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO RJ – N° 112 QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2010. SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 135/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BROMIDRATRO, BROMETO DE IPRATRÓPIO, SALBUTAMOL E OUTROS), Detentora do Registro: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 01 e 04, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 02, 03 e 10, D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMP. E EXP. LTDA, no item 11, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 14, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 07 e 08, GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 12 e 16, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 13, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 201/2009. Processo nº E-08/000.591/2009. Data de Assinatura: 10/06/2010. Valor total: R$ 3.163.148,53 (três milhões, cento e sessenta e três mil cento e quarenta e oito reais e cinqüenta e três centavos). DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2010. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SUBHUE) HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO DESPACHO DO DIRETOR
EXPEDIENTE DE 21/06/10 Processo n ° 09/691975/2009 NAD n° 288/2010. 1 OBJETO, Compra de DROGAS E MEDICAMENTOS . 2 PARTES Secretaria Municipal de Saúde e BARENBOIM & CIA LTDA. 3 FUNDAMENTOS Artigo 1 .Inciso Caput, da Lei n° 10520 de 17/07/02, e suas alterações. 4 RAZÃO PREGÃO. 5 VALOR R$ 282.575,00 (duzentos e oitenta e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais). 6-AUTORIZADO POR Denize Queiroz Monteiro.
DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ – N°62 QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2010. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE DESPACHOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXPEDIENTE DE 16/06/10 Processo n ° 09/691973/2009 NAD n°.261/2010. 1 .OBJETO; Compra de DROGAS E MEDICAMENTOS. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. 3.FUNDAMENTOS: Artigo 1 .Inciso Caput, da Lei n° 10520 de 17/07/02,e suas alterações. 4.RAZÂO:PREGÂO. 5.VALOR: R$ 7.056,00 (Sete mil, e cinqüenta e seis reais). 6-AUTORIZADO POR: Denize Queiroz Monteiro.
EXPEDIENTE DE 16/06/10
Processo n ° 09/691973/2009 NAD n°.271/2010 1.OBJETO; Compra de DROGAS E MEDICAMENTOS. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e BARENBOIM & CIA LTDA. 3.FUNDAMENTOS: Artigo 1 .Inciso Caput, da Lei n° 10520 de 17/07/02, e suas alterações. 4.RAZÃO: PREGÃO. 5.VALOR: R$ 200.641,90 (Duzentos mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos). 6-AUTORIZADO POR: Denize Queiroz Monteiro.
SUBSECRETÁRIA ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SUBHUE) SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E MATERNIDADES HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING DESPACHOS DA COORDENAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL EXPEDIENTE DE 09.06.2010. Processo n°. 09/67/000074/2010 – NAD n° 119/2010. 1. OBJETO: Drogas e Medicamentos. 2. PARTES: Hospital Maternidade Alexander Fleming e BARENBOIM & CIA LTDA. 3. FUNDAMENTO: Lei 8666 de 21.06.1993, artigo 24, inciso IV e suas alterações. 4. RAZÃO: Dispensa. 5. VALOR: R$ 46.947,20 (quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e sete Reais e vinte centavos). 6. AUTORIZADO POR: Ana Lúcia Alves dos Santos. SUBSECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES S/SUBVISA/SVFSP -SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SERVIÇOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE DESPACHO DA SUPERINTENDENTE EXPEDIENTE DO DIA 15/06/2010
PROCESSOS COM REQUERIMENTO DE REVALIDAÇÃO DO TERMO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO DEFERIDOS – EXERCÍCIO DE 2010. 08/00104490/93 – Corpho Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Avenida Ministro Edgard Romero, 878 salas 101, 102, 201, 202 e 301 fundos – Vaz Lobo. PROCESSO COM REQUERIMENTO DE REVALIDAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO EXERCÍCIO 2000 – INDEFERIDO. 09/012644/2000 – Drogaria Venâncio Ltda. Praça Saens Pena, 31 – Tijuca. PROCESSO COM REQUERIMENTO DE REVALIDAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO EXERC.CIO 2001 – INDEFERIDO. 09/013504/2001 – Drogaria Venâncio Ltda. Praça Saens Pena, 31 – Tijuca. DIARIO OFICIAL DO MUN. – N° 60 TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2010. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL IMÃS JULIANO MOREIRA DESPACHO DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 09.06.2010
Processo n°09/705.170/2009 – NAD n° 153 e 154. 1. OBJETO: Aquisição de Material Médico cirúrgico 3o Grupo. 2. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, Barrier Comércio e Serviços LTDA e Cremer S/A. 3. FUNDAMENTO: Artigo 1 inciso caput da lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações. (Pregão) 4. RAZÃO: PP 0039/2009. 5. VALOR: R$ 21.763,40 (Vinte e um mil, setecentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). 6. AUTORIZADO POR: Marcos José de Souza Martins. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2010. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS GERAIS E ESPECIALIZADOS HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA DESPACHOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIENTE DE 10/06/10
Processo n ° 09/691971/2009 NAD n°.249/2010 1 .OBJETO; Compra de DROGAS E MEDICAMENTOS. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e BARENBOIM & CIA LTDA. 3 FUNDAMENTOS: Artigo 1 .Inciso Caput, da Lei n° 10520 de 17/07/02, e suas alterações. 4.RAZÃO:PREGÃO. 5.VALOR: R$ 61.074,90 (Sessenta e um mil, setenta e quatro reais e noventa centavos). 6-AUTORIZADO POR: Denize Queiroz Monteiro. 7-Omitida em D.O. de 11/06/2010 DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – N° 105 SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2010. SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 114/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (SERINGA DESCARTÁVEL, AGULHA DESCARTÁVEL E OUTROS), Detentora do Registro: A.P. TORTELLI COMERCIO REPR. PROD. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no item 06, AA SUPORTE MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME, no item 21, BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 24, CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, no itens 01 e 22, CONEXÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no item 26, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 03, 04, 14, 16, 17, 18 e 19, GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, no itens 02, 05, 07, 08, 09 e 10, HMC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no itens 11 e 15, HUNTER CIENTÍFICA COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, no itens 12 e 25, LURATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO TÊXTIL E HOSPITALAR LTDA, no item 23, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 180/2009. Processo nº E-08/005.442/2009. Data de Assinatura: 20/05/2010. Valor total: R$ 28.651.076,00 (vinte e oito milhões, seiscentos e cinquenta e um mil e setenta e seis reais). DIARIO OFICAIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – n° 104 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2010. DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 09.06.2010
Processo nº E-08/000.590/2009 – HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLOTRIMAZOL, COLAGENASE, DEXAMETASONA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no item 04, pelo valor total de R$ 18.190,20, AMPLOFAR PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA – ME, no item 13, pelo valor total de R$ 68.031,54, BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 06 e 08, pelo valor total de R$ 322.609,20, BIG COMERCIAL LTDA EPP, no item 14, pelo valor total de R$ 342.547,68, DG FARMACÊUTICA LTDA – EPP, no item 11, pelo valor total de R$ 223.560,00, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 05, pelo valor total de R$ 82.368,00, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 09, pelo valor total de R$ 499.575,60, INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, nos itens 10, 15, 16 e 17, pelo valor total de R$ 584.536,68, L M FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no item 01, pelo valor total de R$ 209.280,00, PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, no item 07, pelo valor total de R$ 22.632,00, PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no item 02, pelo valor total de R$ 74.118,24, PRONTOS DISTRIBUIDORAS MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 03, pelo valor total de R$ 1.107.600,00, SANEATIVO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA, no item 12, pelo valor total de R$ 150.800,16, perfazendo a licitação o valor total de R$ 3.705.849,30 (três milhões, setecentos e cinco mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos). Itens Fracassados: 18, 19, 20, 21 e 22. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ – N° 48 QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2010. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE MATERNIDADES HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES DESPACHO DA COORDENADORA MÉDICO-ASSISTENCIAL EXPEDIENTE DE 25.05.10
Processo n° 09/65/000146/2010 – NAD n° 182/2010 à 184/2010 1 OBJETO Aquisição de Medicamentos. 2 PARTES Hospital Maternidade Fernando Magalhães e MMK COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA E BARENBOIM E CIA LTDA. 3.FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso II, da Lei 8666 de 21/06/1993 e suas alterações. 4.RAZÃO: Dispensa. 5.VALOR TOTAL: R$ 5.117,68 (cinco mil e cento e dezessete reais e sessenta e oito centavos). 6.AUTORIZADO POR: Maria Elizabeth Doimo Zurita. Processo n°: 09/525122/2009 – NAD n° 186/2010 à 188/2010. 1 .OBJETO: Aquisição de Material Médico Cirúrgico – 4o Grupo. 2.PARTES: Hospital Maternidade Fernando Magalhães e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ESTEVES E ANJOS LTDA., MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. 3 FUNDAMENTO: Artigo 1, Inciso CAPUT, da Lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações. 4.RAZÃO: Pregão. 5.VALOR TOTAL: R$ 5.757,00 (cinco mil e setecentos e cinqüenta e sete reais). 6.AUTORIZADO POR: Maria Elizabeth Doimo Zurita. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO RJ – N° 94 QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2010. SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 099-B/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ZUCLOPENTIXOL – 25 MG, CREME DE URÉIA – 10% CREME, ATENOLOL – 100 MG COMPRIMIDOS E OUTROS). Detentora do Registro: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 01, 02, 03, 10, 15, 17, 24, 31, 34, 36, 38, 40, 41 e 45, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2010. Processo nº E-08/003.903/2009. Data de Assinatura: 05/05/2010. Valor total: R$ 39.113,05 (trinta e nove mil cento e treze reais e cinco centavos).
Ata de Registro de Preços nº 099-L/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ZUCLOPENTIXOL – 25 MG, CREME DE URÉIA – 10% CREME, ATENOLOL – 100 MG COMPRIMIDOS E OUTROS). Detentora do Registro: VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 25. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2010. Processo nº E-08/003.903/2009. Data de Assinatura: 05/05/2010. Valor total: R$ 99.750,00 (noventa e nove mil setecentos e cinquenta reais).
Id: 963227
COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 103-B/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO VALPROICO – 500 MG COMPRIMIDO, ALFAEPOETINA 4.000 UI – SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA, BESILATO DE AMLODIPINA – 5 MG, ENTRE OUTROS). Detentora do Registro: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 15, 16, 22 e 25. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 102/2009. Processo nº E- 08/000.981/2009. Data de Assinatura: 11/05/2010. Valor total: R$ 520.172,40 (quinhentos e vinte mil cento e setenta e dois reais e quarenta centavos).
Ata de Registro de Preços nº 103-O/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO VALPROICO – 500 MG COMPRIMIDO, ALFAEPOETINA 4.000 UI – SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA, BESILATO DE AMLODIPINA – 5 MG, ENTRE OUTROS). Detentora do Registro: VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 05 e 19. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 102/2009. Processo nº E- 08/000.981/2009. Data de Assinatura: 11/05/2010. Valor total: R$ 275.850,00 (duzentos e setenta e cinco mil oitocentos e cinqüenta reais). DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – N° 90 QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2010. SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 091/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDOS GRAXOS POLIINSATURADOS MARINHOS, IMIPRAMINA – 75 MG COMPRIMIDO, VITAMINA E – 1000 MG E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, Detentora do Registro: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no item 12, BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 02, 06, 09, 14, 17, 24, 30 e 31, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 36, HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 28, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 32, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 227/2009. Processo nº E-08/001.925/2009. Data de Assinatura: 27/04/2010. Valor total: R$ 199.959,65 (cento e noventa e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – N° 89 QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2010 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 17.05.2010 Processo E-08/005.442/2009 – HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (SERINGA DESCARTÁVEL, AGULHA DESCARTÁVEL E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: A.P. TORTELLI COMÉRCIO REPR. PROD. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no item 06, pelo valor total de R$ 3.000.000,00; AA SUPORTE MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME, no item 21, pelo valor total de R$ 799.200,00; BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 24, pelo valor total de R$ 2.520.000,00; CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, no itens 01 e 22, pelo valor total de R$ 1.170.256,00; CONEXAO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no item 26, pelo valor total de R$ 6.112.000,00; ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 03, 04, 14, 16, 17, 18 e 19, pelo valor total de R$ 5.751.640,00; GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, no itens 02, 05, 07, 08, 09 e 10, pelo valor total de R$ 4.913.400,00; HMC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no itens 11 e 15, pelo valor total de R$ 964.140,00; HUNTER CIENTÍFICA COMÉRCIO SERVICOS LTDA, no itens 12 e 25, pelo valor total de R$ 2.592.440,00 e LURATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO TÊXTIL E HOSPITALAR LTDA, no item 23, pelo valor total de R$ 828.000,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 28.651.076,00 (vinte e oito milhões, seiscentos e cinquenta e um mil e setenta e seis reais). Lotes Fracassados: 13 e 20. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – N° 85 QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2010. SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 15.04.2010 *Processo nº E-08/001.925/2009 – HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDOS GRAXOS POLIINSATURADOS MARINHOS, IMIPRAMINA – 75 MG COMPRIMIDO, VITAMINA E – 1000 MG E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no item 12, pelo valor total de R$ 5.000,00, BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 02, 06, 09, 14, 17, 24,30 e 31, pelo valor total de R$ 111.624,65, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 36, pelo valor total de R$ 10.220,00, HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 28, pelo valor total de R$ 67.780,00, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 32, pelo valor total de R$ 5.335,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 199.959,65 (cento e noventa e nove mil novecentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Itens Fracassados: 01, 03, 04, 05, 07, 08, 10, 11, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 29, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41 e 42.
*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/04/2010 DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO RJ – N° 84 QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2010. SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 063/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HIDROCLOROTIAZIDA E OUTROS). Detentoras dos Registros: ANDRADE TELLES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 25, BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens, 08, 10, 33 e 34, BH FARMA COMÉRCIO LTDA, nos itens 01, 13, 26 e 35, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 04, 06, 21 e 38, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 07 e 09, PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 12, PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, nos itens 14, 18, 19 e 27, PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 03, 11, 17 e 31, SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, no item 15, , SHARKMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, nos itens 02, 24, 28, 29 e 30, e VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 22, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 097/2009. Processo nº E-08/000.978/2009. Data de Assinatura: 17/03/2010. valor total de R$ 1.440.408,50 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil quatrocentos e oito reais e cinqüenta centavos). *Republicado por incorreções no original publicado no D.O. do dia 29/03/2010. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2010. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO DESPACHO DO DIRETOR
Processo n° 0964/000 060/2010 – NAD n° 71/2010 1 OBJETO Fornecimento de Órteses e Próteses Hospitalares. 2 PARTES Hospital Municipal Miguel Couto e TECHNICARE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO LTDA. 3. FUNDAMENTO Artigo 25, Caput, da Lei n° 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei n° 8883/94, de 08/06/94. 4 RAZÃO Inexigibihdade de Licitação. 5 VALOR R$ 2 362,00 (Dois mil, trezentos e sessenta e dois reais). 6 AUTORIZADO POR Rosângela SanfAnna Bonifácio. 7 RATIFICADO POR Luiz Alexandre Essmger. RATIFICO Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa TECHNICARE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO LTDA, objeto do processo n° 0964/000 060/2010, com base no Caput do artigo 25 c/c o artigo 26 da Lei 8 666/93, com alterações resultantes da Lei n° 8 883/94 e da Lei n° 9 648/98. Adjudico o fornecimento de Órteses e Próteses Hospitalares, no valor de R$2 362,00 (Dois mil, trezentos e sessenta e dois reais) para o Hospital Municipal Miguel Couto. Omitido no D.O RIO de 01/03/2010
DESPACHO DO DIRETOR
Processo n° 0964/000 060/2010 – NAD n° 70/2010 1 OBJETO Fornecimento de órteses e Próteses Hospitalares. 2 PARTES Hospital Municipal Miguel Couto e RPM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. 3 FUNDAMENTO Artigo 25, Caput, da Lei n° 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei n° 8883/94, de 08/06/94. 4 RAZÃO Inexigibilidade de Licitação. 5 VALOR R$ 16 913,00 (Dezesseis mil, novecentos e treze reais). 6 AUTORIZADO POR Rosângela SanfAnna Bonifácio. 7 RATIFICADO POR Luiz Alexandre Essmger. RATIFICO Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa RPM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, objeto do processo n° 0964/000 060/2010, com base no Caput do artigo 25 c/c o artigo 26 da Lei 8 666/93, com alterações resultantes da Lei n° 8 883/94 e da Lei n° 9 648/98 Adjudico o fornecimento de Órteses e Próteses Hospitalares, no valor de R$16 913,00 (Dezesseis mil, novecentos e treze reais) para 0 Hospital Municipal Miguel Couto. Omitido no D O RIO de 01/03/2010
DESPACHO DO DIRETOR
Processo n° 0964/000 060/2010 – NAD n° 69/2010 1 OBJETO Fornecimento de Órteses e Próteses Hospitalares. 2 PARTES Hospital Municipal Miguel Couto e RPM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. 3 FUNDAMENTO Artigo 25, Caput, da Lei n° 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei n° 8883/94, de 08/06/94. 4 RAZÃO Inexigibilidade de Licitação. 5 VALOR R$ 18 749,00 (Dezoito mil, setecentos e quarenta e nove reais). 6 AUTORIZADO POR Rosângela SanfAnna Bonifácio. 7 RATIFICADO POR Luiz Alexandre Essmger. RATIFICO Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa RPM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, objeto do processo n° 0964/000 060/2010, com base no Caput do artigo 25 c/c o artigo 26 da Lei 8 666/93, com alterações resultantes da Lei n° 8 883/94 e da Lei n° 9 648/98 Adjudico o fornecimento de Órteses e Próteses Hospitalares, no valor de R$18 749,00 (Dezoito mil, setecentos e quarenta e nove reais) para o Hospital Municipal Miguel Couto. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – N°82 SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2010. Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil DESPACHOS DO SECRETÁRIO
DE 30.11.2007 Processo nº E-08/010.914/2007 – RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, referente à aquisição emergencial de testes para detecção de anticorpos para o Hemorio, no valor de R$ 3.193.000,00 (três milhões, cento e noventa e três mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.
DE 31.01.2008 Processo nº E-08/010.914/2007 – RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, referente à aquisição emergencial de teste pata detecção de anticorpos para o Hemorio, no valor de R$ 1.596.500,00 (hum milhão, quinhentos e noventa e seis mil quinhentos reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.
DE 17.03.2008 Processo nº E-08/010.914/2007 – RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, referente ao acréscimo de 25% do quantitativo de testes para o Hemorio, no valor de R$ 1.197.375,00 (hum milhão, cento e noventa e sete mil trezentos e setenta e cinco reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.
DE 22.12.2008 Processo nº E-08/090.197/2008 – RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da BARRIER COM E SERVIÇOS LTDA, referente à anulação parcial da Nad 001899 no valor de R$ 104.196,00 (cento e quatro mil cento e noventa e seis reais) conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.
DE 31.03.2009 Processo nº E-08/090.197/2008 – RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da BARRIER COM E SERVIÇOS LTDA, referente à aquisição de insumos médicos hospitalares no valor de R$ 104.196,00 (cento e quatro mil cento e noventa e seis reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.
DE 11.09.2009 Processo nº E-08/007.807/2008 – RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA, referente à aquisição de 02 (duas) unidades e esfíncter artificial no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), visando atender ao mandato judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO RJ – N° 81 SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2010. SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 047/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (PINÇA CRILE 14 CM CURVA, EM AÇO INOXIDÁVEL E OUTROS). Detentoras dos Registros: BIMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO, ODONTOLÓGICO E HOSPITALAR LTDA ME, nos itens 08, 15, 19, 21, 23, 24, 25, 32, 43 e 55, ERWIN GUTH LTDA, nos itens 10, 11, 12, 13, 20, 22, 27, 28, 30, 35, 36, 37, 39, 42, 44 e 48, EXATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 02, 09, 18, 29, 40, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52 e 53, LABHOSP DIAGNOSTICA LTDA, nos itens 07, 26 e 41, PARTNERS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA no item 06, VIBEL COMERCIAL LTDA, nos itens 01, 03, 04, 05, 14, 16, 17, 31, 33, 34, 54, 56 e 57. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 127/2009. Processo nº E- 08/008.209/2008. Data de Assinatura: 04/03/2010. Valor total: R$ 263.886,20 (duzentos e sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos).
DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ – N° 34 QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2010. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SUBHUE) HOSPITAL MATERNIDADE OSWALDO NAZARETH DESPACHOS DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 04.05.2010
Processo n°: 09/530697/2009- NAD n° 136/10. 1 .OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório – Patologia C/Cessão 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 3.FUNDAMENTOS: Artigo 1 Inciso Caput da lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações 4.RAZÃO: Pregão n° 082/2009. 5.VALOR: R$ 30.240,00 (Trinta mil, duzentos e quarenta reais). 6.AUTORIZADO POR: Betty Moszkowicz
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM ALIMENTOS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EXPEDIENTE DE 04/05/2010 PROCESSOS DE CERTIFICADO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E/OU CADERNETA SANITÁRIA – DOCUMENTOS CONCEDIDOS
09/921702/2010 – Nutric Nutriconal Comércio Ltda Rua Goiás, 150 – Engenho de Dentro Cis A N° 12455 – Placa KWL 3577 DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – N° 79 QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2010. SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 03.05.2010
Processo nº E-08/000.981/2009 – HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO VALPROICO – 500 MG COMPRIMIDO, ALFAEPOETINA 4.000 UI – SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA, BESILATO DE AMLODIPINA – 5 MG, ENTRE OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no item 12, pelo valor total de R$ 20.988,00, BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 15, 16, 22 e 25, pelo valor total de R$ 520.172,40, BH FARMA COMÉRCIO LTDA, nos itens 02, 10, 11 e 28, pelo valor total de R$ 327.174,00, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 26, pelo valor total de R$ 13.380,00, DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, nos itens 08, 14 e 23, pelo valor total de R$ 155.784,00, EXFARMA LTDA, nos itens 17 e 24, pelo valor total de R$ 27.600,00, GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no item 06, pelo valor total de R$ 16.800,00, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 27, pelo valor total de R$ 12.600,00, INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no item 13, pelo valor total de R$ 14.040,00, MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES, no item 01, pelo valor total de R$ 9.120,00, PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 20, pelo valor total de R$ 27.360,00, PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, nos itens 07 e 21, pelo valor total de R$ 24.120,00, SHARKMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, no item 03, pelo valor total de R$ 12.920,00, VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 05 e 19, pelo valor total de R$ 275.850,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.457.908,40 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil novecentos e oito reais e quarenta centavos). Itens Fracassados: 4, 9 e 18. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO RJ SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2010. SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 28.04.2010
Processo n° E-08/003.903/2009 – HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ZUCLOPENTIXOL – 25 MG, CREME DE URÉIA – 10% CREME, ATENOLOL – 100 MG COMPRIMIDOS E OUTROS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta- Detalhe, em favor das seguintes empresas: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no item 11, pelo valor total de R$ 13.547,30, BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 01, 02, 03, 10, 15, 17, 24, 31, 34, 36, 38, 40, 41 e 45, pelo valor total de R$ 39.113,05, CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, no item 05, pelo valor total de R$ 9.040,00, DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 28, pelo valor total de R$ 513.000,00, ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no item 26, pelo valor total de R$ 45.940,00, EXFARMA LTDA, nos itens 06 e 30, pelo valor total de R$ 27.048,00, GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no item 07, pelo valor total de R$ 3.000,00, GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, no item 18, pelo valor total de R$ 20.970,00, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 16, 21, 23, 32 e 48, pelo valor total de R$ 22.411,98, HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 12, pelo valor total de R$ 31.130,00, VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 25, pelo valor total de R$99.750,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 824.950,33 (oitocentos e vinte e quatro mil novecentos e cinquenta reais e trinta e três centavos). Itens Fracassados: 4, 8, 9, 13, 14, 19, 20, 22, 27, 29, 33, 35, 37, 39, 42, 43, 44, 46, 47 e 49.
Id: 950965
COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 088/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (LAMIVUDINA 150 MG POR COMPRIMIDO E LAMIVUDINA 10MG/ML – SOLUÇÃO ORAL). Detentoras dos Registros: BARENBOIM & CIA LTDA, no item 01, e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 060/2010. Processo nº E-08/008.999/2009. Data de Assinatura: 26/04/2010. Valor total: R$ 440.474,40 (quatrocentos e quarenta mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).
DIARIO OFICIAL DO MUN DO RJ – N° 30 SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2010. SUBSECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM ALIMENTOS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EXPEDIENTE DE 26/04/2010 PROCESSOS DE CERTIFICADO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E/OU CADERNETA SANITÁRIA – DOCUMENTOS CONCEDIDOS
09/920237/2010 – Barenboim e Cia Ltda Rua São Cristóvão, 950 – Lote 01 – PA 29748 – São Cristóvão Cis A N° 12389 a 12394, 12402 e 12403 – Placas KXY 3801 – KZY 9571- KXV 2783 – LOP 2055 – KZY 9622 – KZL 2604 – KZU 6841 e KWL 0321 DIARIO OFICIAL DO MUN DO RJ – N° 27 QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2010. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE PROMOÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SUBPAV) COORDENADORIA DE SAÚDE DA AP-2.2 DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 27/04/20^0
Processo n° 09/560289/2009- NAD n° 109/2010 1 OBJETO Aquisição de material médico cirúrgico. 2 PARTES Coordenadona de Saúde AP 2 2 e BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. 3 FUNDAMENTOS Inciso CAPUT do Artigo 1, da Lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações. 4 RAZÃO PP 0039/2009. 5 VALOR R$ 25 117,80 (vinte e cinco mil, cento e dezessete reais, oitenta centavos). 6 AUTORIZADO POR Flavia Mana Leal Niobey.
COORDENADORA DE SAÚDE AP 5.1 DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 20/04/2010
Processo n°.: 09/710203/2009 – NAD n°.: 81 A 83/2010 (*) 1.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO CIRÚRGICO PP 20/2009 REFERENTE AO GRUP.O 2. 2.PARTES : Secretaria Municipal de Saúde e BARRRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e EMBRAMED INDUSTRIAE COMERCIO LTDA e CBS MÉDICO CIENTIFICA COMÉRCIO REPRES LTDA. 3 FUNDAMENTOS : Artigo 1, INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/2002 E SUAS ALTERAÇÕES (PREGÃO). 4.RAZÃO: PP 20/2009. 5. VALOR: R$ 32.052,60 (Trinta e Dois Mil, Cinqüenta e Dois Reais e Sessenta Centavos). 6. AUTORIZAÇÃO: Tatiane Caldeira dos Santos de Salles.
(*) Omitido no DO. de 19/04/2010.
DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 20/04/2010. Processo n°.: 09/710235/2009 – NAD n°.: 84 A 89/2010 (*) 1,OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO CIRÚRGICO PP 39/2009 REFERENTE AO GRUPO 3. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e CBS MÉDICO CIÊNTÍFICA COMÉRCIO REPRES LTDA e CONEXÃO COM. E REPRES. DE MATERIAL HOSP. LTDA. e ESPECIFARMACOM MED PROD HOPS LTDA e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e CREMER S/A e PROTEC EXPORT COM IMP E EXP EQUIP MED HOSP LTDA. 3 FUNDAMENTOS : Artigo 1, INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/ 2002 E SUAS ALTERAÇÕES (PREGÃO). 4.RAZÃO: PP 41/2009. 5. VALOR: R$ 894.247,32 (Oitocentos e Noventa e Quatro Mil, Duzentos e Quarenta e Sete Reais e Trinta e Dois Centavos). 6. AUTORIZAÇÃO: Tatiane Caldeira dos Santos de Salles.
(*) Omitido no DO. de 19/04/2010.
DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 20/04/2010.
Processo nº.: 09/710246/2009 – NAD n°.: 90 A 96/2010 (*) 1.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO CIRÚRGICO PP 41/2009 REFERENTE AO GRUPO 4. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO REPRES LTDA e EMBRAMED INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA e KOLPLASTCI LTDA e ESPECIFARMA COM MED PROD HOPS LTDA e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e MICROBAC PROD. E SERV. PARA LABORATÓRIOS LTDA. E PROTEC EXPORT COM IMP E EXP EQUIP MED HOSP LTDA. 3 FUNDAMENTOS : Artigo 1, INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/2002 E SUAS ALTERAÇÕES ( PREGÃO). 4.RAZÃO:PP 41/2009 5. VALOR: R$ 228.001,80 (Duzentos e Vinte e Oito Mil, Um Real e Oitenta Centavos). 6. AUTORIZAÇÃO: Tatiane Caldeira dos Santos de Salles.
(*) Omitido no DO. de 19/04/2010.
SUBSECRETÁRIA ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SUBHUE) SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E MATERNIDADES HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING DESPACHOS DA COORDENADORA MÉDICO-ASSISTENCIAL EXPEDIENTE DE 24.03.2010.
Processo n° 09/670 099/2009 – NAD n° 049/2010 * 1 OBJETO Aquisição de Materiais de Consumo (Materiais médicos cirúrgicos – 3o Grupo). 2 PARTES Hospital Maternidade Alexander Fleming e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 3 FUNDAMENTO Artigo 1, Caput, da Lei 10 520 de 17/07/2002 e suas alterações (Pregão). 4 RAZÃO Pregão – PP 039/2009. 5 VALOR R$ 90 858,00 (noventa mil, oitocentos e cinqüenta e oito Reais). 6 AUTORIZADO POR Ana Lúcia Alves dos Santos.
SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS GERAIS E ESPECIALIZADOS HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA DESPACHO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIENTE DE 26/04/2010
Processo n° 09/700439/2008 NAD n ° 90/2010 1- OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO – PATOLOGIA COM CESSÃO 2- PARTES Secretaria Municipal de Saúde e UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 3- FUNDAMENTOS ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/2002 E SUAS ALTERAÇOES(PREGÃO). 4- RAZÃO PREGÃO. 5- VALOR R$ 18 900,00(Dezoito mil e novecentos reais). 6- AUTORIZADO POR Raphael Azevedo de Moraes. DIARIO OFICIAL DO MUN DO RJ – N° 27 TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2010. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DESPACHOS DO ASSESSOR ESPECIAL EXPEDIENTE DE 26.04.2010
Processo n° 09/003592/2009 – NAD n° 299/2010 a 317/2010 1 OBJETO Aquisição de medicamentos para assistência farmacêutica básica. 2-PARTES Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, PH DISTRIBUIDORADE PODUTOS HOSPITAKARES LTDA, CELLOFARM LTDA, PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTCA LTDA, LABORIS FARMACÊUTICA LTDA, JRGF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, MED BRASIL DISTRIBUIDORTA DE MEDICAMENTOS LTDA, S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S A, VITAPAN INDÚISTRIA FARMACÊUTICA LTDA, GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, EMS S/A, PRATI DONADUZZI E CIA LTDA, NUNES FARMADISTRIBUIDORADE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, PRO-DIETFARMACÊUTICA LTDA, MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. 3. FUNDAMENTO Artigo 1 Inaso Caput da Lei n° 10 520 de 17/07/02. 4 RAZÃO PREGÃO n° 01/2010. 5 VALOR R$ 12 828 488,10 (doze milhões, oitocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e dez centavos). 6 AUTORIZAÇÃO Raul Guilherme Boulhosa de Azevedo.
Processo n° 09/005048/2009 – NAD n° 282/2010 a 298/2010 1 OBJETO Aquisição de medicamentos para assistência farmacêutica básica. 2 PARTES Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e CELLOFARM LTDA, PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, FARMACE INDÚSTRIA QUlMICO FARMACÊUTICA CERENSE LTDA, NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, MED BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ONCOLINE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, LABORATÓRIO NEO QUlMICA COMÉRCIO E INDÚTRIA LTDA, BARENBOIM E CIA LTDA, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA, DISTRIBUIDORA DE DROGAS RN LTDA, PRATI DONADUZZI E CIA LTDA, NUNES FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA, PRO DIET FARMACÊUTICA LTDA, MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. 3 FUNDAMENTO Artigo 1 Inaso Caput da Lei n° 10 520 de 17/07/02. 4 RAZÃO PREGÃO n° 02/2010. 5 VALOR R$ 11 967 504,52 (onze milhões, novecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e quatro reais e cinqüenta e dois centavos). 6 AUTORIZAÇÃO Raul Guilherme Boulhosa de Azevedo.
DESPACHOS DA COORDENADORA MÉDICO-ASSISTENCIAL EXPEDIENTE DE 30.11.2009.
Processo n° 09/670 190/2009 – NAD n° 329/2009 1 OBJETO Aquisição de Materiais de Consumo (Medicamentos) 2 PARTES Hospital Maternidade Alexander Fleming e BARENBOIM & CIA LTDA. 3 FUNDAMENTO Lei 8666/93, artigo 24 Inciso IV e suas alterações. 4 RAZÃO Dispensa em virtude de necessidade emergencial. 5 VALOR R$ 1 540,00 (um mil, quinhentos e quarenta Reais). 6 AUTORIZADO POR Ana Lúcia Alves dos Santos. 7 RATIFICAÇÃO Renato Maciel do Nascimento.
DESPACHOS DA COORDENADORA MÉDICO-ASSISTENCIAL EXPEDIENTE DE 21.12.2009.
Processo n° 09/670 209/2009 – NAD n° 363/2009 1 OBJETO Aquisição de Materiais de Consumo (Medicamentos). 2 PARTES Hospital Maternidade Alexander Fleming e BARENBOIM & CIA LTDA. 3 FUNDAMENTO Lei 8666/93, artigo 24 Inciso IV e suas alterações. 4 RAZÃO Dispensa em virtude de necessidade emergencial. 5 VALOR R$ 401,00 (quatrocentos e um Reais). 6 AUTORIZADO POR Ana Lúcia Alves dos Santos. 7 RATIFICAÇÃO Renato Maciel do Nascimento.
DESPACHOS DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 30.11.2009.
09/670 190/2009 – BARENBOIM & CIA. LTDA. RATIFICO a dispensa de licitação, tendo em vista necessidade emergencial, a favor de BARENBOIM & CIA. LTDA., com base no artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 de 21.06.1993, com alterações pela Lei 8.883/94, de 08.06.1994, objeto do processo n° 09/670 190/2009, adjudicando aquisição de material de consumo (medicamentos), no valor de R$ 1.540,00 (um mil, quinhentos e quarenta Reais) para atender ao Hospital Maternidade Alexander Fleming.
DESPACHOS DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 21.12.2009.
09/670 209/2009 – BARENBOIM & CIA. LTDA. RATIFICO a dispensa de licitação, tendo em vista necessidade emergencial, a favor de BARENBOIM & CIA. LTDA., com base no artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 de 21.06.1993, com alterações pela Lei 8.883/94, de 08.06.1994, objeto do processo n° 09/670 209/2009, adjudicando aquisição de material de consumo (medicamentos), no valor de R$ 401,00 (quatrocentos e um Reais) para atender ao Hospital Maternidade Alexander Fleming.
DESPACHOS DA COORDENADORA MÉDICO-ASSISTENCIAL EXPEDIENTE DE 24.03.2010.
Processo n° 09/670 099/2009 – NAD n° 049/2010 1 OBJETO Aquisição de Materiais de Consumo (Materiais médicos cirúrgicos – 3o Grupo). 2 PARTES Hospital Maternidade Alexander Fleming e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 3 FUNDAMENTO Artigo 1, Caput, da Lei 10 520 de 17/07/2002 e suas alterações (Pregão). 4 RAZÃO Pregão – PP 039/2009. 5 VALOR R$ 90 858,00 (noventa mil, oitocentos e cinqüenta e oito Reais). 6 AUTORIZADO POR Ana Lúcia Alves dos Santos. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – N° 74 QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2010. SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 28.01.2010
Processo nº E-08/000.980/2009 – HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (LEVOFLOXACINA, LOSARTAN, CLORIDRATO DE METIFORMINA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 04, 05, 09, 10, 11 e 14, no valor total de R$ 310.246,00, BIG COMERCIAL LTDA EPP, no item 07, no valor total de R$ 83.923,20, DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 17, pelo valor total de R$ 769.000,00, EXFARMA LTDA, no item 03, no valor total de R$ 14.640,00, MED BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 02, pelo valor total de R$ 30.000,00, MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES, no item 12, pelo valor total de R$ 108.000,00, PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 06, 15 e 18, pelo valor total de R$ 591.620,00, SILVESTRE LABS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA, no item 16, pelo valor total de R$ 768.000,00, VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 20, pelo valor total de R$ 470.000,00, WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, no item 08, pelo valor total de R$ 83.385,60, perfazendo a licitação o valor total de R$ 3.228.814,80 (três milhões, duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e quatorze reais e oitenta centavos). Itens Fracassados: 13, 19 e 21.
*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/02/2010. Id: 948387
COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 058/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (LEVOFLOXACINA, LOSARTAN, CLORIDRATO DE METIFORMINA E OUTROS), Detentora do Registro: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 04, 05, 09, 10, 11 e 14, BIG COMERCIAL LTDA EPP, no item 07, DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 17, EXFARMA LTDA, no item 03, MED BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 02, MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES, no item 12, PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 06, 15 e 18, SILVESTRE LABS QUIMICA E FARMACÊUTICA LTDA, no item 16, VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 20, WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, no item 08, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 088/2009. Processo nº E-08/000.980/2009. Data de Assinatura: 15/04/2010. Valor total: R$ 3.228.814,80 (três milhões, duzentos e vinte e oito mil oitocentos e quatorze reais e oitenta centavos).
Id: 948445
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 060/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁGUA DESTILADA, BICARBONATO DE SÓDIO, CLORETO DE SÓDIO E OUTROS). Detentoras dos Registros: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 24, 25 e 26, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 29 e 31, FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, nos itens 01, 05, 06, 09, 12, 15, 17 e 28, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, nos itens 07, 13 e 20, HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 18 e 27, LABORATORIO B.BRAUN S.A nos itens 02 e 10, PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, no item 21. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 105/2009. Processo nº E-08/000.632/2009. Data de Assinatura: 16/03/2010. Valor total: R$ 15.149.502,12 (quinze milhões, cento e quarenta e nove mil quinhentos e dois reais e doze centavos).
Id: 948446
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 083/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACARBOSE, GLIBENCLAMIDA, INSULINA HUMANA NPH E OUTROS). Detentoras dos Registros: BARENBOIM & CIA LTDA, no item 10, EXFARMA LTDA, nos itens 01, 05, 06, 07 e 11, GEOLAB INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 02 e 08, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 13, PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 03 e 04. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 217/2009. Processo nº E-08/000.589/2009. Data de Assinatura: 14/04/2010. Valor total: R$ 1.067.879,76 (um milhão, sessenta e sete mil oitocentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos). Id: 94843
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 084/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE TESTES DESTINADOS À BIOQUÍMICA CLÍNICA E IMUNOENSAIOS DE ALTA VELOCIDADE PARA MÚLTIPLOS PARÂMETROS, Detentora do Registro: TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 033/2010. Processo nº E-08/003.442/2009. Data de Assinatura: 16/04/2010. Valor total: R$ 1.013.406,33 (um milhão, treze mil quatrocentos e seis reais e trinta e três centavos). DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ – N° 26 SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2010. SECRETARIA MUN DE SAUDE E DEFESA CIVIL COORDENADORIA DE SAÚDE DA AP-3.2 DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 19.04.2010
Processo n° 09/605379/2009 – NADs n°s 104 a 110/2010. 1 OBJETO Aquisição de material médico-cirúrgico (Grupo 4) por adesão ao processo 09/003546/2009. 2 PARTES PCRJ/SMSDC/CAP-3 2 e BARRIER COM E SERV LTDA, ESTEVES & ANJOS LTDA-ME, PROTEC EXPORTIND COM IMPORT E EXPORT DE EQUIP MÉDICOS HOSP LTDA, CBS MÉDICO CIENT COM E REPRES LTDA, KOLPLAST Cl LTDA, EMBRAMED IND E COM DEPROD HOSP LTDA e ADLIN PLÁSTICOS LTDA. 3 FUNDAMENTO Lei n° 10520/02, Artigo I Inciso Caput. 4 RAZÃO PREGÃO n° 041/2009. 5 VALOR R$ 43 344,72 (Quarenta e três mil, trezentos e quarenta e quatro mil e setenta e dois centavos). 6 AUTORIZAÇÃO Luiz Cláudio de Almeida Rodrigues.
COORDENADORIA DE SAÚDE DA AP-5.2 DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 19/04/2010
Processo n° 09/725 374/2009 – NAD n° 109/2010 1 OBJETO Material Médico Cirúrgico. 2 PARTES Coordenadoria de Saúde da AP 5 2 e Barrier Comércio e Serviços Ltda. 3 FUNDAMENTO Artigo 1, Inciso Caput da Lei 10 520 e suas alterações (Pregão). 4 RAZÃO PP 041/2009. 5 VALOR R$ 24 572,76 (vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos). 6 AUTORIZAÇÃO Marcelo Regly Ferreira.
HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK DESPACHOS DA DIRETORA EXPEDIENTE DE 19/04/2010
Processo n° 09/71/000078/2010 – NAD n° 73/2010 à 100/2010. 1. OBJETO: Aquisição de medicamentos. 2. PARTES: Hospital Municipal Paulino Werneck e Antibióticos do Brasil Ltda., Aglon comércio e representações Ltda., Barenboim e Cia Ltda., Cellofarm Ltda., Cristália produtos químicos farmacêuticos Ltda., Exfarma Ltda. EPP, FBM Indústria farmacêutica Ltda., Farmace indústria químico farmacêutica Cearense Ltda., Fresenius Kabi Brasil Ltda., Geolab indústria farmacêutica Ltda., Hipoiabor farmacêutica Ltda., Hospfar ind. e com. de produtos hospitalares Ltda., Med Brasil distribuidora de medicamentos Ltda., JRG distribuidora de medicamentos hospitalares Ltda., Mundifarma distribuidora de produtos farmacêuticos e hospitalares Ltda., Natulab Laboratório S/A, Laboratório Neo química comércio e indústria Ltda., Novafarma indústria farmacêutica Ltda., Oncoline comércio de medicamentos Ltda., PH distribuidora de produtos hospitalares Ltda., Prati Donaduzzi e Cia Ltda., Pro-diet farmacêutica Ltda., S3 Med distribuidora de medicamentos Ltda., Servimed comercial Ltda., Silvestre Labs química e farmacêutica Ltda., Laboratório Teuto Brasileiro S/A, União química farmacêutica nacional S/A e Venâncio produtos farmacêuticos Ltda. 3. FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8666 de 21/06/1993, com alterações pela Lei n°. 8883/1994, de 08/06/1994. 4. RAZÃO: Dispensa, em virtude da urgência no atendimento. 5. VALOR: R$ 193.818,74 (Cento e noventa e três mil e oitocentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos). 6. AUTORIZADO POR: Marco Antônio Bastos Cordeiro. 7. RATIFICADO POR: Olga de Abreu Figueiredo da Silva.
RATIFICO a dispensa de licitação para aquisição de medicamentos para o Hospital Municipal Paulino Werneck, com base no Artigo 24, inciso IV, da Lei 8666 de 21/06/1993, com alterações pela Lei n°. 8883/1994, de 08/06/1994, objeto do processo 09/71/000.078/2010, adjudicando a aquisição de medicamentos no valor de R$ 193.818,74 (Cento e noventa e três mil e oitocentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos).a favor de Antibióticos do Brasil Ltda., Aglon comércio e representações Ltda., Barenboim e Cia Ltda., Cellofarm Ltda., Cristália produtos químicos farmacêuticos Ltda., Exfarma Ltda. EPP, FBM Indústria farmacêutica Ltda., Farmace indústria químico farmacêutica Cearense Ltda., Fresenius Kabi Brasil Ltda., Geolab indústria farmacêutica Ltda., Hipoiabor farmacêutica Ltda., Hospfar ind. e com. de produtos hospitalares Ltda., Med Brasil distribuidora de medicamentos Ltda., JRG distribuidora de medicamentos hospitalares Ltda., Mundifarma distribuidora de produtos farmacêuticos e hospitalares Ltda, Natulab Laboratório S/A, Laboratório Neo química comércio e indústria Ltda., Novafarma indústria farmacêutica Ltda., Oncoline comércio de medicamentos Ltda., PH distribuidora de produtos hospitalares Ltda., Prati Donaduzzi e Cia Ltda., Pro-diet farmacêutica Ltda., S3 Med distribuidora de medicamentos Ltda., Servimed comercial Ltda., Silvestre Labs química e farmacêutica Ltda., Laboratório Teuto Brasileiro S/A, União química farmacêutica nacional S/A e Venâncio produtos farmacêuticos Ltda.
SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO DESPACHOS DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 20/04/2010
Processo n°: 09/62/000-276/10 – NAD n° 203/2010 1 .OBJETO: Aquisição de fio cirúrgico. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 3 FUNDAMENTOS: Artigo 24, Inciso II, da Lei n.° 8666/1993 de 21/06/1993, com alterações pela Lei n.° 8883/1994, de 08/06/1994. 4.RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo em Lista o valor inferior ao limite da licitação. 5.VALOR: R$ 312,00,00 (trezentos e doze reais). 6.AUTORIZADO POR: Mareio de Carvalho Esser. 7 RATIFICADO POR: Rubens Giambroni Filho. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – N° 73 – PAG. 14 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 031/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO (ABAIXADOR – DE LÍNGUA TIPO BRUENINGS, ABRIDOR DE BOCA – DE MC IVOR COM 03 LÂMINAS SEM SUCÇÃO, AFASTADOR – AUTOESTÁTICO JANSEN). Detentoras dos Registros: BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 22, BIMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO ODONTOLÓGICO E HOSPITALAR LTDA ME, nos itens 02, 03, 04, 33 e 53, ERWIN GUTH LTDA, nos itens 08, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 51, 57, 59, 60, 66, 68, e 70, EXATECH INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 01, 52, 61, 62, 63, 64 e 65, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens, 16 e 54, MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO IND. E COM. LTDA, nos itens, 05, 09, 13, 15, 36, 46, 55 e 56, e PARTNERS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, nos itens, 11 e 67. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 122/2009. Processo nº E-08/008.204/2008. Data de Assinatura: 28/01/2010. Valor total: R$ 505.434,84 (quinhentos e cinco mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – N° 71 – PAG 12 TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2010. SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 15.04.2010
Processo nº E-08/001.925/2009 – HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDOS GRAXOS POLIINSATURADOS MARINHOS, IMIPRAMINA – 75 MG COMPRIMIDO, VITAMINA E – 1000 MG E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no item 12, pelo valor total de R$ 5.000,00, BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 02, 06, 09, 14, 17, 24, 30 e 31, pelo valor total de R$ 111.624,65, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 36, pelo valor total de R$ 10.220,00, HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 28, pelo valor total de R$ 67.780,00, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 32, pelo valor total de R$ 5.335,00, NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, nos itens 05, 08, 25, 33, 34 e 40, pelo valor total de R$ 79.913,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 279.872,65 (duzentos e setenta e nove mil oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Itens Fracassados: 01, 03, 04, 07, 10, 11, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 29, 35, 37, 38, 39, 41 e 42.
Id: 945458
DE 15.04.2010 Processo nº E-08/008.999/2009 – HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (LAMIVUDINA 150 MG POR COMPRIMIDO E LAMIVUDINA 10MG/ML – SOLUÇÃO ORAL), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BARENBOIM & CIA LTDA, no item 01, pelo valor total de R$ 343.964,40 e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02, pelo valor total de R$ 96.510,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 440.474,40 (quatrocentos e quarenta mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).
Id: 945460
COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 074/2010. Objeto: AQUISIÇÃO à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (CLORIDRATO DE AMANTADINA 100 MG, BEZAFIBRATO – 200 MG COMPRIMIDO, PRAVASTATINA SÓDICA 20 MG E OUTROS). Detentoras dos Registros: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no item 04, BARENBOIM & CIA LTDA, no item 01, VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 05, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 244/2009. Processo nº E-08/005.918/2009. Data de Assinatura: 07/04/2010. Valor total: R$ 74.120,40 (setenta e quatro mil cento e vinte reais e quarenta centavos).
DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ – N° 24 SEGUNDA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2010. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL COORDENADORIA DE SAÚDE DA AP-1 DESPACHO DA COORDENADORA Expediente de 14/04/2010
Processo n°: 09/500.644-2009. 1.OBJETO: Empenho para quitação de saldo de exercício anterior. 2.PARTES: PCRJ/SMSDC/CAP-1 e Barrier Comércio e Serviços Ltda. 3.FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso IV.da Lei 8.666/1993. 4. RAZÃO: Pregão. 5.VALOR: R$ 1.353,60(um mil, trezentos e cinqüenta e três reais e sessenta centavos). 6.AUTORIZADO POR: Selma Oliveira Silva Campos. 7. RATIFICADO POR: Mareia Paraizo Garcia.
Omitido no D.O. de 15.04.2010
SUPERINTENDÊNCIA DE MATERNIDADESHOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃESDESPACHO DA COORDENADORA MÉDICO-ASSISTENCIALEXPEDIENTE DE 13.04.10 •Processo n°: 09/65/000094/2010 – NAD n° 100/2010 a 101/2010.1 .OBJETO: Aquisição Emergencial de Fios Cirúrgicos. 2.PARTES: Hospital Maternidade Fernando Magalhães e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E POINT SUTURE BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA. 3.FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8666 de 21/06/1993 , com suas alterações. 4.RAZÂO: Dispensa. 5.VALOR TOTAL: R$ 14.606,32 (Quatorze mil e seiscentos e seis reais e trinta e dois centavos). 6.AUTORIZADO POR: Maria Elizabeth Doimo Zurita. 7.RATIFICADO: Carmen Athayde dos Santos. •Processo n°: 09/65/000094/2010 – BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E POINT SUTURE BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA. RATIFICO a dispensa de licitação, tendo em vista o caráter emergencial a favor das firmas BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E POINT SUTURE BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA. com base no Inciso IV do Artigo 24 da Lei n° 8666/93 de 21/06/1993, com suas alterações, adjudicando a aquisição de Fios Cirúrgicos, em caráter emergencial, no valor total de R$ 14.606,32 (Quatorze mil e seiscentos e seis reais e trinta e dois centavos), para atender ao Hospital Maternidade Fernando Magalhães. RATIFICADO POR: Carmen Athayde dos Santos. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ – N° 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SUBHUE)HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRADESPACHO DO DIRETOREXPEDIENTE DE 16/04/2010DO DE 19/04/2010 PROCESSO.n°:0966/000124/2010-NADs.n. 112,114a 124e 126a 130/2010.1 .OBJETO: Aquisição de Drogas e Medicamentos. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Farmace Ind. Quim. Farm. Cearense (R$ 8.640,28), S3 Med Dist. deMedicamentos Ltda (R$ 6.425,55), União Química Farm. Nacional Ltda (R$ 6.190,08), Expressa Dist. Medicamentos Ltda (R$ 200,40), Prati, Donaduzzi & Cia Ltda (R$ 565,00), Med Brasil Dist. de Medicamentos Ltda (R$ 2.067,44), Hipolabor Farmacêutica Ltda (R$ 6.268,30), Cristália Prod. Quim. Farm. Ltda (R$ 5.022,51), Frsenius Kabi do Brasil Ltda (R$ 19.310,80), NovaFarma Ind. Farmacêutica Ltda (R$ 1.146,65), Hospfar Ind. Com. Prod. Hosp Ltda (R$ 930,00), Natulab Laboratório Ltda (R$ 360,00), Laboratório Teuto Brasileiro S/A (R$ 341,99), Exfarma Ltda (R$ 389,00), Baremboim & Cia Ltda (R$ 25.641,00), Vic Med da Tijuca Dist Prod. Hosp. Ltda (R$ 460,00), FBM Ind. Farmacêutica Ltda (R$ 495,00). 3.FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso IV, da Lei n.° 8666/1993 de 21/06/ 1993, com alterações pela Lei n.° 8883/1994, de 08/06/1994. 4.RAZÃO: Dispensa de Licitação tendo em vista a emergência no atendimento. 5.VALOR: R$ 84.454,00 (Oitenta e quatro mil e quatrocentos e cinqüentae quatro reais). 6.AUTORIZADO POR: Ivna Wuensche. 7.RATIFICADO POR: Mario Celso da Gama Lima Júnior. RATIFICO a Dispensa de Licitação de acordo com o Inciso IV do Artigo 24 c/c com o artigo 26 da Lei numero 8.666/93, alterado pela Lei numero 8.883/ 94 e pela Lei numero 9.648/98, adjudicando Aquisição Emergencial de Drogas e Medicamentos, objeto do Processo 0966/000124/2010, as Firmas Farmace Ind. Quim. Farm. Cearense (R$ 8.640,28), S3 Med Dist. deMedicamentos Ltda (R$ 6.425,55), União Química Farm. Nacional Ltda (R$ 6.190,08), Expressa Dist. Medicamentos Ltda (R$ 200,40), Prati, Donaduzzi & Cia Ltda (R$ 565,00), Med Brasil Dist. de Medicamentos Ltda (R$ 2.067,44), Hipolabor Farmacêutica Ltda (R$ 6.268,30), Cristália Prod. Quim. Farm. Ltda (R$ 5.022,51), Frsenius Kabi do Brasil Ltda (R$ 19.310,80 NovaFarma Ind. Farmacêutica Ltda (R$ 1.146,65), Hospfar Ind. Com. Prod. Hosp Ltda (R$ 930,00), Natulab Laboratório Ltda (R$ 360,00), Laboratório Teuto Brasileiro S/A (R$ 341,99), Exfarma Ltda (R$ 389,00), Baremboim & Cia Ltda (R$ 25.641,00), Vic Med da Tijuca Dist Prod. Hosp. Ltda (R$ 460,00), FBM Ind. Farmacêutica Ltda (R$ 495,00), no valor de R$ 84.454,00 (Oitenta e quatro mil e quatrocentos e cinqüenta e quatro reais).
SUPERINTENDÊNCIA DE MATERNIDADESHOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃESDESPACHO DA COORDENADORA MÉDICO-ASSISTENCIALEXPEDIENTE DE 13.04.10 •Processo n°: 09/65/000093/2010 – NAD n° 102/2010 a 116/2010, 118/ 2010 a 122/2010 e 124/2010.1 .OBJETO: Aquisição Emergencial de Medicamentos. 2. PARTES: Hospital Maternidade Fernando Magalhães e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA., FRESENIUS KABI BRASILLTDA., BARENBOIM E CIA LTDA., UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, NATULAB LABORATÓRIO S/A, PRATI DONADUZZI E CIA LTDA., GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA., NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., CELLOFARM LTDA., HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., MED BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA., EXFARMA LTDA EPP E PRO-DIET FARMACÊUTICA LTDA. 3 FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8666 de 21/06/1993 , com suas alterações. 4.RAZÃO: Dispensa. 5.VALOR TOTAL: R$ 98.823,85 (noventa e oito mil e oitocentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos). 6.AUTORIZADO POR: Maria Elizabeth Doimo Zurita. 7.RATIFICADO: Carmen Athayde dos Santos.
•Processo n°:09/65/000093/2010-CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA., FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., BARENBOIM E CIA LTDA., UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, NATULAB LABORATÓRIO S/A, PRATI DONADUZZI E CIA LTDA., GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA., NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., CELLOFARM LTDA., HOSPFAR INDÚSTRIAE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., MED BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA., EXFARMA LTDA EPP E PRO-DIET FARMACÊUTICA LTDA. RATIFICO a dispensa de licitação, tendo em vista o caráter emergencial a favor das firmas CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA., FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., BARENBOIM E CIA LTDA., UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, NATULAB LABORATÓRIO S/A, PRATI DONADUZZI E CIA LTDA., GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA., NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., CELLOFARM LTDA., HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., MED BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA., EXFARMA LTDA EPP E PRO-DIET FARMACÊUTICA LTDA. com base no Inciso IV do Artigo 24 da Lei n° 8666/93 de 21/06/1993, com suas alterações, adjudicando a aquisição de Medicamentos, em caráter emergencial, no valor total de R$ 98.823,85 (noventa e oito mil e oitocentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos), para atender ao Hospital Maternidade Fernando Magalhães. RATIFICADO POR: Carmen Athayde dos Santos. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ – N° 23 SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2010. IMÃS JULIANO MOREIRA DESPACHOS DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 14.04.2010 Processo n° 09/70000066/2010 – NAD n° 52 a 76/2010. 1. OBJETO: Aquisição de medicamentos. 2. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Farmace Indústria Químico Farmacêutica Cearence Ltda., Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., Hipolabor Farmacêutica Ltda., Nâtulab Laboratório Ltda., Sanval Comércio e Industria Ltda., Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda., S3 Med Distribuidora de Medicamentos Ltda., União Química Farmacêutica Nacional S.A., Prati Donaduzzi & Cia Ltda., Prati Donaduzzi & Cia. Ltda., Laboratório Teuto Brasileiro S.A., Med Brasil Distribuidora de Medicamentos LTDA., Geolab Indúdtria Farmacêutica LTDA., Aglon Comércio e representações LTDA., Laboratório Neo Química Comércio e Indústria LTDA., JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda., Novafarma Ind. Farmacêutica Ltda., Mundifarma Distrib. De Farm. E Hosp. Ltda. EPP, EMS S.A., Oftálmica Prolentes Ltda., Barenboim & Cia Ltda., Fresenius Kabi Brasil Ltda., Oncoline Comércio de Medicamentos Ltda., Silvestre Labs Química & Farmacêutica Ltda., Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda. e Exfarma LTDA EPP. 3. FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso IV, da Lei n° 8666/93 de 21/06/93 e suas alterações. 4. RAZÃO: Dispensa de licitação tendo em vista necessidade urgente de atendimento. 5. VALOR: R$ 54.944,30 (Cinqüenta e quatro mil. Novecentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos). 6. AUTORIZADO POR: Anna Cristina Cardoso Fontes dos Santos. 7. RATIFICADO POR: Marcos José de Souza Martins.
Omitido do D.O. 15.04.2010.
HOSPITAL MATERNIDADE OSWALDO NAZARETH DESPACHOS DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 15.04.2010
Processo n°: 09/74/000-068/2010- NAD n°s 082 a 096 /2010 1.OBJETO: Aquisição Emergencial de Medicamentos. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e BARENBOIM E CIA LTDA, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, FARMACE INDUSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, UNIÃO QUlMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, NATULAB LABORATÓRIO S.A.S , MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, MUNDIFARMA DISTR. DE PROD. FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MED BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, F B M INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA E HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 3 FUNDAMENTOS Artigo 24, Inciso IV da Lei n° 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei n° 8883/94, de 08/06/94 4 RAZÃO Dispensa de licitação, em caráter emergencial 5 VALOR R$ 87 231,85( Oitenta e sete mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos ). 6 AUTORIZADO POR Betty Moszkowicz. 7 RATIFICAÇÃO Sara Asenjo de Paula.
* Processo n° 09/74/000-068/10 – BARENBOIM E CIA LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, FARMACE INDUSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, NATULAB LABORATÓRIO S A,S. 3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, MUNDIFARMA DISTR DE PROD FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MED BRASIL DISTRIBUIDORA D£ MEDICAMENTOS LTDA, F B M INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA E HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA Ratifico a dispensa de licitação em caráter emergencial I a favor do Hospital Maternidade Oswaldo Nazareth com base no inciso IV do artigo 24 da Lei n° 8666/93, com alterações resultantes da Lei n° 8883/94 e pela Lei n° 9648/98, adjudicando aquisição emergencial de medicamentos no valor de R$ 87 231,85 (Oitenta e sete mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos).
DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ – N° 23 SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2010. COORDENADORIA DE SAÚDE DA AP 5.III DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 30/03/2010
Processo n°: 09/740193/2009 – NAD n° 077/2010 1.OBJETO: Aquisição de materiais para uso medicinal, cirúrgico e odontológico. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil – Coordenadoria de Saúde da Área Programática 5.3 e Barrier Comércio e Serviços Ltda. 3 FUNDAMENTOS: Artigo 1, inciso Caput da Lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações 4.RAZÃO: Pregão 5.VALOR: R$ 206.295,60 (Duzentos e seis mil, duzentos e noventa e cinco Reais e sessenta centavos). 6.AUTORIZADO POR: Marcello Barboza de Souza.
Omitido do D.O de 05/04/2010.
Processo n°: 09/740166/2009 – NAD n° 084/2010 1.OBJETO: Aquisição de materiais para uso medicinal, cirúrgico e odontológico. 2:PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil – Coordenadoria de Saúde da Área Programática 5.3 e Barrier Comércio e Serviços Ltda. 3.FUNDAMENTOS: Artigo 1, inciso Caput da Lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações. 4.RAZÃO: Pregão. 5.VALOR: R$ 678,60 (Seiscentos e setenta e oito Reais e sessenta centavos). 6.AUTORIZADO POR: Marcello Barboza de Souza.
Omitido do D.O de 05/04/2010. HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK DESPACHOS DA DIRETORA EXPEDIENTE DE 15/04/2010 Processo n° 09/71/000 089/2010 – NAD n° 72/2010 1 OBJETO Aquisição de fios cirúrgicos. 2 PARTES Hospital Municipal Paulino Werneck e Barrier comércio e serviços Ltda. 3 FUNDAMENTO Artigo 24, inciso IV, da Lei 8666 de 21/06/1993 com alterações pela Lei n° 8883/1994, de 08/06/1994. 4 RAZÃO Dispensa, em virtude da urgência no atendimento 5 VALOR R$ 13 605,60(Treze mil e seiscentos e cinco reais e sessenta centavos). 6 AUTORIZADO POR Marco Antônio Bastos Cordeiro . 7 RATIFICADO POR Olga de Abreu Figueiredo da Silva RATIFICO a dispensa de licitação para aquisição de fios cirúrgicos para 0 Hospital Municipal Paulino Werneck com base no Artigo 24 inciso IV, da Lei 8666 de 21/06/1993, com alterações pela Lei n° 8883/1994, de 08/06/1994, objeto do processo 09/71/000 089/2010 adjudicando a aquisição de fios cirúrgicos no valor de R$ 13 605,60 (Treze mil e seiscentos e cinco reais e sessenta centavos) a favor de Barrier comercio e serviços Ltda
DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ – N° 22 QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2010. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL COORDENADORA DE SAÚDE DA AP-1 DESPACHO DA COORDENADORA Expediente de 14/04/2010
Processo n° 09/500 470-2009 – NAD 96 1 OBJETO Aquisição de Materiais Médico Cirúrgico do RP-041/2009. 2 PARTES PCRJ/SMSDC/CAP-1 e Barrier Comércio e Serviços Ltda. 3 FUNDAMENTO Artigo 1, Inciso Caput da Lei 10520. 4 RAZÃO Pregão. 5 VALOR R$ 11 968,92 (onze mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos). 6 AUTORIZADO.POR Selma Oliveira Silva Campos.
SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO DESPACHOS DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 14/04/2010
Processo n°: 09/62/000-280/10 – NAD n° 158 a 172, 174 e 176 a 179,184 a 188/2010. 1.OBJETO: Aquisição de Medicamentos Conforme Autorização da Subsecretária de Gestão para o Hospital Municipal Salgado Filho. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e BARENBOIM & CIA LTDA , S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, FARMACE INDUSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, FBM INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, BAXTER HOSPITALAR LTDA, BAYER S/A, CELLOFARM LTDA, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA, GEOLAB INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, OPEM REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIÇÃO LTDA, HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, IMEX CENTER FARMALTDA, PTARIDONADUZZI & CIA LTDA, SANVAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A, LABORATÓRIO NEO QUÍMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. 3.FUNDAMENTOS: Artigo 24, Inciso IV da Lei n.° 8666/1993 de 21/06/ 1993, com alterações pela Lei n.° 8883/1994, de 08/06/1994 e pela Lei n° 9.648/98, objeto do processo 09/001300/2010. 4.RAZÃO: Aquisição de medicamentos em Caráter Emergencial, conforme autorização da Subsecretária de Gestão, para o HMSF. 5.VALOR: R$ 823.655,11 (oitocentos e vinte e três mil e seiscentos e cinqüenta e cinco reais e onze centavos). 6.AUTORIZADO POR: Mareio de Carvalho Esser . 7 RATIFICADO POR: Rubens Giambroni Filho.
DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – N° 67 QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2010. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 05.04.2010
Processo n° E-08/003.442/2009 – HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2010 para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE TESTES DESTINADOS À BIOQUÍMICA CLÍNICA E IMUNOENSAIOS DE ALTA VELOCIDADE PARA MÚLTIPLOS PARÂMETROS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: TEST-FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, perfazendo a licitação o valor total de R$1.013.406,33 (um milhão, treze mil quatrocentos e seis reais e trinta e três centavos).
DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – N° 67 QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2010. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 05.04.2010 DE 08.04.2010 Processo Nº E-08/000.589/2009 – HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACARBOSE, GLIBENCLAMIDA, INSULINA HUMANA NPH E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BARENBOIM & CIA LTDA, no item 10, pelo valor total de R$74.880,00 , EXFARMA LTDA, nos itens 01, 05, 06, 07 e 11, pelo valor total de R$ 249.489,60, GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 02 e 08, pelo valor total de R$ 56.923,20, HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 13, pelo valor total de R$170.698,08, PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 03 e 04, pelo valor total de R$ 515.888,88, perfazendo a licitação o valor total de R$1.067.879,76 (um milhão, sessenta e sete mil oitocentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos). Itens Fracassados: 09 e 12.
Id: 941954 DE 28.01.2010 *Processo nº E-08/000.980/2009 – HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (LEVOFLOXACINA, LOSARTAN, CLORIDRATO DE METIFORMINA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 04, 05, 09, 10, 11 e 14, no valor total de R$ 310.246,00, BIG COMERCIAL LTDA EPP, no item 07, no valor total de R$ 83.923,20, DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 17, pelo valor total de R$ 769.000,00, EXFARMA LTDA, no item 03, no valor total de R$ 14.640,00, MED BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 02, pelo valor total de R$ 30.000,00, MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES, no item 12, pelo valor total de R$108.000,00, PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 06, 15 e 18, pelo valor total de R$ 591.620,00, SILVESTRE LABORATÓRIOS QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA , no item 16, pelo valor total de R$ 768.000,00, VENÂNCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 20, pelo valor total de R$ 470.000,00, WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, no item 08, pelo valor total de R$ 83.385,60, perfazendo a licitação o valor total de R$ 3.228.814,80(três milhões, duzentos e vinte e oito mil oitocentos e quatorze reais e oitenta centavos). Itens Fracassados: 13, 19 e 21. *Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 03/02/2010. Id: 941962 COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
*Ata de Registro de Preços nº 065/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACETAZOLAMIDA, ADENOSINA, AMIODARONA CLORIDRATO E OUTROS), Detentora do Registro: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 01, 08, 09, 23 e 34, BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no item 28, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 04, 10, 11, 13, 14, 16, 29, 33 e 36, DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 26, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 18, FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no item 17, GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 03, 05, 07 e 27, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02 e 15, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 35, IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 31 e 32, JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 21 e 22, LABORIS FARMACÊUTICA LTDA, no item 25, NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, nos itens 19 e 20, PHARLAB INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 06 e 12, VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA no item 24, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 218/2009. Processo nº E- 08/000.984/2009. Data de Assinatura: 18/03/2010. Valor total: R$ 2.433.233,82 (dois milhões, quatrocentos e trinta e três mil duzentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos).
*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 29/03/2010.
DIARIO OFICIAL DO MUN DO RJ – N° 15 – PAG 21 TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2010. HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE DESPACHOS DA GERENCIA ADMINISTRATIVA EXPEDIENTE DE 31/03/2010
Processo n ° 09/63000180/2010 NAD n°.112/2010 1-OBJETO; Compra de DROGAS E MEDICAMENTOS. 2-PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e BARENBOIM & CIA LTDA. 3-AFUNDAMENTOS: Artigo 24 .Inciso IV da Lei n° 8666/93 de 21/06/93, e suas alterações. 4-RAZÃO: DISPENSA. 5-VALOR: R$ 26.204,75 (vinte e seis mil duzentos e quatro reais e setenta e cinco centavos). 6-AUTORIZADO POR: Denize Queiroz Monteiro. 7-OMITIDO DO DIA 05.04.10
DIARIO OFICIAL DO MUN DO RJ – N° 15 – PAG 21 TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2010. HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE DESPACHOS DA GERENCIA ADMINISTRATIVA EXPEDIENTE DE 31/03/2010
Processo n ° 09/63000180/2010 NAD n°.112/2010 1-OBJETO; Compra de DROGAS E MEDICAMENTOS. 2-PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e BARENBOIM & CIA LTDA. 3-AFUNDAMENTOS: Artigo 24 .Inciso IV da Lei n° 8666/93 de 21/06/93, e suas alterações. 4-RAZÃO: DISPENSA. 5-VALOR: R$ 26.204,75 (vinte e seis mil duzentos e quatro reais e setenta e cinco centavos). 6-AUTORIZADO POR: Denize Queiroz Monteiro. 7-OMITIDO DO DIA 05.04.10
DIARIO OFICIAL DO MUN DO RJ – N° 15 – PAG 20 e 21 TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2010. COORDENADORIA DE SAÚDE DA AP-3.2 DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 30.03.2010
Processo n°: 09/605296/2009 – NADs n°s 082 a 085/2010 1 .OBJETO: Aquisição de material médico cirúrgico (Grupo 2) por adesão ao processo 09/002490/09. 2 .PARTES: PCRJ/SMSDC/CAP-3.2 e CBS MÉDICO CIENT. E COM. REPRES. LTDA, EMBRAMED IND. E COM. LTDA, BARRIER COM. E SERV. LTDA e MAXICOR PRODUTOS MÉDICOS LTDA. 3.FUNDAMENTO: Lei n° 10520/02, Artigo I Inciso Caput. 4 .RAZÃO: PREGÃO n° 020/2009. 5 .VALOR: R$ 15.800,16 (Quinze mil, oitocentos reais e dezesseis centavos). 6 .AUTORIZAÇÃO: Luiz Cláudio de Almeida Rodrigues.
Processo n°: 09/605356/2009 – NADs n°s 086 a 089/2010 1 .OBJETO: Aquisição de material médico cirúrgico (Grupo 3) por adesão ao processo 09/002899/09. 2 .PARTES: PCRJ/SMSDC/CAP-3.2 e CONEXÃO COM. E REPRES. DE MAT. HOSP. LTDA, ESPECIFARMA COM. MED. PROD. HOSP. LTDA, BARRIER COM. E SERV. LTDA e CREMER S/A. 3 .FUNDAMENTO: Lei n° 10520/02, Artigo I Inciso Caput. 4.RAZÃO: PREGÃO n° 039/2009. 5.VALOR: R$ 383.480,40 (Trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta centavos). 6 .AUTORIZAÇÂO: Luiz Cláudio de Almeida Rodrigues.
DIARIO OFICIAL DO MUN DO RJ – N° 17 – PAG 14 e 15 QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2010. HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 31/03/2010. Processo n.: 09/550215/2009 – NAD n°. 107 a 116/2010. 1 .OBJETO:Aquisição de Material Medico Cirúrgico. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CIRÚRGICA COPACABANA2000 LTDA, ESTEVES & ANJOS LTDA-ME, PROTEC EXP. IND. COM. IMP. E EXP. DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CPL MEDICAL PROD. MED. LTDA, CIRÚRGICA BRASIL COM. IMP. LTDA, CBS MEDICO CEINT. COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA, KOLPLAST Cl LTDA, EMBRAMED IND. COM. PROD. HOSPITALARES LTDAE ADLIN PLÁSTICOS LTDA. 3. FUNDAMENTO: Artigo I, Inciso caput da Lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações (pregão). 4. .RAZÃO: Pregão, tendo em vista a emergência no atendimento. 5.VALOR: R$ 156.847,44 (cento e cinqüenta e seis mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). 6 .AUTORIZADO POR: ROSÂNGELA SANTANNA BONIFÁCIO.
Omitido no D. O de 31/03/10.
DIARIO OFICIAL DO MUN DO RJ – N° 17 – PAG 14 e 15 QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2010. COORDENADORIA DE SAÚDE DA AP-2.2 DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 31/03/2010
Processo n° 09/560410/09 – NAD n° 75/2010 1 OBJETO Aquisição do registro de preço de bolsa de ostomia. 2 PARTES Coordenadoria de Saúde AP 2 2 e TOP LINE COMERCIAL LTDA . 3. FUNDAMENTOS Inciso CAPUT do Artigo 1, da Lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações. 4. RAZÃO PREGÃO n° 079/2009. 5. VALOR R$ 355 950,00 (trezentos e cinqüenta e cinco mil, novecentos e cinqüenta reais). 6 AUTORIZADO POR Flavia Mana Leal Niobey.
DIARIO OFICIAL DO MUN DO RJ – N° 18 – PAG 26 E 27 COORDENADORIA DE SAÚDE DA AP-3.2 DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 30.03.2010 DESPACHOS DA COORDENADORA MÉDICO-ASSISTENCIAL EXPEDIENTE DE 29.03.2010. Processo n° 09/67/000 063/2010 – NAD n° 075/2010 1. OBJETO Aquisição de Materiais de Consumo (Medicamentos). 2. PARTES Hospital Maternidade Alexander Fleming E BARENBOIM CIA. LTDA . 3. FUNDAMENTO Artigo 24, Inciso II, da Lei 8 666 de 21 06 1993 e suas alterações (Dispensa). 4 .RAZÃO Dispensa em virtude de o valor alcançado ser inferior a R$ 8 000,00 (oito mil Reais) . 5 .VALOR R$ 7 753,45 (sete mil, setecentos e cinqüenta e três Reais e quarenta e cinco centavos). 6 .AUTORIZADO POR Ana Lúcia Alves dos Santos.
* Omitido no D O Rio de 29 03 2010
DIARIO OFICIAL DO MUN DO RJ – N° 18 – PAG 26 E 27 COORDENADORIA DE SAÚDE DA AP-3.2 DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 30.03.2010
Processo n°: 09/605296/2009 – NADs n°s 082 a 085/2010 1 .OBJETO: Aquisição de material médico cirúrgico (Grupo 2) por adesão ao processo 09/002490/09 2.PARTES: PCRJ/SMSDC/CAP-3.2 e CBS MÉDICO CIENT. E COM. REPRES. LTDA, EMBRAMED IND. E COM. LTDA, BARRIER COM. E SERV. LTDA e MAXICOR PRODUTOS MÉDICOS LTDA. 3.FUNDAMENTO: Lei n° 10520/02, Artigo I Inciso Caput. 4.RAZÂO: PREGÃO nB 020/2009 5.VALOR: R$ 15.800,16 (Quinze mil, oitocentos reais e dezesseis centavos) 6.AUTORIZAÇÃO: Luiz Cláudio de Almeida Rodrigues. Processo n°: 09/605356/2009 – NADs n°s 086 a 089/2010 1 .OBJETO: Aquisição de material médico cirúrgico (Grupo 3) por adesão ao processo 09/002899/09 2.PARTES: PCRJ/SMSDC/CAP-3.2 e CONEXÃO COM. E REPRES. DE MAT. HOSP. LTDA, ESPECIFARMA COM. MED. PROD. HOSP. LTDA, BARRIER COM. E SERV. LTDA e CREMER S/A. 3.FUNDAMENTO: Lei n° 10520/02, Artigo I Inciso Caput. 4.RAZÃO: PREGÃO n° 039/2009. 5.VALOR: R$ 383.480,40 (Trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta centavos). 6.AUTORIZAÇÃO: Luiz Cláudio de Almeida Rodrigues. DIARIO OFICIAL DO MUN DO RJ – N° 18 – PAG 26 E 27 COORDENADORIA DE SAÚDE DA AP-3.2 DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 30.03.2010
Processo n°: 09/605296/2009 – NADs n°s 082 a 085/2010 1 .OBJETO: Aquisição de material médico cirúrgico (Grupo 2) por adesão ao processo 09/002490/09 2.PARTES: PCRJ/SMSDC/CAP-3.2 e CBS MÉDICO CIENT. E COM. REPRES. LTDA, EMBRAMED IND. E COM. LTDA, BARRIER COM. E SERV. LTDA e MAXICOR PRODUTOS MÉDICOS LTDA. 3.FUNDAMENTO: Lei n° 10520/02, Artigo I Inciso Caput. 4.RAZÂO: PREGÃO nB 020/2009 5.VALOR: R$ 15.800,16 (Quinze mil, oitocentos reais e dezesseis centavos) 6.AUTORIZAÇÃO: Luiz Cláudio de Almeida Rodrigues. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – N° 63 – PAG 9 QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2010. Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 071-A/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO. Detentora do Registro: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 15, 17, 20, 32, 35 e 44. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 256/2009. Processo nº E-08/003.901/2009. Data de Assinatura: 24/03/2010. Valor total: R$ 13.002,42 (treze mil dois reais e quarenta e dois centavos).
COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 057/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DOXICICLINA – 100 MG DRAGEA, ERITROMICINA ESTEARATO – SUSPENSÃO ORAL 125 MG/5ML FRASCO 100 ML, ERTAPENEM – 1G PÓ LIOFILIZADO INJ. + DILUENTE FR/AMP, FLUCONAZOL – 100 MG, ENTRE OUTROS). Detentoras dos Registros: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, no item 09, BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 06 e 24, BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 18, 20, 25 e 28, BIG COMERCIAL LTDA EPP, no item 08, CELLOFARM LTDA no item 13, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 16, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos itens 01, 19 e 27, EXFARMA LTDA, nos itens 11 e 12, EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 03, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no item 05, HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA no item 04, MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES nos itens 23 e 29, NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACEUTICA no item 17, PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, no item 10, PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no item 07 e 15, . Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 095/2009. Processo nº E-08/000.592/2009. Data de Assinatura: 12/03/2010. Valor total: R$ 11.597.785,34 (onze milhões, quinhentos e noventa e sete mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos.
*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 29/03/2010. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – N°53 – PAG 26 TERÇA- FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2010. Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 045/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALFENTANILA CLORIDRATO, ATROPINA, BUPIVACAINA PESADA E OUTROS), Detentora do Registro: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 13 e 14, CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, no item 15, DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 18, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos tens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 19 e 21, FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA no item 03, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, nos itens 16 e 17, MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES, nos itens 10, 12 e 20, PRODIET FARMACEUTICA LTDA no item 11 no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 147/2009. Processo nº E-08/000.596/2009. Data de Assinatura: 26/02/2010. Valor total: R$ 6.252.038,94 (seis milhões, duzentos e cinqüenta e dois mil trinta e oito reais e noventa e quatro centavos). DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ – N° 9 – PAG 18 QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2010. SECRETARIA DE SAUDE E DEFESA CIVIL HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DO COORDENADOR MEDICO ASSISTENCIAL EXPEDIENTE 19.03.2010
Processo n° 09/517013/2009 – NAD n° 49/2010 a 55/2010 1 OBJETO Aquisição de matenal medico cirúrgico – 3° grupo. 2 PARTES Hospital Municipal Souza Aguiar e ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA , CONEXÃO COMERCIO E REPRES MATERIAL HOSPITALAR LTDA , BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CCL CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, COLOPLAST DO BRASIL LTDA, CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CREMER S/A. 3 FUNDAMENTOS Pregão, Inciso I, Caput da Lei n° 10520 de 17/07/2002 e suas alterações. 4 RAZÃO Pregão 039/2009. 5 VALOR R$ 3 692 300,80 (Três milhões, seiscentos e noventa dois mil, trezentos reais e oitenta centavos) 6 AUTORIZADO POR Alfredo Luiz Martins Fontes. 7 Omitido no D O de 22 03 2010
DIARIO OFICIAL DO MUN DO RIO DE JANEIRO – N° 8 – PAG –29 QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2010. SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE. COORDENADORIA DE SAÚDE DA AP-3.1 DESPACHO DO COORDENADOR
Expediente de 23/03/2010 Processo 09/580276/2009 NAD N° 61/2010. 1- Objeto Aquisição de Material Médico-Cirúrgico do grupo 3. 2- Partes Coordenadona de Saúde da AP-3 1/SMSDC e Barrier Comércio e serviços LTDA. 3- Fundamento Art 1 inciso caput da lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações (Pregão). 4- Razão Pregão. 5- Valor R$ 37 756,80 (Trinta e sete Mil, setecentos e cinqüenta e seis Reais e oitenta centavos ). 6- Autorizado por Márcia Reis da Silva. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – N° 54 – PAG – 6 QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2010. SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 16.03.2010
DE 17.03.2010 Processo n° E-08/005.918/2009 – HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (CLORIDRATO DE AMANTADINA 100 MG, BEZAFIBRATO – 200 MG COMPRIMIDO, PRAVASTATINA SÓDICA 20 MG E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no item 04, pelo valor total de R$16.632,00, BARENBOIM & CIA LTDA, no item 01, pelo valor total de R$ 17.690,40 e VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 05, pelo valor total de R$39.798,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 74.120,40 (setenta e quatro mil cento e vinte reais e quarenta centavos). Lotes Fracassados: 02 e 03. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ – N° 6 SEGUNDA, FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2010. SECRETARIA DE SAUDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DESPACHOS DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE EXPEDIENTE DE 18.03.2010
De acordo com o pronunciamento da S/SUBG/CIN, AUTORIZO a prorrogação dos períodos de vigência dos contratos com as empresa abaixo, na forma do inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93, alterada pela Lei n° 8.883/94 e pela Lei n° 9.648/98, publicada no D.O.U. de 28.05.98, Decreto Municipal n° 19.810 de 23.04.2001 e decreto n° 25.240/2005 de 13.04.2005.
2)TECNO POINT PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., por intermédio dos contratos n°s: 150/2009, 151/2009,152/2009,153/2009, 154/2009, 155/2009, 156/2009 e 157/2009, para a CAP-2.2, Hospitais Municipais Souza Aguiar, Miguel Couto, Jesus, Salgado Filho, Piedade, Lourenço Jorge e Raphael de Paula Souza, pelo período de 06 (seis) meses, sem ônus, com cláusula rescisória até a conclusão do novo processo licitatório, a partir de 23.05.2010 a 22.11.2010;
4) UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., por intermédio dos contratos n°s: 164/2009,166/2009,167/2009, 168/2009,170/2009,171/2009,172/2009,173/2009,174/2009,175/2009, 176/2009,177/2009,178/2009 e 179/2009, para as CAP’S 1.0, 2.2, 3.1, 3.2, 3.3, 4.0, 5.1, 5.2, Instituto Municipal da Mulher Fernando Magalhães, Hospital Municipal Jesus, Hospital Municipal Paulino Werneck, Hospital Maternidade Carmela Dutra, Hospital Municipal da Piedade.
SUPERINTENDÊNCIA DE MATERNIDADES HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES DESPACHO DA COORDENADORA MÉDICO-ASSISTENCIAL EXPEDIENTE DE 15/03/2010
Processo n° 09/65/00063/2010 – NAD n° 48/2010 a 52/2010 1 OBJETO Aquisição de Medicamentos. 2 PARTES Hospital Maternidade Fernando Magalhães e WIND WORLD COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, NOVA VITÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, BARENBOIM E CIA LTDA, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. 3 FUNDAMENTO Artigo 24, Inciso II, da Lei 8666 de 21/06/1993, com suas alterações. 4 RAZÃO Dispensa. 5 VALOR TOTAL R$ 7 932,30 (sete mil e novecentos e Tinta e dois reais e trinta centavos). 6 AUTORIZADO POR Mana Elizabeth Doimo Zunta.
Omitido no DO de 16/03/2010
HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK DESPACHOS DA DIRETORA EXPEDIENTE DE 19/03/2010
Processo n° 09/595798/2009 – NAD n° 32 à NAD n° 36/2010 1 OBJETO Aquisição de material médico cirúrgico. 2 PARTES Hospital Municipal Paulmo Werneck e CBS Médico Científica Comércio e Representação LTDA, Barrier Comércio e Serviços LTDA, Embramed Indústna e Comerão de Produtos Hospitalares LTDA, AABA Comércio de Equipamentos Médicos LTDAe Maxicor Produtos Médicos LTDA. 3 FUNDAMENTO Artigo 1, caput da Lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações. 4 RAZÃO Pregão PP n° 0020/2009. 5 VALOR R$ 31 474,80 (Trinta e hum mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). 6 AUTORIZADO POR Olga de Abreu Figueiredo da Silva.
DESPACHOS DA GERENCIA ADMINISTRATIVA EXPEDIENTE DE 19/03/10
Processo n ° 09/691807/2009 NAD n°.69/2010 1.OBJETO; Compra de MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRÚRGICO E ODONTOLÓGICO. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e BARRIER COM. E SERVIÇOS LTDA. 3 FUNDAMENTOS: Artigo I .Caput, da Lei n° 10520/2002 de 17/07/02, e suas alterações. 4.RAZÃO:PREGÃO 5.VALOR: R$ 311.779,20 (trezentos e onze mil setecentos e setenta e nove e vinte centavos). 6-AUTORIZADO POR: Denize Queiroz Monteiro.
SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS GERAIS E ESPECIALIZADOS HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE DESPACHOS DO VICE-DIRETOR EXPEDIENTE DE 18.03.2010 Processo n0.: 0968/000059/2010 – NAD n°. 0051/2010. 1.OBJETO: Aquisição de medicamento para o paciente DELSON MASSULO FILHO. 2.PARTES: Hospital Municipal da Piedade e BARENBOIM & CIA LTDA. 3 FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso II da Lei n° 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei n°. 8883/94, de 08/06/94. 4.RAZÃO: Dispensa de Licitação. 5.VALOR: R$ 160,20 (Cento e sessenta reais e vinte centavos). 6.AUTORIZADO POR: Rogério Marques Gonçalves. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO RJ – N° 5 – PAG. 31 SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2010. HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO DESPACHO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO.
EXPEDIENTE DE 10/03/2010. Processo n°. 09/75/000056/2010 NAD N° 52 . 1. OBJETO: Aquisição de Material Médico Cirúrgico. 2. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 3. FUNDAMENTO: Artigo 24 inciso II, Lei 8.666 de junho/1993 e suas alterações. 4. RAZÃO: Dispensa de licitação 5. VALOR: R$ 1.606,40 ( Hum mil, seiscentos e seis reais e quarenta centavos). 6. AUTORIZADO POR: Juçara Azamor Guimarães. 7. OMITIDO EM DO. 10/03/2010 DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO RJ – N° 5 – PAG. 31 SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2010. HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO DESPACHO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO.
EXPEDIENTE DE 10/03/2010. Processo n°. 09/75/000056/2010 NAD N° 52 . 1. OBJETO: Aquisição de Material Médico Cirúrgico. 2. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 3. FUNDAMENTO: Artigo 24 inciso II, Lei 8.666 de junho/1993 e suas alterações. 4. RAZÃO: Dispensa de licitação 5. VALOR: R$ 1.606,40 ( Hum mil, seiscentos e seis reais e quarenta centavos). 6. AUTORIZADO POR: Juçara Azamor Guimarães. 7. OMITIDO EM DO. 10/03/2010 DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO RJ – n° 49 – PAG. 30 QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2010. SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 12.03.2010
Processo n° E-08/003.901/2009 – HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REBOXETINA – 4 MG COMPRIMIDO, SULPIRIDA – 200 MG COMPRIMIDO, BISOPROLOL – 1,25 MG COMPRIMIDO E OUTROS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 15, 17, 20, 32, 35 e 44, pelo valor total de R$ 13.002,42, CHIESI FARMACÊUTICA LTDA, no item 29, pelo valor total de R$ 42.900,00, DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 41, pelo valor total de R$ 9.560,00, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 26, pelo valor total de R$ 96.600,00, EXFARMA LTDA, nos itens 01 e 42, pelo valor total de R$ 7.198,00, EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 40 e 47, pelo valor total de R$ 22.140,00, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02, 12 e 19, pelo valor total de R$ 20.977,60, JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 06 e 39, pelo valor total de R$ 124.260,00, MERCK SA, nos itens 08 e 36, pelo valor total de R$ 5.726,04, perfazendo a licitação o valor total de R$ 342.364,06 (trezentos e quarenta e dois mil trezentos e sessenta e quatro reais e seis centavos). Lotes Fracassados: 03, 04, 05, 07, 09, 10, 11, 13, 14, 16, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 30, 31, 33, 34, 37, 38, 43, 45, 46 e 48. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ – N° 2 – PAG 33 TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2010. SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM ALIMENTOSDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE Expediente de 12/03/2010 PROCESSOS DE CERTIFICADO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E/OU CADERNETA SANITÁRIA – INDEFERIDOS 09/920315/2010 – Barenboim e Cia Ltda Rua São Cristóvão, 950 – São Cristóvão. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ – N° 2 – PAG 32 TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2010. HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 10/03/2010.
“Processo n°: 0964/000.048/2010 – NAD n° 19 à 33 e 36 à 39/2010. 1 .OBJETO: Aquisição de Medicamento 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e ARISTON IND. QUÍMICA E FARMACÊUTICAS LTDA, BLAUSIEGEL IND. E COM. LTDA, CELLOFARM LTDA, FARMACE IND. QUÍMICO FARMAC. CEARENSE LTDA, HOSPFAR IND. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA, CRISTALIA PROD. QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, GIGAMED COMERCIAL CIRÚRGICO LTDA ME, HALEX ISTAR IND. FARMACÊUTICA LTDA, HELP FARMA PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, S3 MED DIST. DE MED. LTDA, INSTITUTO BIOCHIMICO LTDA, VIC MED DA TIJUCA DIST. PROD. HOSP. E MEDICAMENTOS LTDA, IMEX CENTER FARMA LTDA, ESPECIFARMA COM. MED. PROD. HOSPITALARES LTDA, MEIZLER BIOPHARMA S A, INTEGRALMED COM. E PROD. LTDA, BARENBOIM & CIA LTDA, VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CORPHO COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA. 3.FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV, da Lei n° 8666/93 de 21/06/93, com alterações pela Lei n° 8883/94, de 08/06/94. 4.RAZÃO: Dispensa de Licitação, tendo em vista a emergência no atendimento. 5.VALOR: R$ 550.412,41 (quinhentos e cinqüenta mil quatrocentos e doze reais e quarenta e um centavos). 6.AUTORIZADO POR: Rosângela SanfAnna Bonifácio. 7. RATIFICADO POR: Luiz Alexandre Essinger.
RATIFICO a Dispensa de Licitação em caráter emergencial a favor das empresas ARISTON IND. QUÍMICA E FARMACÊUTICAS LTDA, BLAUSIEGEL IND. E COM. LTDA, CELLOFARM LTDA, FARMACE IND. QUÍMICO FARMAC. CEARENSE LTDA, HOSPFAR IND. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA, CRISTALIA PROD. QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, GIGAMED COMERCIAL CIRÚRGICO LTDA ME, HALEX ISTAR IND. FARMACÊUTICA LTDA, HELP FARMA PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, S3 MED DIST. DE MED. LTDA, INSTITUTO BIOCHIMICO LTDA, VIC MED DA TIJUCA DIST. PROD. HOSP. E MEDICAMENTOS LTDA, IMEX CENTER FARMA LTDA, ESPECIFARMA COM. MED. PROD. HOSPITALARES LTDA, MEIZLER BIOPHARMA S A, INTEGRALMED COM. E PROD. LTDA, BARENBOIM & CIA LTDA, VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CORPHO COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, objeto do processo n°. 0964/000.048/2010, com base no Inciso IV do Artigo 24 da Lei n°. 8.666/93, com alterações resultantes da Lei n°. 8.883/94 e da Lei n°. 9.648/98. Adjudico a aquisição dos medicamentos em caráter emergencial no valor total de R$ () para o Hospital Municipal Miguel Couto. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ – N° 1 TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2010. SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO DESPACHOS DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 11/03/2010
Processo n°: 09/62/000-055/10 – NAD n° 071/2010 1 .OBJETO: Fornecimento de Ortese e Prótese. 2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e TECHNICARE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO LTDA. 3.FUNDAMENTOS: Inciso CAPUT do Artigo 1, da Lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações. 4.RAZÃO: Inexigibilidade de licitação, tendo em vista a inviabilidade de competição. 5.VALOR: R$ 2.741,64 (dois mil e setecentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos). 6.AUTORIZADO POR: Mareio de Carvalho Esser. 7 RATIFICADO POR: Rubens Giambroni Filho. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ – N° 237 – PAG.23 QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010. SUBSECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM ALIMENTOS Despachos da Superintendente Expediente de 09/03/2010
PROCESSOS DE PARECER TÉCNICO – DEFERIDOS (LAUDO APTO) 09/923078/2008 – Nutric Nutricional Comércio Ltda R. Goiás, n° 150 – galpão – Engenho de Dentro. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ – N° 237 – PAG.21 QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010. SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS HOSPITAL MUNICIPAL JESUS DESPACHO DO DIRETOR Expediente de 10/03/2010
Processo n ° 09/575 118/2009 – NAD n ° 48 a 53/2010 1 OBJETO Aquisição de Material Médico Cirúrgico. 2 PARTES Secretaria Municipal de Saúde e BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS, CIRÚRGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, CBS CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, EMBRAMED INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, MAXICOR PRODUTOS MÉDICOS LTDA. 3 FUNDAMENTO Lei n ° 10 520/02, Artigo I, Caput . 4 RAZÃO Pregão n ° 020/2009. 5 VALOR R$ 180 645,00 (cento e oitenta mil e seiscentos e quarenta e cinco reais). 6 AUTORIZADO POR Paulo Roberto da Silva Peres. DIARIO OFICIAL DO MUN DO ERJ – N° 237 – PAG.23 QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010.
SUBSECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM ALIMENTOS Despachos da Superintendente Expediente de 09/03/2010
PROCESSOS DE PARECER TÉCNICO – DEFERIDOS (LAUDO APTO) 09/922985/2008 – Baremboim e Cia Ltda R São Cristóvão, n° 950 – São Cristóvão. |
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